Os gastos do governo em 2006 e a as urnas
Por Rubens Valente, na Folha:
Os gastos do governo Lula no ano eleitoral de 2006 com transferências a Estados, municípios, ONGs e diretas ao cidadão, no valor total de R$ 140 bilhões, priorizaram saúde e assistência social, em detrimento de segurança pública, transporte, gestão ambiental e cultura, entre outras áreas.De acordo com levantamento feito pela Folha na base de dados Portal da Transparência (www.portaltransparencia. gov.br), mantida pela CGU (Controladoria Geral da União), as transferências para ações em saúde aumentaram 68% (de R$ 20 bilhões para R$ 35 bilhões), muito acima do aumento médio de 17% do total das transferências.A assistência social, que inclui o Bolsa Família, explorada pela propaganda na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cresceu 22,5%, atingindo R$ 9,1 bilhões.Na contramão do discurso do crescimento do governo em 2007, transferências para ações que envolvem obras e infra-estrutura despencaram. Na área dos transportes, os desembolsos caíram 20%, fechando com R$ 338 milhões.A pior performance entre as principais áreas foi a da segurança pública, que perdeu 58,4% de transferências.
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Anistiar Dirceu seria desrespeito ao Legislativo
Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a manobra pela anistia do ex-deputado José Dirceu mostra o desrespeito do PT às decisões do Poder Legislativo, já que foi o plenário da Câmara que decidiu cassá-lo por comandar, segundo o Ministério Público, o esquema do mensalão. A iniciativa engendrada nas hostes petistas pode abrir as portas para que outros parlamentares cassados tomem o mesmo caminho, diz ele. "Essa manobra gera um precedente perigoso porque as comportas serão abertas, tornando a decisão soberana do Congresso e da Justiça tábula rasa", alertou.
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Aprovada compensação por perdas com Lei Kandir
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (06.02) a MP (Medida Provisória) que compensa Estados e municípios em R$ 1,95 bilhão por perdas causadas pela Lei Kandir (MP 328), que isenta de ICMS as exportações de produtos primários. Os deputados também votaram duas emendas propostas à MP pelo Senado.
Por Rubens Valente, na Folha:
Os gastos do governo Lula no ano eleitoral de 2006 com transferências a Estados, municípios, ONGs e diretas ao cidadão, no valor total de R$ 140 bilhões, priorizaram saúde e assistência social, em detrimento de segurança pública, transporte, gestão ambiental e cultura, entre outras áreas.De acordo com levantamento feito pela Folha na base de dados Portal da Transparência (www.portaltransparencia. gov.br), mantida pela CGU (Controladoria Geral da União), as transferências para ações em saúde aumentaram 68% (de R$ 20 bilhões para R$ 35 bilhões), muito acima do aumento médio de 17% do total das transferências.A assistência social, que inclui o Bolsa Família, explorada pela propaganda na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cresceu 22,5%, atingindo R$ 9,1 bilhões.Na contramão do discurso do crescimento do governo em 2007, transferências para ações que envolvem obras e infra-estrutura despencaram. Na área dos transportes, os desembolsos caíram 20%, fechando com R$ 338 milhões.A pior performance entre as principais áreas foi a da segurança pública, que perdeu 58,4% de transferências.
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Anistiar Dirceu seria desrespeito ao Legislativo
Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a manobra pela anistia do ex-deputado José Dirceu mostra o desrespeito do PT às decisões do Poder Legislativo, já que foi o plenário da Câmara que decidiu cassá-lo por comandar, segundo o Ministério Público, o esquema do mensalão. A iniciativa engendrada nas hostes petistas pode abrir as portas para que outros parlamentares cassados tomem o mesmo caminho, diz ele. "Essa manobra gera um precedente perigoso porque as comportas serão abertas, tornando a decisão soberana do Congresso e da Justiça tábula rasa", alertou.
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Aprovada compensação por perdas com Lei Kandir
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (06.02) a MP (Medida Provisória) que compensa Estados e municípios em R$ 1,95 bilhão por perdas causadas pela Lei Kandir (MP 328), que isenta de ICMS as exportações de produtos primários. Os deputados também votaram duas emendas propostas à MP pelo Senado.
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Como o texto original foi alterado, o projeto vai agora à sanção do presidente da República. A primeira emenda, que acaba com a cobrança da Cide (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico) sobre produtos de software, foi aprovada. A segunda, rejeitada, tratava da correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
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PFL na UTI
Da coluna Painel da Folha de São Paulo
"O PFL, que elegeu 65 deputados em outubro, está com 61 e pode chegar, ainda nesta semana, a 55. A cúpula tenta evitar que o número caia para menos de 52, o que levaria o partido a perder uma série de prerrogativas, como as de fazer obstrução e pedir verificação de quórum."
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"Na Bahia, pelo menos três pefelistas devem saltar do barco nos próximos dias. A explicação oferecida por eles aos dirigentes é singela: não dá para ser oposição simultaneamente à prefeitura de Salvador, ao governo da Bahia e ao governo federal. Pretendem se dividir entre as legendas da base de apoio a Lula."
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Pressão para segurar dólar
Da Folha de S.Paulo:
"Pressionado nos bastidores pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar conter a desvalorização do dólar, o Banco Central fez intervenções atípicas no mercado na semana passada. Entre quarta e sexta-feira, o BC comprou cerca de US$ 2,5 bilhões. Em dias normais, a média oscila entre US$ 200 milhões e US$ 300 milhões.
A Folha apurou que o BC tenta evitar que a moeda americana caia para menos de R$ 2,10, mas tem fracassado. O dólar terminou cotado a R$ 2,09 na sexta e ontem. O recuo de ontem foi de 0,48%, com a moeda americana fechando em R$ 2,095 para venda -o valor mais baixo desde 10 de maio de 2006 (R$ 2,056)."
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Cruzeiro e o fracasso da Política de Segurança de Lula
Por Mario Cesar Carvalho, na Folha:
Vista de Cruzeiro, cidade de 76 mil habitantes no interior de São Paulo, a Secretaria Nacional de Segurança Pública é um fracasso. O atestado do fracasso está no pátio da prefeitura: dois carros de polícia doados pelo governo Lula em 28 de junho do ano passado nunca rodaram.De nada adiantou Cruzeiro ser a cidade natal do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), a quem a Secretaria Nacional de Segurança é subordinada. Sete meses depois da doação, os documentos de dois Gol não chegaram. Outros dez carros de polícia estão parados em outras cinco cidades paulistas por razões burocráticas -a doação para o Estado de São Paulo não foi acertada.
Como o texto original foi alterado, o projeto vai agora à sanção do presidente da República. A primeira emenda, que acaba com a cobrança da Cide (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico) sobre produtos de software, foi aprovada. A segunda, rejeitada, tratava da correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
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PFL na UTI
Da coluna Painel da Folha de São Paulo
"O PFL, que elegeu 65 deputados em outubro, está com 61 e pode chegar, ainda nesta semana, a 55. A cúpula tenta evitar que o número caia para menos de 52, o que levaria o partido a perder uma série de prerrogativas, como as de fazer obstrução e pedir verificação de quórum."
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"Na Bahia, pelo menos três pefelistas devem saltar do barco nos próximos dias. A explicação oferecida por eles aos dirigentes é singela: não dá para ser oposição simultaneamente à prefeitura de Salvador, ao governo da Bahia e ao governo federal. Pretendem se dividir entre as legendas da base de apoio a Lula."
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Pressão para segurar dólar
Da Folha de S.Paulo:
"Pressionado nos bastidores pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar conter a desvalorização do dólar, o Banco Central fez intervenções atípicas no mercado na semana passada. Entre quarta e sexta-feira, o BC comprou cerca de US$ 2,5 bilhões. Em dias normais, a média oscila entre US$ 200 milhões e US$ 300 milhões.
A Folha apurou que o BC tenta evitar que a moeda americana caia para menos de R$ 2,10, mas tem fracassado. O dólar terminou cotado a R$ 2,09 na sexta e ontem. O recuo de ontem foi de 0,48%, com a moeda americana fechando em R$ 2,095 para venda -o valor mais baixo desde 10 de maio de 2006 (R$ 2,056)."
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Cruzeiro e o fracasso da Política de Segurança de Lula
Por Mario Cesar Carvalho, na Folha:
Vista de Cruzeiro, cidade de 76 mil habitantes no interior de São Paulo, a Secretaria Nacional de Segurança Pública é um fracasso. O atestado do fracasso está no pátio da prefeitura: dois carros de polícia doados pelo governo Lula em 28 de junho do ano passado nunca rodaram.De nada adiantou Cruzeiro ser a cidade natal do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), a quem a Secretaria Nacional de Segurança é subordinada. Sete meses depois da doação, os documentos de dois Gol não chegaram. Outros dez carros de polícia estão parados em outras cinco cidades paulistas por razões burocráticas -a doação para o Estado de São Paulo não foi acertada.
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Cruzeiro é uma caricatura da maneira como a União distribui verbas em segurança -sobretudo, por causa do prazo. Mas o tipo de doação não é uma exceção, segundo levantamento do sociólogo Arthur Costa, professor da Universidade de Brasília, e do economista Bruno Grossi, obtido pela Folha.Ao analisar os recursos distribuídos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública entre 2000 e 2005, a dupla constatou que carros, armamentos e outros tipos de equipamentos consumiram 86% dos recursos. Projetos inovadores de policiamento e capacitação receberam, respectivamente, 7% e 3% das verbas. Segundo os pesquisadores, foi distribuído R$ 1,74 bilhão nesse período.
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Presidente da OAB condena ‘anistia’ a mensaleiros
Cezar Britto, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), afirmou nesta segunda-feira (05.02) que a população vai repudiar qualquer tentativa de conceder anistia política aos envolvidos no escândalo do mensalão. O recado foi claramente dirigido ao deputado cassado José Dirceu, que vê na eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara uma oportunidade para reaver seus direitos políticos.
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Presidente da OAB condena ‘anistia’ a mensaleiros
Cezar Britto, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), afirmou nesta segunda-feira (05.02) que a população vai repudiar qualquer tentativa de conceder anistia política aos envolvidos no escândalo do mensalão. O recado foi claramente dirigido ao deputado cassado José Dirceu, que vê na eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara uma oportunidade para reaver seus direitos políticos.
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“Uma medida dessas seria uma manobra casuística que, se passasse, representaria uma nódoa para a democracia e um retrocesso inaceitável para a cidadania, que condenou expressamente o esquema de cooptação conhecido como mensalão", afirmou Britto.
“Uma medida dessas seria uma manobra casuística que, se passasse, representaria uma nódoa para a democracia e um retrocesso inaceitável para a cidadania, que condenou expressamente o esquema de cooptação conhecido como mensalão", afirmou Britto.
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“Até pelas dificuldades políticas que a tese encerra, ela já nasce praticamente inviabilizada. Anistiar e não punir mensaleiros são erros que se equivalem, ambos enquadrados na mesma classe corporativa que tanto mal causa ao Brasil. O Brasil não merece a reprise do dramalhão político que pautou o parlamento em tempos tão recentes”, arrematou.
“Até pelas dificuldades políticas que a tese encerra, ela já nasce praticamente inviabilizada. Anistiar e não punir mensaleiros são erros que se equivalem, ambos enquadrados na mesma classe corporativa que tanto mal causa ao Brasil. O Brasil não merece a reprise do dramalhão político que pautou o parlamento em tempos tão recentes”, arrematou.