quarta-feira, março 07, 2007

TOQUEDEPRIMA...

João Hélio: suspeito pretende negar crime, diz juíza
Redação Terra

A juíza Adriana Angelim informou na noite desta terça-feira que o menor de idade acusado de participar do assassinato do menino João Hélio Fernandes, arrastado por um carro até a morte no Rio de Janeiro, pediu para prestar um novo depoimento em que pretende negar a participação no crime. Angelim conduziu os depoimentos de testemunhas do caso prestados na tarde de hoje, entre eles o da mãe do menino. A informação é do Jornal Nacional.

O adolescente de 16 anos havia confessado o envolvimento em depoimento anterior à Justiça, mas não foi reconhecido por Rosa Fernandes. Ela identificou apenas dois dos acusados maiores de idade: Carlos Eduardo Toledo Lima e Diego Nascimento da Silva.

No dia 14 de fevereiro, o jovem disse na 2ª Vara da Infância e Juventude que havia participado do crime, mas que não sabia que João Hélio estava pendurado pelo cinto do lado de fora do carro. Ele forneceu detalhes da ação: disse que rendeu a mãe do menino com uma arma de brinquedo.

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Dieese: mínimo deveria ser de R$ 1.562,25

Levantamento divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que o salário mínimo deveria ser de R$ 1.562,25 no mês passado, para suprir suas necessidades básicas e da família. A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de fevereiro, realizada pela instituição em 16 capitais do Brasil.

Com base no maior valor apurado para a cesta, de R$ 185,96, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,46 vezes maior que o piso vigente, de R$ 350.

Em janeiro, o total necessário ficava em R$ 1.565,61 (4,47 vezes). Segundo o Dieese, considerando-se a média simples da jornada de trabalho necessária, nas 16 capitais, para a compra da cesta básica, verificou-se que o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir 102 horas e 37 minutos, em fevereiro. Em janeiro, a mesma aquisição comprometia 99 horas e 58 minutos.
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A instituição destacou que procedimento semelhante foi verificado quando comparando o custo médio da cesta com o salário mínimo líquido - após a dedução da parcela referente à Previdência Social. Neste caso, verificou-se que, em fevereiro, a proporção correspondia a 50,51%, contra 49,21%, em janeiro. 2,25 em fevereiro

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Berzoini cobra mais empenho na reforma política

ARAÇATUBA (SP) - O Partido dos Trabalhadores (PT) quer maior empenho do governo federal para que a reforma política seja aprovada o mais rápido possível. A cobrança foi feita pelo presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, ao presidente Luiz Inácio da Silva na reunião que os dois tiveram na última segunda-feira.

No encontro que manteve por uma hora e meia com Lula, Berzoini manifestou preocupação com o andamento da agenda para aprovação da reforma partidária. Ele pediu pressa e mais empenho do presidente e falou da necessidade de o governo tratar o assunto com prioridade. "Foi uma conversa para expressar a preocupação do partido com essa agenda", disse Berzoini ontem. "Precisamos rapidamente aprovar a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha e o voto em lista", acrescentou.

Segundo Berzoini, essas três mudanças seriam importantes para mudar o cenário da política nacional. "Elas fortalecem os partidos, reduzem a possibilidade de oportunismo parlamentar e viabilizam uma estrutura mais confiável de governança para nosso País", comentou.

O presidente do PT se recusou a comentar as discussões que teve com Lula sobre a reforma ministerial. "Não vou tratar deste assunto publicamente para respeitar os nomes dos envolvidos. Só vou comentar depois que o presidente tiver decidido pela composição do ministério", despistou.

No entanto, Berzoini disse que "o partido está trabalhando no sentido de dar a contribuição à altura da responsabilidade que temos". E lembrou da ligação de Lula com o partido. "O presidente é filiado ao PT, portanto, toda relação se dá num caráter de cooperação e solidariedade", disse. Mas a um interlocutor do PT, Berzoini disse que a conversa com Lula "foi inconclusiva", mas o presidente teria deixado que a indicação de Geddel Vieira de Lima (PMDB-BA) no Ministério da Integração Regional é praticamente certa. Lula também teria confirmado os nomes de Guido Mantega, Tarso Genro e Fernando Haddad no ministério.

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Controle da aviação por civis só deve acontecer em 5 anos
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BRASÍLIA - Apesar da pressa do ministro da Defesa, Waldir Pires, em resolver a questão, ele sabe que uma transição do controle de tráfego aéreo militar para civil será bem longa. A criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que substituiu o antigo controle da Aeronáutica via DAC no início do ano passado, é um parâmetro mínimo. O prazo previsto para o fim da transição, com a saída de todos os militares da agência é de cinco anos. "Esse também deverá ser o período mínimo da transição na área do controle do tráfego aéreo", afirmou uma autoridade aeronáutica que acompanha o assunto, ao esclarecer que essa passagem será muito mais complexa porque implica a divisão de um sistema de monitoramento que funciona completamente integrado.

O primeiro passo para a transição pode ser a transferência dos sistemas de controle de aproximação e das torres de cerca de 40 aeroportos, espalhados pelo País, que estão nas mãos de militares, para controladores civis. A Infraero, hoje, já tem controladores civis na aproximação e na torre em 22 aeroportos, incluindo Cumbica (SP) e Santos Dumont (Rio). Com isso, os sargentos da Força Aérea Brasileira só ficariam responsáveis pelo monitoramento dos aviões comerciais longe dos aeroportos. Assim, continuariam na mão da Aeronáutica os Cindactas, que cuidam do tráfego aéreo a partir de Brasília - que responde por 80% dos vôos -, Curitiba, Manaus e Recife.

Principal articulador da mudança DAC-Anac, o brigadeiro Jorge Godinho, assim que for efetivado como assessor especial do ministério, promete dar início a uma série de consultas e estudos sobre a gestão de aeronaves no País. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tomou uma decisão definitiva sobre o assunto e aguarda um novo relatório do grupo de trabalho interministerial, prorrogado por mais um mês por Waldir Pires, para definir a questão.

Um interlocutor direto do presidente, porém, disse que "a tendência é de tornar o controle do tráfego aéreo civil", mesmo reconhecendo que existe muita resistência na Aeronáutica. Há expectativas, no entanto, em relação à postura do novo comandante da FAB, brigadeiro Juniti Saito, considerada mais maleável pelo Planalto.

O brigadeiro Godinho, que atualmente ocupa o cargo de vice-chefe do Estado Maior da Aeronáutica, vai liderar as reuniões com o grupo de trabalho e para isso terá novos encontros com Pires. Ainda não há data para a primeira reunião da comissão com a sua presença. A expectativa é de que ela só aconteça na próxima semana, para dar tempo ao brigadeiro para se inteirar completamente dos debates.

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Bagagem em vôos internacionais tem novas regras

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou segunda-feira uma campanha para informar as novas medidas de segurança para bagagens de mão em vôos internacionais. As mudanças atendem determinação da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) para a proteção contra líquidos explosivos e entrarão em vigor no dia 1º de abril.

De acordo com as novas regras, o passageiro não poderá transportar líquidos em frascos com capacidade superior a 100 mililitros. Todos os frascos deverão ser acondicionados em uma embalagem transparente, completamente vedada, com capacidade máxima de um litro ou 20 x 20 centímetros. Os líquidos conduzidos em frascos maiores do que o permitido não serão aceitos, mesmo que estejam parcialmente cheios.

Tanto os frascos quanto a alimentação a ser consumida por bebês durante o vôo deverão ser apresentados na inspeção do embarque, separadas da bagagem de mão. Além disso, será imprescindível o porte de prescrição médica ao usuário que necessitar consumir medicamento durante o vôo.

A compra de bebidas ou perfumes nos aeroportos está liberada desde que as lojas (free shops) estejam localizadas depois do ponto de inspeção. No entanto, os recipientes devem permanecer lacrados da decolagem ao pouso da aeronave, com recibo de compra à mostra. As mudanças também valerão para os trechos domésticos de vôos internacionais e vão ser divulgadas pelas empresas aéreas e agências de viagens. Nos próximos dias, serão distribuídos 100 mil folders e dois mil cartazes nos aeroportos com vôos para o exterior.

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PF suspende emissão de novos passaportes no Rio

A Polícia Federal no Rio de Janeiro suspendeu temporariamente os pedidos de novos passaportes. Segundo a PF, a Casa da Moeda, responsável pela impressão dos documentos, não está entregando por conta de um defeito em uma de suas máquinas. O estoque da PF é suficiente para entregar apenas os que já foram pedidos. Os documentos já solicitados serão emitidos normalmente. Até ontem, a Casa da Moeda no Rio ainda não tinha informações sobre a origem do problema ou sobre quando as cadernetas voltarão a ser entregues.

Em São Paulo, a emissão dos passaportes também apresenta problemas, com o aumento do tempo de espera para a entrega. Segundo a assessoria da PF, os transtornos são causados devido à transição nos modelos de passaporte. Os documentos antigos são emitidos em número menor, o que causa um tempo de espera de até 12 dias. O prazo regular para a retirada do passaporte na sede da Polícia Federal em São Paulo era de cinco dias. Segundo a PF, as pessoas que comprovam a urgência na retirada do documento conseguem obtê-lo em menos tempo.

O novo modelo trará 16 itens de segurança, como código de barras bidimensional, paginação em filigrana e fundo com impressão íris, entre outros. O código de barras vai armazenar informações referentes à data de nascimento, altura e filiação da pessoa. A foto será digitalizada. Por enquanto, apenas as superintendências de Goiás e do Distrito Federal estão aptas a expedir o novo modelo.