por Denis Rosenfield, filósofo, Blog Diego Casagrande
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Em algum momento, o Brasil deverá superar a esquizofrenia que marca a política agrária do governo Lula. Provavelmente, em nenhum país do mundo, há dois ministérios que tratam das questões agrícolas: o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ademais, ambos ministérios conduzem políticas antagônicas. Um defende o agronegócio, a propriedade privada e a liberdade econômica; o outro, o MST, a CPT e organizações congêneres, procura abolir a propriedade privada e suprimir a liberdade. Não espanta, neste contexto, que não haja propriamente dito política governamental para esse setor, senão sob a forma de avanços e recuos. Atender a um, significa descontentar a outro.
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O embate está ainda mais duro pelo fato de Lula, candidato, ter prometido revisar os índices de produtividade para efeitos de desapropriação de terras. Na verdade, no Brasil de hoje, líder na produção de alimentos, não há mais terras improdutivas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste no Brasil. O Incra, nessas regiões, não possui mais funções, senão marginalmente, não se entendendo, portanto, o por quê de mais cargos para esse órgão estatal. A moderna propriedade agrícola mudou a face do país. Discursos sobre “latifúndios improdutivos” não correspondem mais à realidade. Até o próprio MST se deu conta disto, procurando mudar a sua demagogia sobre a grande propriedade, produtiva ou não. Investe, também, contra as empresas de reflorestamento, papel e celulose, em nome de um pretenso “deserto verde”. Trata-se, para eles, de uma apropriação de questões ambientais para fortalecer a corrente ecossocialista do governo e da opinião pública.
O embate está ainda mais duro pelo fato de Lula, candidato, ter prometido revisar os índices de produtividade para efeitos de desapropriação de terras. Na verdade, no Brasil de hoje, líder na produção de alimentos, não há mais terras improdutivas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste no Brasil. O Incra, nessas regiões, não possui mais funções, senão marginalmente, não se entendendo, portanto, o por quê de mais cargos para esse órgão estatal. A moderna propriedade agrícola mudou a face do país. Discursos sobre “latifúndios improdutivos” não correspondem mais à realidade. Até o próprio MST se deu conta disto, procurando mudar a sua demagogia sobre a grande propriedade, produtiva ou não. Investe, também, contra as empresas de reflorestamento, papel e celulose, em nome de um pretenso “deserto verde”. Trata-se, para eles, de uma apropriação de questões ambientais para fortalecer a corrente ecossocialista do governo e da opinião pública.
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Como todo mundo sabe, basta olhar uma floresta verde para constatar que não há nenhum deserto. Deserto, segundo o Houaiss, significa “zona árida, com precipitações atmosféricas irregulares ou escassas, vegetação inexistente ou rara, relevo formado pela alteração de determinadas rochas, e desprovida de habitantes permanentes. Ou ainda, ausência total de alguma coisa; aridez”. Poderíamos ainda acrescentar que o deserto é associado à cor bege, à areia, nada, portanto, que corresponda ao que observamos nas plantações de pinus ou de eucaliptos. O problema central, porém, reside em que o MST, a CPT e outras organizações políticas procuram destruir a propriedade privada, não se preocupando minimamente com o estado de direito.
Como todo mundo sabe, basta olhar uma floresta verde para constatar que não há nenhum deserto. Deserto, segundo o Houaiss, significa “zona árida, com precipitações atmosféricas irregulares ou escassas, vegetação inexistente ou rara, relevo formado pela alteração de determinadas rochas, e desprovida de habitantes permanentes. Ou ainda, ausência total de alguma coisa; aridez”. Poderíamos ainda acrescentar que o deserto é associado à cor bege, à areia, nada, portanto, que corresponda ao que observamos nas plantações de pinus ou de eucaliptos. O problema central, porém, reside em que o MST, a CPT e outras organizações políticas procuram destruir a propriedade privada, não se preocupando minimamente com o estado de direito.
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Acontece, porém, que, se os atuais índices de produtividade forem mantidos, eles estão manietados. Eis por que o próprio INCRA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário propuseram, em acordo com o MST e a CPT, uma revisão desses índices, aproximando-os aos índices efetivos de exploração atual das propriedades. Caso vier a ser aprovada, tal revisão precipitará uma onda generalizada de invasões, chamando o Incra para as novas tarefas de desapropriação. Lula, pessoalmente, se engajou com essa revisão quando de sua campanha eleitoral. Agora, nesses últimos dias, procura cumprir a promessa, anunciando uma revisão dos índices que não seria tão radical quanto à proposta pelo INCRA e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em caso de publicação de tal portaria, o MST e organizações congêneres teriam em suas mãos um poderoso instrumento para destruir a propriedade privada “legalmente”. A instabilidade social, na verdade a “luta de classes” como dizem, poderia se desenvolver sem nenhum tipo de obstáculo legal. De toda maneira, qualquer revisão terá como efeito uma generalização de invasões no campo brasileiro, visando ao agronegócio enquanto tal, independentemente do setor, atingindo tanto a soja, a cana de açúcar, quanto as empresas de reflorestamento e as empresas de papel e de celulose.
Acontece, porém, que, se os atuais índices de produtividade forem mantidos, eles estão manietados. Eis por que o próprio INCRA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário propuseram, em acordo com o MST e a CPT, uma revisão desses índices, aproximando-os aos índices efetivos de exploração atual das propriedades. Caso vier a ser aprovada, tal revisão precipitará uma onda generalizada de invasões, chamando o Incra para as novas tarefas de desapropriação. Lula, pessoalmente, se engajou com essa revisão quando de sua campanha eleitoral. Agora, nesses últimos dias, procura cumprir a promessa, anunciando uma revisão dos índices que não seria tão radical quanto à proposta pelo INCRA e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em caso de publicação de tal portaria, o MST e organizações congêneres teriam em suas mãos um poderoso instrumento para destruir a propriedade privada “legalmente”. A instabilidade social, na verdade a “luta de classes” como dizem, poderia se desenvolver sem nenhum tipo de obstáculo legal. De toda maneira, qualquer revisão terá como efeito uma generalização de invasões no campo brasileiro, visando ao agronegócio enquanto tal, independentemente do setor, atingindo tanto a soja, a cana de açúcar, quanto as empresas de reflorestamento e as empresas de papel e de celulose.
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O argumento de que se torna necessária uma revisão desses índices por datarem da década de setenta não se sustenta. Na verdade, os que defendem essa posição querem se apropriar dos ganhos de produtividade das empresas privadas, para os quais não contribuíram. Pretendem apenas uma transferência de propriedade em proveito próprio e em prejuízo do trabalho alheio. Querem para si o que não lhes pertence. É como se um indivíduo, tendo comprado uma casa velha, feito uma bela reforma, deve, agora, transferir parte dela porque o governo acha que ele muito ganhou com ela! Aliás, fica uma sugestão, por que não começar por uma análise dos índices de produtividade dos assentamentos? Será que eles estão adequados aos atuais? E que dirá dos novos propostos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário?
O argumento de que se torna necessária uma revisão desses índices por datarem da década de setenta não se sustenta. Na verdade, os que defendem essa posição querem se apropriar dos ganhos de produtividade das empresas privadas, para os quais não contribuíram. Pretendem apenas uma transferência de propriedade em proveito próprio e em prejuízo do trabalho alheio. Querem para si o que não lhes pertence. É como se um indivíduo, tendo comprado uma casa velha, feito uma bela reforma, deve, agora, transferir parte dela porque o governo acha que ele muito ganhou com ela! Aliás, fica uma sugestão, por que não começar por uma análise dos índices de produtividade dos assentamentos? Será que eles estão adequados aos atuais? E que dirá dos novos propostos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário?