Jorge Serrão, Alerta Total
Investidores minoritários da Petrobrás ficaram perplexos com uma decisão surreal da Comissão de Valores Mobiliários no julgamento de um processo sobre aplicação de recursos do caixa da empresa em ativos não autorizados pelo Conselho Monetário Nacional. Os diretores da CVM isentaram de culpa os três últimos diretores financeiros da Petrobras. Porém, julgaram que “os mesmos atos cometidos a partir deste julgamento devam configurar ilícito administrativo e gerar punições de agora em diante”.
A diretoria da CVM resolveu pegar leve com os dirigentes porque a questão dos limites de intervenção de cotistas de fundos exclusivos na gestão de seu patrimônio nunca tinha sido analisada de forma tão direta. Eles foram salvos porque a regra não estava clara. Quem repetir o erro, a partir de agora, pode ser punido. Assim, a CVM preservou o pescoço do atual diretor financeiro, Almir Barbassa, e de seus antecessores (José Sérgio Gabrielli, que ocupou o cargo antes de presidir a Petrobrás e João Nogueira Batista, diretor financeiro entre 2001 e 2003).
A CVM também perdoou a Petrobrás na acusação de ingerência direta na gestão da carteira do fundo BB Milênio 6 - do qual a companhia era a cotista única. O órgão regulador do mercado de capitais no Brasil agora deixou claro que a ingerência de cotistas nas decisões de investimento de um fundo só deveria acontecer por meio de estruturas de governança formalizadas. Assim, o fundo BB Milênio 6 acabou perdoado por ter criado outros dois fundos para aplicação de recursos exclusivos: o fundo Marte, no BNP Paribas, e o fundo Vênus, no ABN. A área técnica da CVM chegou a acusar a Petrobrás de operar diretamente parte da carteira desses dois fundos, a partir de 2003. Mas tudo terminou em pizza.