Adelson Elias Vasconcellos
As contas do governo merecem reflexão profunda. Nãopelo da receita, que continua crescendo em termos reais acima da inflação e do próprio PIB. Neste ponto, o ideal que até pudessem ser um pouco menores, com uma carga tributária mais justa e racional. Mas não é da receita que quero tratar agora.
Um pouco mais abaixo, transcrevemos a carta ao Leitor, da revista VEJA, edição da semana passada, em que a se faz menção à má qualidade das despesas públicas, mas, principalmente, se critica a interferência demasiada do Executivo na estatal Petrobrás. Bem neste quesito, creio que deixei minha posição bem clara nesta semana: dado que a Petrobrás é uma companhia aberta, com ações em bolsa de valores, sua administração deve levar em conta os direitos dos acionistas que não a sócia controladora, respeitando os limites do bom senso e da boa gestão, para prejudicar o patrimônio daqueles acionistas que, acrescente-se, são milhares no mundo todo. Pois bem, da maneira como o governo interferiu, acredito que adotou medidas que classifico como de “gestão temerária” – aliás, recomendo que leiam a matéria publicada no blog em 21.02.2012 - justamente por provocar prejuízos aos acionistas, inclusive provocando prejuízo tal que muitos rapidamente se desfizeram de suas participações ou parte delas a preços mais baixos e que p controlador, no caso, se aproveitou para comprar através de uma cadeia de bancos públicos e investidores institucionais, o que provocou a alta dos preços e a consequente valorização das ações. Creio que a atitude do governo federal mereceria uma profunda investigação por parte da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por entender que, por detrás das medidas, há um forte cheiro de vigarice.
Mas o que chama a atenção na Carta ao Leitor é a má qualidade das despesas a cargo do governo federal. Vocês vão lembrar aqui a reportagem do site Contas Abertas demonstrando que, dentre todos os itens que compõem a longa lista de despesas de 2011, apenas os investimentos não subiram, pelo contrário, decaíram, o que deixa claro a má qualidade de sua realização, apesar do crescimento da arrecadação em termos reais (clique aqui para reler o artigo do Contas Abertas).
Na edição de hoje, transcrevemos reportagem do jornal O Globo em que se demonstra que, no quesito “festividades”, o crescimento foi de 310 % em cinco anos. Dinheiro para farra não falta, falta, a meu ver, vergonha na cara. É inadmissível que se gaste em festividades o tanto que se está gastando, e em ritmo crescente.
Ora, num país de tantas carências, e carências até do essencial como saúde, educação, saneamento básico, segurança e infraestrutura, com a arrecadação federal aumentando em níveis reais a media de 10% ao ano, não se justifica que investimentos básicos, indispensáveis para o crescimento econômico de um lado, e para a melhoria da qualidade de vida da população, de outro, declinem de um ano para outro.
Assim, temos que, no bolo dos investimentos das estatais, enquanto 2010 foi premiado com 88,4 bilhões, em 2011 este total caiu para 82,4 bilhões. Já os investimentos do governo federal caíram de 49,5 bilhões em 2010 para 47,5 bilhões em 2011.
Já a Petrobrás, por exemplo, em plena corrida para extrair e explorar as camadas do pré-sal já descobertas e anunciadas com toda a pompa imperial, os investimentos caíram de 78,5 bilhões para 71,3 bilhões.
Ora, apesar do cobertor curto que cada programa ou projeto de investimento acaba sendo contemplado, e que já são insuficientes para as reais necessidades do país, retardar estes investimentos é colocar mais obstáculos à frente na tentativa de se atingir o grau de sustentabilidade ao desenvolvimento brasileiro. Sabe-se, por exemplo, que o Brasil precisará investir algo em torno de 3,1 trilhões de reais em investimentos, até 2014, apenas em infraestrutura para cobrir as necessidades de momento. Agora acrescentem a este balaio de necessidades o que se precisa investir em saneamento, educação, segurança e saúde, apenas para tirar do atraso de mais de 50 anos alguns destes itens! Ora, a depender apenas do incipiente esforço do governo federal, se vê que a missão não será cumprida. Nem conjugando-se os investimentos das estatais com os do governo federal se chegará perto daquele montante. Claro, será necessária a participação do investidor estrangeiro. Isso seria ótimo não fosse a má vontade do governo petista para com o capital vindo de fora. Exemplo bem característico desta má vontade pode-se se ver por ocasião da privatização recente de três aeroportos. Não houve quem dobrasse a imposição dos petistas em obrigar os investidores a engolirem a participação em 49% da Infraero. Exigência burra e inócua como já demonstramos.
Assim, enquanto esta miopia ideológica orientar as ações do governo federal será quase impossível atingirmos o grau de nação desenvolvida num prazo médio. Não é o tamanho do PIB que nos promove a esta categoria, e sim o tamanho dos benefícios dele resultante em favor da população.
Querer atingir superávits fiscais para garantir a estabilidade não pode ser conquistado ao custo da redução dos investimentos, e sim das despesas correntes, das quais, parece, o governo teima em não abrir mão. Se é para economizar, que esta economia seja alcançada cortando as infinitas gorduras e os imensos desperdícios facilmente localizados no rol de despesas bancadas pela União, sem falar na contenção imensurável dos gargalos por onde trafegam os desvios e a corrupção. É indefensável, por exemplo, destinar R$ 1 bilhão apenas para praticar caridade com entidades não governamentais, onde o lugar comum é a verba ser direcionada para outros fins que não os do interesse público. O ano de 2011 representou exatamente o oposto do que se recomenda e, pelo que se desenha neste ano eleitoral, parece que a prioridade burra será mantida.
O que se espera é que a presidente reveja seriamente as prioridades que pretende destacar em seu governo, se a garantia de um futuro melhor para o país, ou subsidiar a perpetuação de seu partido no poder. Como estamos cansados de saber, as duas metas se opõem. Qual a presidente irá escolher?
EM TEMPO: Se alguém pensa que este espaço não tocará mais no assunto ABORTO, enganou-se redondamente. Amanhã voltaremos ao tema e por uma razão principal: aqui, jamais esperem a defesa da morte. Aqui, não esperem palavras de apoio a assassinos, sejam eles homens ou mulheres, não importa. Aqui, não esperem palmas para o descaso com alguém que é condenado à morte sem a mínima chance de se defender. É de estupidez alguém preconizar a morte estando vivo. Fica fácil, não é mesmo? Portanto, amanhã este blog voltará a falar sobre a riqueza maior do ser humano e seu direito incondicional que ele tem de simplesmente VIVER.
E dona Dilma, faça-nos, ponha sua hipocrisia de lado. Se pudesse, o seu governo seria o primeiro a encaminhar um projeto de lei liberando o aborto. Não pode, não porque não queira, e sim porque o conjunto maior da sociedade não permite, entendendo-se este conjunto como aquele formado por religiosos e não religiosos .