O Estado de São Paulo
Ao deixar a presidência da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fabio Barbosa não escondeu sua decepção por ainda não ter sido criado um mercado secundário que permita aos bancos privados oferecer empréstimos de longo prazo (10 anos a 15 anos) - operações que somente o BNDES realiza, com recursos do Tesouro e juros reduzidos.
A implantação do mercado secundário é condição para que os bancos possam captar recursos de acordo com as suas necessidades de aplicações líquidas. A Febraban estuda com as autoridades monetárias a implantação de tal sistema, que permitiria aos bancos fazer empréstimos de longo prazo. Um novo papel já foi criado para captar recursos de longo prazo com privilégios fiscais. Entre os interessados em adquiri-lo estariam os fundos de pensão, que necessitam de títulos com oferta de remuneração de longo prazo um pouco superior à dos papéis de poupança que circulam no mercado.
Isso ocorre em diversos países que podem oferecer títulos privados com vencimento além de dez anos. Mas essa situação só existe graças a um mercado secundário em que essas imobilizações de longo prazo possam ser adquiridas por terceiros, mediante ligeira perda.
No Brasil, no entanto, o mercado secundário só existe para títulos públicos e por intermédio de operações realizadas pelo Banco Central. São papéis da dívida pública que oferecem garantias e previsibilidade que nenhuma empresa privada pode oferecer. Isso é vestígio de uma história monetária caracterizada por anos de hiperinflação, que tornava inseguras as aplicações de longo prazo.
Será preciso criar uma nova mentalidade no mercado financeiro, capaz de eliminar a memória da hiperinflação, que ainda nos estimula a manter um sistema de indexação. Em outras palavras, o mercado financeiro terá de ser convencido de que a ameaça da hiperinflação se tornou irrelevante pela constância da aplicação de políticas monetárias ortodoxas.
Tudo indica que somente com o aval do governo, garantido durante um certo período, seria possível implantar esse mercado secundário. Para isso seriam necessárias algumas mudanças na legislação, para permitir que o Tesouro esteja presente nesse mercado, oferecendo liquidez às instituições financeiras privadas mediante regras prudenciais muito bem definidas. Seria, certamente, uma intervenção menos custosa do que a que obriga o Tesouro a emitir títulos da dívida mobiliária para subsidiar as operações do BNDES.