domingo, junho 12, 2011

As nomeações sob o condão da suspeita! A pressa nunca foi boa conselheira. – Parte 1

Adelson Elias Vasconcellos

No artigo acima, analisamos aquilo que nos parece ser um delírio de parte da presidente na escolha de seus ministros. Seja para demonstrar autoridade e luz própria, seja para abrir, mesmo que na marra, espaços no primeiro escalão para as mulheres, independente de suas capacitações, a bússola que Dilma deveria usar, com mais comedimento, melhor análise e avaliação dos perfis, e com melhor temperança no julgamento das qualificações das escolhas, seria o da competência.

O caso Palocci vem se arrastando há quase um mês. Neste tempo, Dilma já deveria, dada a sua fama de “boa gestora”, ter trabalhado com duas hipóteses: a de que seria possível manter Palocci na Casa Civil sem prejuízo para seu governo, e a de que teria de afastá-lo de qualquer modo, ou para ele defender-se das acusações ou para que não contaminasse seu governo. E, nesta última, teve tempo suficiente para avaliar e escolher alguém para o cargo que reunisse condições plenas para cuidar da gestão dos programas do governo e para tratar de algumas articulações políticas mais espinhosas que o ministro das Relações Institucionais não pudesse ou não conseguisse conduzir, até por uma questão de hierarquia, por lhe faltar autoridade suficiente para concessões à base de apoio governista.

Dada a maneira como o caso Palocci se precipitou nos últimos dias, e diante da necessidade de dar uma pronta resposta, a presidente justamente por não ter um plano B, acabou escolhendo, meio que às pressas, alguém para a Casa Civil sem levar muito em conta TODOS os aspectos que cercam sua escolhida. O mesmo erro foi cometido na substituição ou troca de Luiz Sérgio por Ideli Salvati. Então vamos por partes.

Primeiro Glesi Hoffmann. Segundo informou o jornal O Globo, a senadora Gleisi Hoffmann “...A nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, arrecadou R$ 7.979.322,30 na campanha que a elegeu, em 2010, senadora pelo PT do Paraná pela primeira vez, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os gastos foram um pouco abaixo disso, R$ 7.944.235,19. O valor arrecadado é mais do que o dobro da receita de campanha do peemedebista Roberto Requião, de R$ 3 milhões, e quase quatro vezes o que arrecadou o tucano Gustavo Fruet (R$ 2,1 milhões). Fruet não se elegeu.

Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, os principais doadores de campanha da ministra foram empreiteiras com contratos com o governo, como a Camargo Correa, que sozinha doou R$ 1 milhão, e a OAS, R$ 780 mil. Constam da lista a CR Almeida (R$ 250 mil), a UTC Engenharia (R$ 250 mil) e a IBQ Indústria Química (R$ 250 mil). Quanto ao patrimônio acumulado, ela declarou ao TSE bens no valor total de R$ 659.846...”

Vamos acreditar, num primeiro momento, que, apesar disto tudo, nada de errado tenha ocorrido na campanha da senadora capaz de embaçar sua eleição. Contudo,  há outro dado que devemos olhar com atenção. Ora, qual foi a bomba que detonou Palocci da chefia da Casa Civil? Seu enriquecimento rápido e fantástico fruto de sua atuação como consultor em paralelo com sua atividade parlamentar. No caso da senadora, ela também atuou em consultoria, mas em período em que a atividade privada era sua única ocupação. Além disso, não deixou de declarar abertamente seus clientes. Ponto a favor da senadora Gleisi.

Mas aí aparecem coisas com as quais Dilma deveria ter melhor avaliado. Segundo informou a Folha de São Paulo, a senadora usou recursos públicos para pagar escritório que a defende na Justiça Eleitoral. Seu Gabinete diz que a banca auxiliou a então senadora só na área legislativa, na preparação e na discussão de projetos. Só que não é bem assim.

Ainda segundo a Folha, “...Nos pouco mais de quatro meses em que atuou como senadora, Gleisi Hoffmann (PT-PR) destinou parte de sua verba de custeio de mandato para o escritório que a representa eleitoralmente e que prestou serviços de advocacia nas suas campanhas ao Senado, em 2010, e à Prefeitura de Curitiba, em 2008.

Os R$ 15 mil pagos ao Escritório Guilherme Gonçalves & Advogados Associados -R$ 7,5 mil em março e R$ 7,5 mil em abril- se deram na rubrica que cobre "contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar".

O valor representa, nesses dois meses, a metade do que cada senador têm direito na chamada "verba indenizatória", que repõe gastos com aluguel de escritório nos Estados, alimentação, hospedagem e contratação de trabalhos técnicos.

A atuação eleitoral do escritório para a petista se dá no Paraná e em Brasília.

No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a banca figura como representante de Gleisi nos seis recursos em tramitação, relativos às duas eleições.

Tanto o gabinete de Gleisi quanto o advogado Guilherme de Salles Gonçalves, sócio-majoritário do escritório, negam que a contratação da consultoria tenha se dado em decorrência dos "... serviços eleitorais prestados...”.

Se o que texto diz se confirmar, a tal assessoria jurídica foi prestada não por conta do mandato legislativo, mas sim por conta de serviços de natureza eleitoral e, neste caso, a despesa seria de ordem pessoal da senadora e o pagamento feito à sua expensas, e não através de verba de gabinete.

Mas há mais: dentre seus doadores de campanha, há a empresa Contax, de call-center, que doou cerca de R$ 150 mil . Esta empresa pertence à Oi, a chamada “supertele” nacional. E como ela é casada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, qual a ilação? O casal “faria o jogo” das operadoras de telecomunicações, em detrimento dos interesses nacionais. Além disso, como concessionárias de serviços públicos não podem doar recursos para campanhas políticas, a doação em si já seria uma irregularidade, alegam as fontes da nova “bomba” brasiliense. Mas o fato é que, a Contax não é nem nunca foi concessionária de serviço público. Porém, o assunto é discutível.

O caso Contax, que começou a ser trabalhado por alguns veículos de comunicação, é também interessante porque deixa rastros quase evidentes. No início de junho, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, demitiu, a pedido da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, ligado ao PT gaúcho. Falastrão, Santanna logo se vitimizou. “O governo anunciou que vai fazer alguns ajustes na Telebrás e não tinha me falado nada. Hoje, descobri que o ajuste é a minha saída. Devo ter provocado alguma insatisfação em setores que não enxergam no Plano Nacional de Banda Larga um bom projeto”, disse ele, cutucando as grandes operadoras de telecomunicações.

O fato é que o governo Dilma nunca quis utilizar a Telebrás, recriada em 2010, como um mastodonte estatal para competir com empresas privadas, mas sim como uma empresa capaz de formular políticas públicas e induzir a concorrência privada na direção correta. Pelas primeiras labaredas contra a ministra Gleisi, percebe-se que o modelo estatal ainda tem muitas viúvas.

Certa vez postei aqui um artigo criticando a atuação da ABIN que poderia, nos casos de nomeações, investigar mesmo que de maneira discreta, o passado dos candidatos alvos para evitar futuros aborrecimentos ao governante de plantão, para não ser  tomado de surpresa por questões desabonadoras na vida dos escolhidos. Não foi nem uma nem duas vezes que o ex presidente Lula precisou buscar outros nomes por falta ou falha de informação de parte da ABIN.

Não são apenas questões de relacionamento que podem complicar as tarefas a serem desempenhadas pela agora ministra Chefe da Casa Civil. Vejam acima que há pontos nebulosos em seu currículo que podem se transformar em pedra no sapato da ministra.

Por fim, a presidente deveria pesar melhor a colocação em seu ministério de um casal. Um dos princípios da boa administração é justamente evitar que, em um mesmo ambiente de trabalho, mesmo que desempenhem funções diferentes, da presença de marido e mulher, como prevenção de atritos, não entre o casal, mas com terceiros. É inevitável que o desempenho de qualquer função laboral, pública ou privada, provoque choques, atritos entre as pessoas. Quanto mais na função de ministro Chefe da Casa Civil onde, segundo a senadora Gleisi, ela exercerá a função de gestão, onde as cobranças serão constantes. E quando houver estes choques, qual será a atitude do ministro Paulo Bernardo? Se manterá à distância? Pode ser que sim, ou não. Mas, por via de dúvidas, o melhor seria evitar tal situação, coisa que, ao que parece, a presidente parece não ter levado em consideração. A pressa nunca foi boa conselheira.