Governo usará "rolo compressor" para limitar investigação
O governo vai usar o rolo compressor na CPI do Apagão Aéreo da Câmara para tentar limitar as investigações e não deixar que elas cheguem à Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária). Dos 24 deputados titulares da CPI, 16 serão da base aliada ao governo.
A oposição contará apenas com oito deputados, sem força para aprovar requerimentos de convocação e aprofundar as investigações. A estratégia para controlar a CPI do Apagão Aéreo, que será instalada na próxima quinta-feira, foi traçada quarta-feira em reunião dos líderes dos partidos aliados com o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE).
"Não existe rolo compressor, mas o objeto da CPI não podem ser as luzes e o palanque para as próximas eleições. A investigação na Infraero vai depender dos membros da comissão", afirmou José Múcio, depois da reunião com os aliados.
"Infraero não tem nada a ver com crise do controle aéreo", disse o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ). "A CPI proposta é para investigar trafego aéreo e não contratos de obras em aeroportos", completou o líder do PR, Luciano Castro (RR).
As indicações para a CPI do Apagão Aéreo vão ser feitas até a próxima quarta-feira. Até ontem à noite, apenas os partidos de oposição tinham indicado formalmente os integrantes. "Vamos escolher deputados para essa CPI que tenham fotofobia", brincou o líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA).
Pelo regimento interno da Câmara, o comando da CPI fica nas mãos dos dois maiores partidos da Casa: ao PMDB cabe a presidência e ao PT, a relatoria. O líder Luiz Sérgio admitiu, no entanto, que o partido poderá abrir mão da relatoria da CPI para o PMDB.
"Caso o PMDB esteja disposto a ficar com a relatoria, não encontrará nenhuma resistência junto ao PT", afirmou o petista. Esta seria uma forma de compensar o PMDB pela demora no preenchimento dos cargos de segundo escalão do governo.
"Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, os maiores partidos não abriram mão da presidência e da relatoria das comissões de inquérito. Nós vamos copiá-los", disse o líder José Múcio. Segundo ele, ninguém da oposição procurou os governistas para tentar um acordo em torno do comando da CPI na Câmara.
Uma das hipóteses era que o PSDB, autor do requerimento de criação da comissão de inquérito, ficasse com a presidência da CPI da Câmara e, em troca, abortasse a instalação da CPI do Apagão no Senado. "Não fomos instados a nenhum entendimento nesse sentido", afirmou José Múcio.
Apesar do esforço do governo para restringir as investigações da CPI do Apagão Aéreo, o deputado Carlito Mers (PT-SC) admitiu ontem que pode ter havido superfaturamento nas obras realizadas pela Infraero em 67 aeroportos.
"Temos um problema sério de licitação e as empreiteiras têm poder muito grande, amarram tudo entre elas", observou o petista, que foi relator da Comissão Mista de Orçamento em 2006.
"O PFL diz que teve obra superfaturada na Infraero. Tem sempre um consórcio grande de empreiteiras operando e, se tiver superfaturamento, pau neles. Fui relator do Orçamento, sei como isto funciona. E se tiver petista envolvido nisso, pau nele também", afirmou Mers, que considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de instalar a CPI um "escândalo".
Para o ex-ministro Paulo Renato Souza (PSDB-SP), a CPI do Apagão Aéreo terá de investigar a Infraero. "É inevitável, porque a pista do aeroporto de Congonhas foi um grande fator do apagão. A Infraero precisa nos dizer o motivo pelo qual não fizeram a pista e reformaram o aeroporto, construíram shopping e cinema", disse o tucano.
Escolhido para integrar a CPI, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) observou que o principal desafio da nova comissão de inquérito é "não se perder em brigas". "Estamos todos com muita gana. Gana de trabalhar, e não de pegar o governo", disse Fruet, que participou das CPI's dos Correios e dos Sanguessugas.
O governo vai usar o rolo compressor na CPI do Apagão Aéreo da Câmara para tentar limitar as investigações e não deixar que elas cheguem à Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária). Dos 24 deputados titulares da CPI, 16 serão da base aliada ao governo.
A oposição contará apenas com oito deputados, sem força para aprovar requerimentos de convocação e aprofundar as investigações. A estratégia para controlar a CPI do Apagão Aéreo, que será instalada na próxima quinta-feira, foi traçada quarta-feira em reunião dos líderes dos partidos aliados com o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE).
"Não existe rolo compressor, mas o objeto da CPI não podem ser as luzes e o palanque para as próximas eleições. A investigação na Infraero vai depender dos membros da comissão", afirmou José Múcio, depois da reunião com os aliados.
"Infraero não tem nada a ver com crise do controle aéreo", disse o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ). "A CPI proposta é para investigar trafego aéreo e não contratos de obras em aeroportos", completou o líder do PR, Luciano Castro (RR).
As indicações para a CPI do Apagão Aéreo vão ser feitas até a próxima quarta-feira. Até ontem à noite, apenas os partidos de oposição tinham indicado formalmente os integrantes. "Vamos escolher deputados para essa CPI que tenham fotofobia", brincou o líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA).
Pelo regimento interno da Câmara, o comando da CPI fica nas mãos dos dois maiores partidos da Casa: ao PMDB cabe a presidência e ao PT, a relatoria. O líder Luiz Sérgio admitiu, no entanto, que o partido poderá abrir mão da relatoria da CPI para o PMDB.
"Caso o PMDB esteja disposto a ficar com a relatoria, não encontrará nenhuma resistência junto ao PT", afirmou o petista. Esta seria uma forma de compensar o PMDB pela demora no preenchimento dos cargos de segundo escalão do governo.
"Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, os maiores partidos não abriram mão da presidência e da relatoria das comissões de inquérito. Nós vamos copiá-los", disse o líder José Múcio. Segundo ele, ninguém da oposição procurou os governistas para tentar um acordo em torno do comando da CPI na Câmara.
Uma das hipóteses era que o PSDB, autor do requerimento de criação da comissão de inquérito, ficasse com a presidência da CPI da Câmara e, em troca, abortasse a instalação da CPI do Apagão no Senado. "Não fomos instados a nenhum entendimento nesse sentido", afirmou José Múcio.
Apesar do esforço do governo para restringir as investigações da CPI do Apagão Aéreo, o deputado Carlito Mers (PT-SC) admitiu ontem que pode ter havido superfaturamento nas obras realizadas pela Infraero em 67 aeroportos.
"Temos um problema sério de licitação e as empreiteiras têm poder muito grande, amarram tudo entre elas", observou o petista, que foi relator da Comissão Mista de Orçamento em 2006.
"O PFL diz que teve obra superfaturada na Infraero. Tem sempre um consórcio grande de empreiteiras operando e, se tiver superfaturamento, pau neles. Fui relator do Orçamento, sei como isto funciona. E se tiver petista envolvido nisso, pau nele também", afirmou Mers, que considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de instalar a CPI um "escândalo".
Para o ex-ministro Paulo Renato Souza (PSDB-SP), a CPI do Apagão Aéreo terá de investigar a Infraero. "É inevitável, porque a pista do aeroporto de Congonhas foi um grande fator do apagão. A Infraero precisa nos dizer o motivo pelo qual não fizeram a pista e reformaram o aeroporto, construíram shopping e cinema", disse o tucano.
Escolhido para integrar a CPI, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) observou que o principal desafio da nova comissão de inquérito é "não se perder em brigas". "Estamos todos com muita gana. Gana de trabalhar, e não de pegar o governo", disse Fruet, que participou das CPI's dos Correios e dos Sanguessugas.
Enquanto isso...
Alencar: Lula faz questão que CPI seja instalada
O presidente da República em exercício, José Alencar, afirmou ontem em Montes Claros, na região Norte de Minas, que existe uma conscientização do próprio governo federal da importância da instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados e negou pressões para impedir a investigação.
Quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a comissão seja instalada. "O governo poderia até mesmo mandar retirar assinaturas, porque o governo tem maioria na Câmara. Poderia fazer tudo para embaraçar a instalação da CPI. Ao contrário, o presidente Lula faz questão de que a CPI seja instalada", disse.
Alencar: Lula faz questão que CPI seja instalada
O presidente da República em exercício, José Alencar, afirmou ontem em Montes Claros, na região Norte de Minas, que existe uma conscientização do próprio governo federal da importância da instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados e negou pressões para impedir a investigação.
Quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a comissão seja instalada. "O governo poderia até mesmo mandar retirar assinaturas, porque o governo tem maioria na Câmara. Poderia fazer tudo para embaraçar a instalação da CPI. Ao contrário, o presidente Lula faz questão de que a CPI seja instalada", disse.
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Após a decisão do Supremo, segundo ele, e por uma questão constitucional, compete ao Poder Legislativo observar o que foi decidido pelo Judiciário. Alencar também negou que o início dos trabalhos da comissão possa servir como moeda de troca entre governo e partidos para a negociação de cargos.
"O governo presidido pelo presidente Lula não é levado a negociação ou moeda de troca. Ele está muito acima disso", afirmou. Para o presidente em exercício, as investigações de uma comissão de inquérito são transparentes e trazem a oportunidade de fazer justiça.
"Fazer justiça não é apenas punir, é também reconhecer a inocência daqueles que são acusados". Alencar defendeu ainda a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e negou que ela esteja perdendo espaço no governo.
"O trabalho feito pela ministra Marina Silva tem sido admirável, rigorosamente dentro da lei, porque ela não pode, de forma alguma, trabalhar fora da lei, ainda que isso possa parecer conveniente para que haja urgência nos investimentos".
Para ele, é preciso equipar melhor o Ministério, com pessoal adequado, para que os projetos possam andar mais rapidamente, sem prejuízo da qualidade e da observação à legislação. O presidente em exercício participou ontem da inauguração da fábrica da dinamarquesa Novo Nordisk em Montes Claros.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Bem que o vice José de Alencar poderia ter ficado quieto nesta aí, ou ele acha que alguém acredita no interesse de Lula em relação à Cpi. Tudo fez até agora para impedir, como não conseguiu, tudo fará para que a investigação não atinja a caixa preta da INFRAERO onde o tesouro de falcatruas que Lula tenta esconder, considerando-se os relatórios do TCU, deve ser uma fábula.
Após a decisão do Supremo, segundo ele, e por uma questão constitucional, compete ao Poder Legislativo observar o que foi decidido pelo Judiciário. Alencar também negou que o início dos trabalhos da comissão possa servir como moeda de troca entre governo e partidos para a negociação de cargos.
"O governo presidido pelo presidente Lula não é levado a negociação ou moeda de troca. Ele está muito acima disso", afirmou. Para o presidente em exercício, as investigações de uma comissão de inquérito são transparentes e trazem a oportunidade de fazer justiça.
"Fazer justiça não é apenas punir, é também reconhecer a inocência daqueles que são acusados". Alencar defendeu ainda a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e negou que ela esteja perdendo espaço no governo.
"O trabalho feito pela ministra Marina Silva tem sido admirável, rigorosamente dentro da lei, porque ela não pode, de forma alguma, trabalhar fora da lei, ainda que isso possa parecer conveniente para que haja urgência nos investimentos".
Para ele, é preciso equipar melhor o Ministério, com pessoal adequado, para que os projetos possam andar mais rapidamente, sem prejuízo da qualidade e da observação à legislação. O presidente em exercício participou ontem da inauguração da fábrica da dinamarquesa Novo Nordisk em Montes Claros.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Bem que o vice José de Alencar poderia ter ficado quieto nesta aí, ou ele acha que alguém acredita no interesse de Lula em relação à Cpi. Tudo fez até agora para impedir, como não conseguiu, tudo fará para que a investigação não atinja a caixa preta da INFRAERO onde o tesouro de falcatruas que Lula tenta esconder, considerando-se os relatórios do TCU, deve ser uma fábula.