domingo, abril 29, 2007

TOQUEDEPRIMA...

O cheiro do ralo
Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

O Brasil segue firme em sua vocação de jogar dinheiro fora.

Pesquisa da FGV no Congresso indica que uma das teses mais fortes lá dentro hoje é a instituição do financiamento público de campanhas eleitorais. Nesses tempos pós-delubianos, trata-se de uma união entre os bem intencionados e os cínicos para aprovar uma espécie de “proibição do caixa dois” (aí só fica faltando o decreto para proibir a desonestidade).

Sempre que a esperteza dos parasitas se associa com a pureza dos progressistas, não dá outra: o Estado é subtraído.

Provavelmente, o financiamento público das campanhas vai ser aprovado, e os políticos, além da mesada generosa do fundo partidário e do latifúndio no horário gratuito da TV, ganharão mais um qualquer do contribuinte – uma espécie de Vale Caixa Dois. Por fora, agora, só o caixa três.

Enquanto isso, vejam o que disse Carlos Eduardo Caputo, nada menos que ministro do Tribunal Superior Eleitoral, sobre as condições atuais de fiscalização desse tipo de gasto:

“O candidato finge que prestou contas de sua campanha e a Justiça Eleitoral finge que aprovou”.

É para esse buraco negro que vai a nova injeção do dinheiro que você dá ao governo.

O ministro Caputo não deu essa declaração no banheiro de sua casa. A frase foi dita em público, no seminário “Reforma política: o Estado democrático passado a limpo”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, TRE-RJ e Firjan. Mas parece que ninguém se importou muito.

Vai ver o Brasil levou uma anestesia geral. Não deixa de ser uma solução.

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Blairo dá pensão a ex-vice que governou por 40 dias
Da Folha de S.Paulo

O governo de Mato Grosso concedeu aposentadoria de R$ 11.035, vitalícia e mensal, à ex-vice-governadora Iraci França (PR), porque ela exerceu o cargo de governadora por cerca de 40 dias, durante viagens do governador Blairo Maggi (PR) feitas entre 2003 e 2006.

O primeiro pagamento será no início de maio. França é aliada de Maggi. Após as eleições, ela trocou o PPS pelo PR com o grupo político do governador. Maggi se reelegeu e França ficou sem cargo.

A aposentadoria de França elevará para R$ 199,9 mil o gasto mensal do governo com pagamento de pensões a dez ex-governadores e às famílias de outros cinco que já morreram. Entre os que recebem benefício estão o senador Jayme Campos (DEM) e o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), ambos eleitos em 2006.

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Berzoini defende controle da mídia
Da Folha de S.Paulo

"O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), defendeu ontem que a reforma política, que tramita no Congresso, também discuta mecanismos para discutir "o poder dos meios de comunicação no processo eleitoral".

Durante seminário que tinha como objetivo debater o "funcionamento dos sistemas políticos eleitorais do Uruguai, da Espanha e da Alemanha", ele disse que a reforma não pode se limitar ao financiamento público, à fidelidade partidária e ao voto em lista. "Há questões mais importantes, como discutir o poder dos meios de comunicação no processo eleitoral."

Berzoini também sugeriu que a Justiça Eleitoral poderia controlar os meios de comunicação, mas não disse de que forma isso seria feito. Para defender sua tese de que é preciso controlar a mídia durante as campanhas, Berzoini citou a disputa de 2006.

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Mantega recua sobre endividamento de estados
De O Globo

"Após ser informado pelos técnicos do Ministério da Fazenda que os estados poderiam elevar suas dívidas em até R$ 140 bilhões com as mudanças pretendidas na lei da rolagem (9496/97), o ministro Guido Mantega recuou e adotou ontem um tom mais cauteloso. Afirmou que ainda não há decisão no governo federal sobre essa reivindicação dos governadores. Mantega disse que prefere negociar outras medidas:

— Prefiro outras alternativas que aumentem a receita dos estados, como a (aceleração) da cobrança da dívida ativa.

Na segunda-feira, ele dissera que a elevação do limite de endividamento dos estados poderia ser negociada em troca do apoio dos governadores à prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011.

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A palavra é... Corporativismo
Sérgio Rodrigues, NoMínimo

A palavra “corporativismo” tem pelo menos dois sentidos principais em português. Um, mais preciso, pouco aparece hoje na língua comum, mas conserva peso importante no vocabulário das ciências políticas e sociais: o corporativismo como sistema de organização política baseado em corporações, ou seja, grupos de trabalhadores e empresários divididos por ramo de atividade.Como doutrina, ganhou força no início do século XX. Pretendia ser uma superação da dicotomia entre capitalismo e comunismo. Havia luta de classes? E por que não patrões e empregados irmanados pelos interesses “superiores” de sua categoria profissional? De alguma forma, colou. O corporativismo conheceu seu auge como ideologia nos regimes fascistas, e influenciou fortemente o Estado Novo brasileiro.
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Não é esse, porém, o sentido de “corporativismo” que está na cabeça de boa parte dos brasileiros neste momento, quando o Supremo Tribunal Federal trata de assegurar foro privilegiado aos desembargadores acusados de envolvimento com a “máfia dos bingos”. Aqui vale o sentido popular de “corporativismo”, derivado do primeiro por extensão. Equivale ao que os franceses chamam de esprit de corps – não confundir com espírito de porco. Trata-se da rede de solidariedade, proteção e privilégios que os membros de um grupo cultivam para si.
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Ali em cima, falei em “pelo menos” dois sentidos. Nos dicionários, só aparecem esses dois mesmo. Ocorre que as palavras “corporação” e “corporativo” têm sido cada vez mais usadas, por influência do inglês, em substituição a, respectivamente, “empresa” e “empresarial”. Ou seja: não será surpresa alguma se um dia desses “corporativismo” acabar designando também a lealdade de um funcionário a seu empregador, sua disposição de tomar para si os “valores” da empresa ou algum outro desses papos de RH.

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Aborto: silêncio ensurdecedor
Raddar, Veja online

Enquanto o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pisa fundo no acelerador das discussões sobre a legalização ou não do aborto, ninguém sabe, ninguém viu a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, posicionar-se sobre o assunto. Indagada, ela limita-se a responder que em 2005 enviou para o Congresso os resultados de uma comissão mista criada em sua pasta que propunha uma flexibilização na atual legislação, prevendo casos onde o aborto seria possível até a décima-segunda semana de gestação do embrião. Fora isso, queda-se em um silêncio ensurdecedor.