Anne Warth
O Estado de S. Paulo
Nesta terça-feira, 24, a empresa espanhola dona da Vivo aumentou sua participação na Telecom Italia, proprietária da TIM no País
BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira, 24, que a Telefónica não poderá controlar as operações da TIM no Brasil.
"Do ponto de vista da legislação brasileira, no nosso entendimento, um grupo não pode ser controlador do outro e manter duas empresas aqui", afirmou.
Nesta terça-feira, a espanhola Telefónica, dona da Vivo, aumentou sua participação na Telecom Italia, proprietária da TIM no País. Embora não tenha adquirido papéis com poder de voto, existe a possibilidade de a nova operação ocorrer em breve.
"Como isso não aconteceu ainda, vamos analisar a operação que eles estão anunciando", disse o ministro.
De acordo com Bernardo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cuidarão dos desdobramentos do caso.
Na hipótese de a Telefónica exercer sua opção de comprar e assumir o controle da Telco, de acordo com Bernardo, isso afetará a atuação das empresas no Brasil.
Caso a Telefónica viesse a comandar também a TIM no Brasil, mais de 50% do mercado de telefonia celular estaria sob seu comando, diminuindo substancialmente a concorrência no setor.
Questionado se a hipótese mais provável é que o grupo coloque as operações brasileiras da TIM no País à venda, o ministro respondeu positivamente.
"A legislação prevê isso", disse. "A empresa continua funcionando, mas eles têm de vender no prazo de um ano."