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Welltom Máximo, Agência Brasil
Até o fim do ano, o valor que deixa de chegar aos cofres públicos deverá atingir R$ 415 bilhões, o equivalente a 10% do PIB
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Dinheiro: de acordo com o estudo, se não houvesse sonegação de impostos,
o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e, ainda assim,
nível de arrecadação seria mantido
Brasília – Os brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos até agora em 2013. A quantia supera a riqueza produzida pela maioria dos estados.
Até o fim do ano, o valor que deixa de chegar aos cofres públicos deverá atingir R$ 415 bilhões, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, estima o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
O Sinprofaz desenvolveu um placar online da sonegação fiscal no Brasil. Chamada de Sonegômetro, a ferramenta permite acompanhar em tempo real o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias. Os números são atualizados constantemente no endereço eletrônico www.sonegometro.com.
De acordo com o estudo, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e, ainda assim, o nível de arrecadação seria mantido. A ação faz parte da campanha Quanto custa o Brasil pra Você?, criada pela entidade em 2009.
A contagem começou em 1º de janeiro. O valor sonegado até o momento é superior à arrecadação do Imposto de Renda em 2011 (R$ 278,3 bilhões). Na comparação com o PIB dos estados, a sonegação estaria em quarto lugar entre as 27 unidades da Federação.
Os R$ 300 bilhões que o governo deixou de receber até agora só estão atrás do PIB de São Paulo (R$ 1,248 trilhão), do Rio de Janeiro (R$ 407 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 351 bilhões). A quantia sonegada, informa o Sinprofaz, equivale a mais do que a riqueza produzida pelo Rio Grande do Sul (R$ 252,5 bilhões), pelo Paraná (R$ 217 bilhões) e pelo Distrito Federal (R$ 150 bilhões).
Para chegar ao índice de sonegação, o levantamento do Sinprofaz selecionou 13 tributos que correspondem a 87,4% da arrecadação tributária no Brasil.
Os principais tributos analisados foram os impostos de Renda (IR), sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), aContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços (ISS).
O Sinprofaz também incluiu no estudo as contribuições dos empregadores para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os pagamentos de patrões e empregados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Amanhã (25), o Sinprofaz instalará um painel móvel da sonegação fiscal em Brasília. O placar da sonegação fiscal circulará nas proximidades do Congresso Nacional. O sindicato também promoverá a distribuição de materiais educativos.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Desconheço a metodologia empregada para se chegar a este total de sonegação apontado pelo SINPROFAZ. Mas não podemos nos iludir:, não houvesse tamanha sonegação, não há garantia alguma de que o tamanho da carga tributária poderia ser reduzida.
Isto não passa de um chute. Há sentimento no poder público de que a carga tributária só não pode ser aumentada por se temer a reação da sociedade. Não fosse este temor, acreditem, os governos, em seus diferentes níveis, tratariam de criar novas formas divertidas para nos arrancar o couro.
O que justifica, no fundo, o peso enorme dos impostos sobre os contribuintes brasileiros não é a sonegação, mas o excessivo e irresponsável gasto em inutilidades em detrimento dos investimentos indispensáveis na ampliação e qualificação dos serviços. E há um pequeno detalhe a ser acrescentado para se entender a razão do Estado cobrar tanto e retornar tão pouco: o tamanho descomunal da corrupção.
Não é a sonegação nossa maior chaga, e sim a corrupção que corrói a riqueza que o país produz. A sonegação, em grande parte, deriva justamente do excesso de impostos cobrados de quem produz e que se vê, na maioria das vezes, entre a obrigação de pagar seus tributos ou sobreviver. Aliás, na Receita Federal, pratica-se uma enorme inversão de valores: todos somos culpados até provarmos nossa inocência. Talvez esteja aí um dos indicadores sobre os quais os procuradores da Fazenda baseiam seus cálculos.