sábado, junho 09, 2007

E a CPI?

Reinaldo Azevedo

Saiu no Estadão On Line ontem à noite. Volto em seguida:
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O deputado Julio Delgado (PSB-MG) anunciou nesta terça-feira que já foram obtidas as assinaturas necessárias para a criação da CPI que investigará as denúncias de irregularidades identificadas pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Foram obtidas até agora 173 assinaturas na Câmara, duas a mais que o mínimo necessário.
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Embora o número seja suficiente para criação da CPI, o grupo vai continuar recolhendo assinaturas até esta quarta-feira. Segundo Delgado, a idéia é protocolar o requerimento à tarde na secretaria do Congresso Nacional, já que se trata de uma CPI mista.
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No Senado, o número de assinaturas também já superou o mínimo necessário. Foram obtidas 29 assinaturas de senadores (o mínimo é de 27 assinaturas). Delgado reconhece que o número de assinaturas está muito próximo ao limite mas, mesmo assim, disse que o requerimento será apresentado à mesa em respeito aos parlamentares que querem apurar as irregularidades.
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Depois de protocolado, o requerimento passará pela conferência de assinaturas. O presidente do Senado, Renan Calheiros, terá então que marcar uma sessão do Congresso para a leitura do requerimento de criação da CPI para então determinar a instalação. "A CPI vai investigar a fraude no direcionamento das licitações com recursos públicos, seja por emendas individuais ou de bancada, e a liberação do dinheiro por parte dos ministérios", afirmou Delgado.
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Operação Navalha
A Operação Navalha prendeu no dia 17 de maio 47 pessoas suspeitas de integrar a máfia das obras, que fraudava licitações e desviava verbas públicas, incluindo projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Luz Para Todos.
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Entre os presos, estavam o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares e dois sobrinhos do atual governador do Maranhão, Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Lago.
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Voltei
Olhem... Não dá para saber ainda. O número está muito perto do limite, e a pressão oficial pela retirada de assinatura de alguns governistas é grande. Os oposicionistas também não estão muito animados. A comissão incomoda o Executivo? É claro que incomoda, tanto é que a ordem é impedi-la a todo custo, mas causa enormes constrangimentos também no Parlamento. Algumas figuras de proa estão na lista dos possíveis investigados. Veja-se o caso de Renan Calheiros (PMDB-AL). Ainda que o caso mais grave que o envolve não esteja ligado à Gautama, mas à Mendes Júnior, é evidente que não se poderá instalar uma comissão que ignore a questão, ainda que o corregedor Romeu Tuma esteja muito convencido da inocência do presidente do Senado. A aposta é que Tuma se dê por satisfeito antes da hora final da instalação.