Carlos Newton, Tribuna da Imprensa
Cada empregado terceirizado no setor custa R$ 7,346 por mês. Aonde vamos parar, Sarney?
Já abordamos aqui as mordomias do Senado. Pedro Simon (PMDB-RS) recentemente fez um discurso e denunciou que existem 13 mil funcionários por lá. Mas oficialmente a Mesa Diretora só reconhece ter hoje pouco mais de 5,2 mil servidores efetivos e comissionados, e entram na folha de pagamento mais 2,4 mil aposentados e pensionistas, incluindo a partir de fevereiro os inativos Gerson Camata (R$ 26,7 mil), Marco Maciel (R$ 24,4 mil), Jader Barbalho (R$ !9,2 mil), Cesar Borges (R$ 11,4 mil) e outros.
Os 5,4 mil funcionários que faltam nas contas oficiais do presidente José Sarney seriam terceirizados. Por isso, as despesas com pessoal em 2010 responderam por mais de 80% dos R$ 3 bilhões gastos pelo Senado. Consumiram R$ 2,543 bilhões, valor R$ 323 milhões maior que o gasto em 2009.
Só na Coordenação de Transportes existe uma média de 3,5 funcionários para cuidar de cada carro. O Senado tem 89 veículos que rodam a serviço dos 81 parlamentares e representantes da Mesa Diretora. Quer dizer, há oito automóveis na reserva ou servindo duplamente aos membros da Mesa. Dos 310 funcionários do transporte, 232 são ligados diretamente ao Senado e 78 outros contratados por meio de empresa terceirizada, a um custo de R$ 573 mil mensais. Isso dá um custo de R$ 7.346 por funcionário terceirizado no setor.
É uma verdadeira farra do boi, Os gastos com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais 11,7% pelo Orçamento aprovado pelo Congresso para 2011. As despesas com pessoal estão acima do previsto quando foi aprovado, no ano passado, um plano de carreira para os servidores da Casa. A justificativa é de gastos com contratações de mais servidores, aposentadorias e pagamento de correções salariais determinado pelo Judiciário.
A Secretaria de Recursos Humanos do Senado é comandada desde 2009 por Doris Marize Peixoto, que hoje é favorita para suceder Haroldo Tajra na direção geral da Casa. Por coincidência, mera coincidência, é claro, antes de assumir a função atual, ela foi chefe de gabinete de Roseana Sarney, filha do presidente do Senado, José Sarney (ele, sempre ele).
A situação é uma afronta à cidadania, pois não condiz com a realidade brasileira. Os números expõem o inchaço da Senado, que não consegue realizar uma efetiva reforma administrativa. Ao assumir seu terceiro mandato como presidente, em 2009, Sarney contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), prometendo resolver o problema.
Mas a proposta da FGV “contrariava o interesse dos servidores” e o projeto de reforma está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até hoje. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que presidiu a última Subcomissão de Reforma Administrativa, lamenta que as eleições tenham prejudicado o trabalho do grupo.
Jarbas Vasconcelos denuncia que, apesar do atual gigantismo das estruturas, ainda havia projetos no Senado destinado a ampliá-las, como no caso da Polícia Legislativa. Pretendia-se que os agentes prestassem serviço aos senadores até mesmo quando eles estivessem nos respectivos estados. “Cada órgão é maior do que o outro. São gigantescos. É necessário avançar na reforma. A polícia que eles queriam fazer é uma Polícia Federal. Se eu me sentisse ameaçado em Pernambuco, ligaria e eles mandariam policiais daqui”, revela o senador pernambucano.
Se a comparação da Polícia Legislativa do Senado com a Polícia Federal parece exagerada, os números do DF ajudam a mensurar as falhas na administração da Casa. De acordo com relatório produzido pelo então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Subcomissão extinta no fim do ano passado, 427 funcionários atuam no policiamento e segurança do Senado. Este número corresponde a 20% do efetivo da Polícia Militar em atividade durante um turno da ronda ostensiva diária no Distrito federal inteiro. É uma verdadeira tropa. Isso, só no Senado. Não esqueçam que a Casa compartilha muitos serviços com a Câmara, que tem estrutura semelhante. E também gigantesca.