Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa
Agora, ele é favorável à CPI do Apagão Aéreo, na Câmara e no Senado. Chegou a declarar que as CPIs são necessárias, fazem bem às instituições e exprimem o direito das minorias. Falamos do presidente Lula. Isso foi ontem, por coincidência lá no Chile, onde se encontra. Aplausos efusivos, concluiríamos, não fosse a campanha virulenta que o governo fez contra as duas CPIs, até anteontem, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a maioria da Câmara não tinha o direito de engavetar a proposta oposicionista.
A gente fica pensando se o presidente da República é um e o governo outro. Porque não é a primeira vez que a máquina aparentemente impessoal desenvolve uma linha e ação e, quando não dá certo, Lula tira partido em sentido contrário. Declara haver estado do outro lado, seja com a lei, seja como Judiciário.
Trata-se de uma estratégia maquiavélica ou, no reverso da medalha, a demonstração de não haver, no governo, respeito às concepções de seu chefe? Os líderes no Congresso, os coordenadores políticos e os ministros palacianos assumem os ônus, deixando os bônus para o presidente? Se for assim, é perigoso. A encenação pode dar certo até em períodos eleitorais, mas parece incapaz de prolongar-se indefinidamente. Ou Lula enquadra seus auxiliares ou ficará clara sua intenção de usá-los como peças descartáveis.
Atuam isolados?
É verdade que agora são 36 ministérios, tornando-se impossível para o presidente repetir a prática adotada pelos antecessores, exceção de Fernando Henrique, de despachar rotineiramente com todos os ministros. Mesmo assim, verifica-se que determinados ministros passam meses sem entrar no gabinete presidencial. Devem tocar de ouvido, porque nem se repete o costume de a chefia da Casa Civil fazer o que o presidente não faz.
Fica claro que isso não acontece com todos os ministros. Existem alguns com passe livre, conversando com o presidente mais de uma vez por semana, como o da Fazenda. Aliás, mais no tempo de Antônio Palocci do que no consulado de Guido Mantega. Funciona também o Conselho Político, reunindo todas as segundas-feiras os ministros da Casa Civil, da Secretaria Geral, da Justiça, da Coordenação Política e, eventualmente, um ou outro.
No tempo dos generais-presidentes, o governo parecia uma escola pública. Os ministros tinham dia certo, na semana, para seus despachos com o chefe. Foi assim nos períodos de Castello Branco e Costa e Silva. O dia de Delfim Netto, por exemplo, era sexta-feira. Garrastazu Médici adotou o sistema bi-semanal, ainda que na maioria dos casos conversasse abobrinhas com os ministros, deixando as questões fundamentais para o professor Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil. Ernesto Geisel manteve a tabela, João Figueiredo também.
José Sarney desdobrava-se para receber quinzenalmente todos os ministros, ainda que tivesse aumentado o número de ministérios. Além disso, usava o telefone como ninguém, sempre que necessário falando mais de uma vez por dia com muitos deles. Fernando Collor diminuiu o número de ministérios e conseguiu, durante boa parte de seu mandato, receber na mesma semana todos os ministros. Itamar Franco não mudou a sistemática.
Os diálogos diminuíram com Fernando Henrique, mas com Lula a situação tornou-se inusitada. Vale repetir, mesmo sem o constrangimento de citações nominais, que ministros passam mais de três meses sem obter do chefe diretrizes que seriam fundamentais para o bom desempenho de suas funções. Por isso o ritmo de ação governamental diminuiu, como um todo. Que os ministros se virem e procurem acertar, exceção de certos programas em alta, exigindo contatos permanentes.
Lembra-se, a propósito, diálogo entre jornalistas americanos e o então todo-poderoso secretário-geral e chefe de governo da União Soviética, Nikita Kruschev. Os repórteres perguntaram como ele podia governar, viajando tanto pelo mundo. A resposta: "Quem governa é o governo..."
Agora, ele é favorável à CPI do Apagão Aéreo, na Câmara e no Senado. Chegou a declarar que as CPIs são necessárias, fazem bem às instituições e exprimem o direito das minorias. Falamos do presidente Lula. Isso foi ontem, por coincidência lá no Chile, onde se encontra. Aplausos efusivos, concluiríamos, não fosse a campanha virulenta que o governo fez contra as duas CPIs, até anteontem, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a maioria da Câmara não tinha o direito de engavetar a proposta oposicionista.
A gente fica pensando se o presidente da República é um e o governo outro. Porque não é a primeira vez que a máquina aparentemente impessoal desenvolve uma linha e ação e, quando não dá certo, Lula tira partido em sentido contrário. Declara haver estado do outro lado, seja com a lei, seja como Judiciário.
Trata-se de uma estratégia maquiavélica ou, no reverso da medalha, a demonstração de não haver, no governo, respeito às concepções de seu chefe? Os líderes no Congresso, os coordenadores políticos e os ministros palacianos assumem os ônus, deixando os bônus para o presidente? Se for assim, é perigoso. A encenação pode dar certo até em períodos eleitorais, mas parece incapaz de prolongar-se indefinidamente. Ou Lula enquadra seus auxiliares ou ficará clara sua intenção de usá-los como peças descartáveis.
Atuam isolados?
É verdade que agora são 36 ministérios, tornando-se impossível para o presidente repetir a prática adotada pelos antecessores, exceção de Fernando Henrique, de despachar rotineiramente com todos os ministros. Mesmo assim, verifica-se que determinados ministros passam meses sem entrar no gabinete presidencial. Devem tocar de ouvido, porque nem se repete o costume de a chefia da Casa Civil fazer o que o presidente não faz.
Fica claro que isso não acontece com todos os ministros. Existem alguns com passe livre, conversando com o presidente mais de uma vez por semana, como o da Fazenda. Aliás, mais no tempo de Antônio Palocci do que no consulado de Guido Mantega. Funciona também o Conselho Político, reunindo todas as segundas-feiras os ministros da Casa Civil, da Secretaria Geral, da Justiça, da Coordenação Política e, eventualmente, um ou outro.
No tempo dos generais-presidentes, o governo parecia uma escola pública. Os ministros tinham dia certo, na semana, para seus despachos com o chefe. Foi assim nos períodos de Castello Branco e Costa e Silva. O dia de Delfim Netto, por exemplo, era sexta-feira. Garrastazu Médici adotou o sistema bi-semanal, ainda que na maioria dos casos conversasse abobrinhas com os ministros, deixando as questões fundamentais para o professor Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil. Ernesto Geisel manteve a tabela, João Figueiredo também.
José Sarney desdobrava-se para receber quinzenalmente todos os ministros, ainda que tivesse aumentado o número de ministérios. Além disso, usava o telefone como ninguém, sempre que necessário falando mais de uma vez por dia com muitos deles. Fernando Collor diminuiu o número de ministérios e conseguiu, durante boa parte de seu mandato, receber na mesma semana todos os ministros. Itamar Franco não mudou a sistemática.
Os diálogos diminuíram com Fernando Henrique, mas com Lula a situação tornou-se inusitada. Vale repetir, mesmo sem o constrangimento de citações nominais, que ministros passam mais de três meses sem obter do chefe diretrizes que seriam fundamentais para o bom desempenho de suas funções. Por isso o ritmo de ação governamental diminuiu, como um todo. Que os ministros se virem e procurem acertar, exceção de certos programas em alta, exigindo contatos permanentes.
Lembra-se, a propósito, diálogo entre jornalistas americanos e o então todo-poderoso secretário-geral e chefe de governo da União Soviética, Nikita Kruschev. Os repórteres perguntaram como ele podia governar, viajando tanto pelo mundo. A resposta: "Quem governa é o governo..."