Programas sociais: aos poucos a verdade aparece – 2ª Parte
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
Já escrevemos aqui sobre as dificuldades que colocam em xeque o caminho proposto por Lula: em inúmeras localidades no Brasil, Nordeste principalmente, não encontram trabalhadores que deixem assinar a carteira de trabalho. Por uma razão: mede de perderem os benefícios sociais. Preferem a clandestinidade, a informalidade, do que terem assegurados direitos como 13° salário, contribuição para o FGTS e previdência social, etc. No Espírito Santo, por exemplo, os cafeicultores tem sofrido o diabo para encontrarem pessoal disposto a trabalhar, e quando encontram, de jeito algum os trabalhadores permitem que sua carteira do trabalho seja assinada pelos patrões.
Agora, e já no ano passado este fenômeno havíamos comentado, o aumentado crescente do trabalho infantil, faz com que se acenda mais uma vez a luz vermelha de que alguma coisa está errada na forma e nos objetivos do Bolsa Família.
O doloroso é constatar a pouca vontade do governo federal em corrigir os desvios de rota. Enquanto a popularidade do presidente se mantiver nos patamares atuais, será difícil convencê-lo a tomar providências. Isto é ruim para o cidadão que se torna “cliente” do governo, é ruim para o país, porque não vê melhoras em seus indicadores sociais, é danoso para futuras gerações, porque são incentivadas a abandonar sua educação e formação em troca de miseráveis trocados.
Além disto, e este alerta também já lançamos aqui, acredito que o Brasil está indo com muita sede ao pote na questão de sua política para o álcool combustível, ou etanol. Não que devamos perder o trem da história e assumir a liderança mundial na produção do etanol. Nada disso. Porém, para um país que não conta com um programa agrícola digno do nome, com ampla oferta de incentivos para as diferentes culturas, estamos na iminência (até porque já está acontecendo), de ver reduzidas imensas áreas de produção de outras culturas, em troca da cana.
O agricultor é sensível ao risco. E se dedicará sempre aquilo que lhe assegure melhor retorno ao investimento e trabalho. Se outras culturas não recebem o incentivo e valorização de mercado como é o caso presente da cana, por que insistir em ter prejuízos e viver endividado ? É o perigo da monocultura, para o qual o Brasil tem histórico secular.
Mas não apenas isto deve ser nossa preocupação: o que deveria preocupar o Brasil, também, são as condições de trabalho oferecidas aos cortadores de cana. Eu diria que além de péssimas e insalubres, trabalha-se nas lavouras de cana em regime de semi-escravidão. Da mesma forma que as carvoarias do Norte e Centro-Oeste do país.
Tais condições ainda me levam a projetar um problema muito sério: a de que, se o país de fato ocupar a liderança na questão do etanol, o lucro desta liderança acabará, invariavelmente, nas mãos de poucos. E os milhões de brasileiros que fazem a cultura chegar às indústrias, uma vez mais ficarão no prejuízo. Seja nas condições indignas de trabalho, seja na remuneração vergonhosa com que seu trabalho de semi-escravidão é pago. Fruto dele, uns poucos ganham milhões, e milhões acabam perdendo saúde e vida produtiva.
Assim, em resumo, o governo federal deve, antes de qualquer passo no sentido de assumir a tal liderança, ter em mente, pelo três preocupações indispensáveis: a primeira, a de que criar com urgência um programa, digno do nome, para a agropecuária nacional, para evitar a monocultura. A segunda é rever seus programas sociais no que estão pecando, para o aumento do trabalho infantil, e a negativa dos trabalhadores na assinatura de suas carteiras de trabalho.
E, por fim, combater incansavelmente, o trabalho escravo e semi-escravo nas lavouras e intensificar ao máximo não apenas a fiscalização, mas a punição. Quem praticar regimes indignos de trabalho não pode apenas ser multado. Tem que ser preso. E, em caso de reincidência, dependendo do caso, tomar-lhe a terra.
Não se pode aceitar o crescimento econômico em detrimento da miséria do povo. Claro que a questão da terra, no Brasil, é assunto que Lula parece não ter encontrado o caminho. As ações de banditismo explícito do MST estão aí a demonstrar. Mas se faltam recursos para desapropriações, um dos caminhos poderia ser sim a desapropriação com base em crimes nos regimes de trabalho. Pode não resolver toda a questão agrária, mas pelo menos servirá como escudo de proteção a que não se utilize seres em condições tão degradantes.
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
Já escrevemos aqui sobre as dificuldades que colocam em xeque o caminho proposto por Lula: em inúmeras localidades no Brasil, Nordeste principalmente, não encontram trabalhadores que deixem assinar a carteira de trabalho. Por uma razão: mede de perderem os benefícios sociais. Preferem a clandestinidade, a informalidade, do que terem assegurados direitos como 13° salário, contribuição para o FGTS e previdência social, etc. No Espírito Santo, por exemplo, os cafeicultores tem sofrido o diabo para encontrarem pessoal disposto a trabalhar, e quando encontram, de jeito algum os trabalhadores permitem que sua carteira do trabalho seja assinada pelos patrões.
Agora, e já no ano passado este fenômeno havíamos comentado, o aumentado crescente do trabalho infantil, faz com que se acenda mais uma vez a luz vermelha de que alguma coisa está errada na forma e nos objetivos do Bolsa Família.
O doloroso é constatar a pouca vontade do governo federal em corrigir os desvios de rota. Enquanto a popularidade do presidente se mantiver nos patamares atuais, será difícil convencê-lo a tomar providências. Isto é ruim para o cidadão que se torna “cliente” do governo, é ruim para o país, porque não vê melhoras em seus indicadores sociais, é danoso para futuras gerações, porque são incentivadas a abandonar sua educação e formação em troca de miseráveis trocados.
Além disto, e este alerta também já lançamos aqui, acredito que o Brasil está indo com muita sede ao pote na questão de sua política para o álcool combustível, ou etanol. Não que devamos perder o trem da história e assumir a liderança mundial na produção do etanol. Nada disso. Porém, para um país que não conta com um programa agrícola digno do nome, com ampla oferta de incentivos para as diferentes culturas, estamos na iminência (até porque já está acontecendo), de ver reduzidas imensas áreas de produção de outras culturas, em troca da cana.
O agricultor é sensível ao risco. E se dedicará sempre aquilo que lhe assegure melhor retorno ao investimento e trabalho. Se outras culturas não recebem o incentivo e valorização de mercado como é o caso presente da cana, por que insistir em ter prejuízos e viver endividado ? É o perigo da monocultura, para o qual o Brasil tem histórico secular.
Mas não apenas isto deve ser nossa preocupação: o que deveria preocupar o Brasil, também, são as condições de trabalho oferecidas aos cortadores de cana. Eu diria que além de péssimas e insalubres, trabalha-se nas lavouras de cana em regime de semi-escravidão. Da mesma forma que as carvoarias do Norte e Centro-Oeste do país.
Tais condições ainda me levam a projetar um problema muito sério: a de que, se o país de fato ocupar a liderança na questão do etanol, o lucro desta liderança acabará, invariavelmente, nas mãos de poucos. E os milhões de brasileiros que fazem a cultura chegar às indústrias, uma vez mais ficarão no prejuízo. Seja nas condições indignas de trabalho, seja na remuneração vergonhosa com que seu trabalho de semi-escravidão é pago. Fruto dele, uns poucos ganham milhões, e milhões acabam perdendo saúde e vida produtiva.
Assim, em resumo, o governo federal deve, antes de qualquer passo no sentido de assumir a tal liderança, ter em mente, pelo três preocupações indispensáveis: a primeira, a de que criar com urgência um programa, digno do nome, para a agropecuária nacional, para evitar a monocultura. A segunda é rever seus programas sociais no que estão pecando, para o aumento do trabalho infantil, e a negativa dos trabalhadores na assinatura de suas carteiras de trabalho.
E, por fim, combater incansavelmente, o trabalho escravo e semi-escravo nas lavouras e intensificar ao máximo não apenas a fiscalização, mas a punição. Quem praticar regimes indignos de trabalho não pode apenas ser multado. Tem que ser preso. E, em caso de reincidência, dependendo do caso, tomar-lhe a terra.
Não se pode aceitar o crescimento econômico em detrimento da miséria do povo. Claro que a questão da terra, no Brasil, é assunto que Lula parece não ter encontrado o caminho. As ações de banditismo explícito do MST estão aí a demonstrar. Mas se faltam recursos para desapropriações, um dos caminhos poderia ser sim a desapropriação com base em crimes nos regimes de trabalho. Pode não resolver toda a questão agrária, mas pelo menos servirá como escudo de proteção a que não se utilize seres em condições tão degradantes.