Ronaldo D'ercole
O Globo
Contenda precisará ser decidida pelo Cade no Brasil. Conselho afirmou, por meio da assessoria, que ainda não foi notificado sobre a operação
SÃO PAULO - O aumento da participação da Telefónica no capital da Telecom Italia, que deve dar ao grupo espanhol o controle da empresa italiana, cria um conflito concorrencial que precisará ser decidido pelo Conselho Administrativo de Defesa econômica (Cade) no Brasil. Dona da Vivo, a Telefonica não poderia ter também o controle da TIM, que pertence à Telecom Italia.
Nesta terça-feira, os espanhóis da Telefónica informaram que vão adquirir o controle da holding Telco, principal acionista da Telecom Italia. A empresa espanhola concordou em capitalizar e aumentar sua participação em € 441 milhões (US$ 596 milhões) na holding, expandindo sua influência sobre a endividada empresa italiana e pavimentando o caminho para potenciais vendas de ativos.
O acordo prevê o pagamento inicial de € 324 milhões para aumentar a fatia dos ibéricos na Telco, veículo de investimento que detém 22,4% da Telecom Italia. A participação da Telefónica subirá de 46% para 66%. Os sócios da Telco Assicurazioni Generali, Intesa Sanpaolo e Mediobanca vão gradualmente reduzir suas fatias.
O professor de concorrência e regulação da FGV de São Paulo, Arthur Barrionuevo, lembra que no momento em que a Telefónica fez a primeira aquisição minoritária de capital da Telecom Italia, as duas empresas firmaram um acordo no âmbito do Cade pelo qual a Telefónica se comprometia a não participar em decisões da Telecom Italia relacionadas à TIM no Brasil.
— Fizeram esse acordo para que o Cade não impusesse novas restrições às empresa — diz Barrionuevo.
Agora, porém, há duas questões que podem alterar essa situação, continua ele. Primeira, a Telefónica avança para deter o controle da Telecom Italia, e também porque os conselheiros do Cade têm hoje uma postura muito mais rígida em questões envolvendo trocas de controle de companhias.
— Agora vamos ter uma situação esquisita, porque quando o acordo foi aceito o Cade era mais permissivo, e agora está mais exigente. E com a troca de controle, o grande problema concorrencial envolvendo Telefonica e Telecom Italia está aqui no Brasil. O nó está aqui.
Procurada, a Telefónica no Brasil informou que não iria se posicionar sobre a questão por enquanto. A TIM informou que não fala sobre o assunto e que quem deve se pronunciar é a Telecom Italia.
O Cade ainda não foi notificado sobre a operação de aumento da participação da Telefónica na Telco, holding de controle da Telecom Italia, informou a assessoria de imprensa do órgão antitruste brasileiro nesta terça-feira.