quinta-feira, fevereiro 08, 2007

Meirelles: será ele o culpado?

COMENTANDO A NOTÍCIA:
Cabeças coroadas do PT concluíram nos últimos dias: ou Henrique Meirelles perde o emprego de presidente do Banco Central já, já, ou se rende às expectativas do partido e dos setores que ele tenta representar e dá um jeito para que a taxa de juros caia mais depressa.
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Se reduzissem o juro a zero por cento na semana que vem, quanto o país cresceria até dezembro de 2007 ? E qual a segurança que se tem que este crescimento se confirmaria e se sustentaria no médio prazo ? E, afinal, por que os juros são altos ? Apenas por causa da má vontade do Banco Central ? A raiz do problema dos juros encontra-se presa em dois pólos: de um lado, o controle da inflação. Muito bem, como vemos, este dragão está domado e, pelos menos na aparência, não nos põe medo. Não no curto prazo. De outro lado, a necessidade de financiamento da dívida pública. Gastamos além da medida exata, e precisamos tomar dinheiro para aumentá-la e fechar as contas.

Muito bem, imaginemos que o país baixe a seguinte determinação: a partir de hoje fica proibida a emissão de títulos de dívida pública, e os juros estão banidos do território nacional. Claro, se você não precisa mais de um manco e o dispensa, não precisará mais da bengala que o sustenta, ok? Convido a qualquer um a raciocinar e divagar à vontade sobre o que aconteceria com a economia do país ! Primeiro que, não podendo mais rodar a baiana da dívida como faz hoje, nas respectivas datas de vencimento o governo teria que pagar o montante da dívida que vencer. Agora imaginem os senhores, o que seria sangrar o país em 1,380 trilhão de reais, que é o que o governo deve ! Querem ver um detalhe interessante: no orçamento deste ano, o governo destinou cerca de 60 bilhões para investimentos dentro do famoso PAC. E olhem que a maioria das “realizações” se tratam de obras em andamento ! Este montante de 60 bilhões, é o quanto o governo pode destinar de tudo o que arrecada para investir. Como teríamos que pagar uma média anual de 138,0 bilhões, por dez anos, para zerar a dívida, e sem o instrumento da rolagem, representa dizer o seguinte: primeiro, deixaríamos de investir. Não sobraria dinheiro para tapar um mísero buraco, mal e porcamente de uma rodovia. Nossa infra-estrutura, hoje em frangalhos, simplesmente, desaparecia. Não teríamos estradas, portos, ferrovias, tudo viraria uma sucata só, e não poderíamos crescer nada além de míseros 2,0 % ao ano, durante dez anos, porque faltaria energia elétrica. Não haveria como construir uma única usina, ou sequer terminar as que se encontram em obras. E este não é ainda o pior. Como hoje o governo só tem a metade do que deveria pagar, teria ainda que eliminar toda e qualquer despesa atual para arranjar os outros 78,0 bilhões anuais para pagar o restante da parcela anual da dívida ! Ou aumentar ainda mais a carga tributária. Aumento a ser realizado num país sem crescimento real de sua economia. Dá prá imaginar a conseqüência disto tudo?

Então, é bom que o PT por seus “economistas” primeiro pensem no bem do país, e não apenas no bem de seu discurso político, que o mais das vezes, está longe e dissociado das realidades de um país do tamanho e com os problemas do Brasil.

Durante anos estamos assistindo este interminável e já aborrecido filme de quem os culpados pelo país não crescer são os outros, e nunca nós mesmos. No próprio governo Lula, antes era FHC, depois passou a ser Palloci, agora é o Meirelles. Depois, quem virá ?

Então, com um pouco mais de equilíbrio emocional e bom senso, pondo as idéias no lugar exato, o que podemos dizer é que uma política econômica é feita de várias amarras e âncoras. O governo do presidente Lula só não deu com os burros n’água até agora, não por seus méritos de condução mas sim pelos ventos favoráveis da economia mundial. Não fosse isto, o país já estaria vivendo um circo de horrores. A começar pela agricultura, depois pela desindustrialização, desemprego, falências e quebradeira em geral.

Claro que Palloci teve a sensatez de manter intocável a política econômica herdada de Pedro Malan. Soube perceber que ela se sustentava e que dava a estabilidade necessária para o país, aos poucos, ir realizando pequenas alterações de rota capazes de provocar um crescimento em escala maior. Como também soube dar um recado ao mercado, então temeroso, que o governo Lula não rasgaria contratos e cumpriria acordos. Contudo, como a turma que está hoje ao lado de Lula, nenhuma participou diretamente da construção dos elementos que compõem a política de estabilidade advinda com o Plano Real, eles apenas gozam dos benefícios da estabilidade, sem a menor competência de, primeiro explicá-la, segundo, de lhe corrigir a rota sem comprometer a estabilidade alcançada. Como poderiam então advogar as mudanças necessárias sem provocar turbulências ?

Crescimento não se faz por decreto ou apenas pela ação da vontade pessoal de governantes. É preciso lançar as bases necessárias para que este crescimento acabe acontecendo de forma natural. Não basta dizer “não faço por causa dos direitos adquiridos”, “não faço aquilo porque não vou cortar benefícios e privilégios”. É preciso sim pagar um preço político para colocar em curso mudanças e medidas até mesmo impopulares, porém indispensáveis. No final todos acabam ganhando e recuperando as prováveis perdas. Como sempre disse, quem quer o bônus, que arque com o ônus. E se prejuízos houver, serão localizados, bastando o governo entrar em cena com políticas compensatórias. E é justamente aí nesta equação que o PT parece não ter se enquadrado. Seja o partido, ou seja governo, é preciso entender que a política se faz em beneficio do país. E não apenas para assegurar perenidade aos partidos que a implementam.

Portanto, Meirelles não é nem nunca foi o xis da questão emblemática do nosso não crescimento. A raiz deste crescimento não haver acontecido está, de um lado, na falta de investimentos em infra-estrutura e educação básica e de formação e qualificação profissional. Isto é histórico, não é de agora, vem de alguns, antes de FHC, inclusive. Aqui, entendam: tais investimentos, contudo, produzem resultados apenas para médio e longo prazos. De outro lado, políticas fiscais duras, capazes de conter a expansão de gastos correntes, reduzindo a dependência do governo na emissão de títulos de dívida. Isto abre espaço sim para redução dos juros. Onerar sim, o ingresso ou a rentabilidade nas aplicações financeiras. Redução de carga tributária, segurança jurídica para investimentos, eliminação de barreiras burocráticas, e simplificação dos processos de arrecadação. Haverá outro leque de ações e medidas, mas estes em si já resultariam em abertura de novas empresas e incentivos a outros investimentos em atividades produtivas, aumentando a geração de emprego e renda. Mas, se não cortar a sangria de gastos correntes, em sua maioria com enorme desperdício além dos desvios oriundos da corrupção, não chegaremos a lugar algum. E se não for assim, que o Lula e seu petê tratem de ir amontoando culpados. Saiam à caça de novos personagens. Vão precisar. E daqui 10, 15 ou até 20 anos, ainda estaremos discutindo as razões para crescimentos baixos, sem entender os porquês de não darem certo as políticas de governo.
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As respostas, como se viu, são simples e diretas. A questão, portanto, que se coloca é: estará o petê disposto, em nome de encaminhar o país para a modernidade, a sacrificar-se a si mesmo, pagando o preço político necessário, através de um bem fundamentado processo de consolidação de reformas ? Sinceramente, não acredito que o petê, por seus atuais dirigentes, nem mesmo pelo presidente, consiga ter tal desprendimento. Poderiam até me surpreender. Porém, apesar seus mais de 25 anos de existência, não se percebe que tenham amadurecido o suficiente para tanto.
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Em conseqüência, poderá ter de pagar o mesmo preço político, pela ação inversa, por ter deixado de fazer. Omissão, neste caso, com todos os alertas e tendo todas as informações e poderes necessários, seria muito pior, e ainda, indesculpável.