Adelson Elias Vasconcellos
Diz o dito popular que, quem não chora não mama. Só que tem choros que se mostram ridículos quando estão distantes da realidade. É precisamente isto que se dá no discurso de Dilma Rousseff sobre o tal “tsunâmi monetário”. Se de um lado, é fato que os bancos centrais da Europa e Estados Unidos inundaram a economia internacional com trilhões de dólares e euros, não menos é que esta inundação muito mais ajudaria do que prejudicaria o Brasil, conforme já expusemos em artigos anteriores.
Ora, a troco do que a especulação faria praça no Brasil, não fosse pelos juros estratosféricos praticados aqui dentro? Lembrando aos desavisados que os juros nossos de cada dia são estabelecidos pelo governo, e nada tem a ver com a economia internacional e suas crises.
Sei que me torno repetitivo ao retornar à questão do câmbio, crítica que venho fazendo desde 2006. Já naquele ano, apontava para os riscos de perda de competitividade se o país mantivesse a apreciação sem uma ação mais enérgica no sentido de não permitir uma supervalorização da nossa moeda, que acabaria prejudicando nossas exportações de manufaturados e semimanufaturados. Lá atrás cheguei a fazer um cálculo de uma perda entre 10 a 15 bilhões de vendas que deixamos de realizar. Além disto, na medida em que as importações, na outra ponta, foram se tornando mais volumosas, porque mais baratas, muitos produtos tradicionais aqui produzidos foram sendo substituídos por importados. Assim, a indústria brasileira foi perdendo espaço lá fora e aqui dentro, e Atal ponto o problema se acentuou que, em dado instante começou a acontecer a consequência de desindustrialização e desnacionalização.
Quem quiser consultar o arquivo do blog, por certo encontrará muitos avisos de que o fenômeno ruim vem acontecendo, apesar das negativas do governo petista.
Nossas autoridades, nestes últimos meses, vem ainda cometendo outro grave erro de avaliação. Consideram que a estagnação industrial brasileira se deve mais a fenômenos externos que acabam influenciando o nível de consumo interno. Primeiro, que o consumo interno não se reduziu tanto como se propaga. E segundo, porque muitos brasileiros estão comprando lá fora, em volumes cada vez mais crescentes, o que deixam de comprar aqui no país. E compram lá fora porque apesar de terem, na chegada, que pagar algum tributo, a diferença entre os preços praticados no país comparados com os similares externos são brutais, compensando o investimento.
Ora, nossa competitividade não depende exclusivamente do câmbio. São inúmeras as causas, e todas, eu disse TODAS elas tem suas raízes aqui dentro mesmo, o que já não é nenhuma novidade para ninguém, muito embora o governo ainda tente negar. Ora, insistir no discurso torto de que o volume expressivo de emissão de moedas pelos países atingidos pela recente crise, é fechar os olhos para a realidade. Dilma insiste também em falar em equilíbrio fiscal com ênfase em investimentos para aquecer as economias em crise. Ocorre que o volume de moeda emitida deve destinar-se primeiro, a apagar os incêndios das dívidas impagáveis dos países como Grécia, Itália, Espanha, Portugal, estes os mais expressivos. É preciso equilibrar o setor financeiro para que possam haver investimentos em favor do consumo. Inverter a lógica é apostar no desastre.
Tivesse dona Dilma o mínimo cuidado de analisar as reformas implementadas no Plano Real, ao invés de tomar para si políticas e programas que seu partido obstaculizou o quanto pode, com verdadeiros boicotes à modernização da economia e do próprio Estado, perceberia que o que lá fora está sendo feito, é exatamente o mesmo que fizemos aqui. O excesso de gastos que levaram aqueles países todos a viverem as crises turbulentas do presente, está muito mais na excessiva distribuição de privilégios do que qualquer outra coisa. Ou seja, distribuiu-se dividendos de uma economia que só dava prejuízos. Assim, é preciso desmanchar aquele cipoal de privilégios, retomar as realidades de cada país, calcadas na capacidade de suas economias na geração de riquezas, para se retomar algum equilíbrio que permita, mais adiante, apostar em investimentos. Ou seja, é preciso dar um passo de cada vez.
Além disso, se o remédio pode ser amargo para o Brasil, especialmente, mas o gosto ruim reverbera para todos os países emergentes em geral, é preciso guardar esperanças de recuperação daquelas economias porque disto resultará mercados para os produtos nacionais, desde que o governo faça a sua parte. E que parte seria esta? Deixar de criar obstáculos à competitividade das nossas indústrias. Por exemplo, que tal redução de impostos em geral e não apenas para alguns como tem procedido o governo? Outra, que tal o governo Dilma aumentar o nível de investimentos na recuperação da infraestrutura do país? Que tal um bom plano de desburocratização para tornar mais ágeis nossas exportações? E se a gente adicionar o alongamento dos prazos de recolhimento de tributos que hoje, em grande parte, são pagos de forma antecipada à geração de riqueza?
Portanto, seria conveniente o governo Dilma fazer uma autorreflexão com urgência para dar-se conta de, os males que provocavam problemas à indústria tem muito mais impacto por problemas internos do que externos. Fazendo isto, a presidente não precisaria se expor ao ridículo internacional de discursos feitos muito mais ao sabor da desinformação do que alguma razão relacionada ao câmbio.
Além disto, Dilma precisa saber que governo soberano algum está obrigado a consultas internacionais sobre como praticar suas políticas cambial e monetária.
A política de redução de juros que o Banco Central vem aplicando, pode no curto prazo provocar algum benefício. A tributação do capital especulativo quando de seu ingresso também é um bom caminho. Pode, também, exercer mais controle na entrada de capitais, aumento de tarifas aduaneiras ou – como vem fazendo a Argentina – imposição de travas burocráticas às importações. Contudo, tem sido graças às importações que o governo brasileiro vem mantendo controle sobre a inflação. E, isto de certa forma, tem permitido reduzir os juros SELIC, muito embora, como sabemos, seja uma política de curto prazo.
Contudo, outra medida adotada com sucesso pelo Chile já há muito anos, é descartada por nossas autoridades, que seria aplicar uma quarentena o que inibiria, em boa parte, muito capital especulativo em busca de rendimentos mais altos em razão dos juros que praticamos.
Além disto, é preciso reconhecer que muito desta “especulação” que Dilma tanto reclama, como também o fazia seu antecessor, Lula da Silva, é aproveitada pelo próprio governo para cobrir seus rombos orçamentários. Ou por que outra razão a dívida pública se multiplicou em três vezes sob o governo petista?
O governo pode, como se vê, se valer de inúmeras medidas para neutralizar os impactos que as políticas monetárias expansionistas dos países europeus vem praticando e que afetam, sobremodo, a indústria brasileira. Mas não pode é perder de vista que muitas das razões que afetam nossa competitividade no mercado externo, têm suas raízes em problemas internos e para o qual o governo Dilma insiste em ignorar.
As exportações brasileiras em 2010, por exemplo, tiveram a seguinte composição:: produtos primários (45%), manufaturados (39%), semimanufaturados (14%) e outros (2%). Ou seja, a principal pauta de exportações brasileiras continua sendo matérias-primas, e isto graças ao crescimento de emergentes como Índia e China, cujo consumo interno tem sustentado os preços das commodities no alto e, em consequência, nos permitido obter saldos positivos na balança comercial. Porém, se por qualquer razão houver redução brusca ou significativa neste consumo, estes preços tendem a despencar, e aí nossas contas externas poderão ser penalizadas.
O economista Raul Velloso, no artigo “O desafio é a competitividade“, que aqui transcrevemos, apontou que a queda da industrialização do país acontece desde os anos 1980 por diversas razões, tais como: “baixa qualidade da educação, a rigidez da legislação trabalhista, a altíssima carga tributária — que esconde gastos públicos correntes muito elevados —, as elevadas taxas de juros, a cara e insuficiente infraestrutura, e o baixo desenvolvimento tecnológico”. Outros fatores, segundo o especialista, são a emergência da China como potência industrial e a posição do Brasil como seu maior supridor de bens primários.
Conclusão: se a guerra cambial eleva os preços dos manufaturados brasileiros fazendo com que eles percam mercados, por outro lado, a competitividade destes produtos poderia ser muito melhor se o governo ajudasse a reduzir o custo Brasil, além de, por medidas várias, neutralizar muitos dos efeitos negativos da expansão monetária excessiva mas necessárias, praticadas na Europa.
Portanto, está na hora do governo Dilma chorar e reclamar menos e agir mais. Porque uma coisa é certa: ninguém virá aqui fazer por nós, o que somente a nós compete fazer. Até porque, senhores, este governo não tem contra si, a oposição xiita que o PT fazia enquanto esteve fora do poder, a ponto de boicotar o próprio desenvolvimento do país por apostar no quanto pior, melhor. Assim, as reformas básicas que há tempo se reclama, poderiam transitar com muito mais tranquilidade no Congresso. A omissão, neste caso, é indesculpável!
E para encerrar: a partir do anúncio da China de que reduzirá seu ritmo de crescimento, e nem cabe aqui comentar as razões, o que importa agora é medir o quanto o simples anúncio provocará em consequências sobre os preços das commodities. Estes preços vêm se mantendo no alto graças justamente à enorme demanda do mercado interno do dragão asiático. Se, como apregoam alguns analistas, este anúncio impactar nos preços de matérias primas, o Brasil deverá traçar, imediatamente, um plano B para a sua economia. Porque, conforme o IBGE vem destacando nos últimos anos, tem sido graças a excelência da agropecuária que o nosso país tem mantido o nível de crescimento de seu PIB, afora a sustentação dos superávits da balança de comércio exterior. Se os preços internacionais das commodities despencarem, teremos problemas muitos sérios para enfrentar. A se lamentar que, neste precioso tempo de crescimentos e estabilidade, não tenhamos aproveitado para acelerar as reformas estruturantes de que tanto precisamos para um crescimento sustentável. Dirá virá em que lamentaremos esta injustificável perda de tempo e de desperdício de oportunidades. Entre a sustentabilidade e o projeto de poder, o governo petista priorizou o último. Terá que responder por isso. E não terá sido por falta de aviso.