Catarina Alencastro, O Globo
BRASÍLIA - Não bastasse o confronto com ruralistas pelo Código Florestal, o setor ambientalista do governo enfrenta disputas internas. Dois órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente - o Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - brigam pela gestão de áreas protegidas. Por lei, a gestão de todas as 310 unidades de conservação federais, divididas em 12 categorias, é responsabilidade do Instituto Chico Mendes. Mas o Serviço Florestal reivindica que três categorias - Reserva Extrativista (Resex), Floresta Nacional (Flona) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável - fiquem sob seu guarda-chuva.
Uma proposta do Serviço Florestal neste sentido vazou recentemente, reacendendo a discórdia entre os dois órgãos. Em jogo estão 125 unidades de conservação (40% do total), uma área que, somada, chega a 30,7 milhões de hectares. A pendenga tem como pano de fundo uma rixa ideológica entre a preservação total e uso monitorado dessas áreas. O pleito do Serviço Florestal é para diminuir a burocracia que tem que enfrentar para realizar sua missão: a concessão de florestas públicas para exploração sustentável de madeira. É que para que empresas tenham o direito de retirar toras dessas áreas protegidas, dois planos de manejo têm que ser feito - um pelo Serviço Florestal e outro pelo Chico Mendes. E um terceiro órgão, o Ibama, ainda tem que dar o aval.
O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, embora tenha uma ótima relação pessoal com o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, não esconde a discordância quanto à posição do amigo. Ele reclama que o outro instituto foi criado para fazer concessão de áreas de exploração em florestas públicas, e não nas florestas nacionais (Flonas).
Izabella Teixeira diz ser inaceitável que grupos briguem
Outra reclamação de Rômulo Mello é que grande parte dos 300 milhões de hectares de florestas públicas não está demarcada e na prática se localiza em propriedades privadas. E quando cai no seu quintal, Rômulo não aceita que toda a extensão da floresta seja disponibilizada para o corte seletivo de árvores, como deseja o irmão concorrente.
- Existe uma diferença de paradigmas: nossa visão é a da conservação. E eles caminham para se restringirem à exploração florestal. Toda floresta tem áreas de altíssimo potencial biológico que não podem ser exploradas - diz Rômulo, que defende a gestão compartilhada das florestas:
- Temos que conciliar a concessão e a preservação. Só que eles acham que a conciliação passa por eles fazerem sozinhos o zoneamento definindo áreas madeiráveis. Mas se o conceito que prevalecer for só produzir madeira, os problemas vão ser muito maiores. Nós queremos fazer conjuntamente, respeitando as regras da biologia. A concessão florestal não pode ser feita à custa da degradação da floresta - argumenta.
Serviço Florestal está enfraquecido
A disputa é tanta entre os grupos que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deu-lhes um puxão de orelha em um evento público, na tentativa de encerrar o assunto.
- É inaceitável brigas entre instituições, conflitos. Libertem-se! - pregou durante uma palestra no Ibama para seus servidores.
A ministra decidiu que o Instituto Chico Mendes vai continuar cuidando de todas as Unidades de Conservação Federais. Enfraquecido, o Serviço Florestal não tem participado de eventos da área ambiental. Um funcionário que preferiu não se identificar disse que o órgão não foi convidado a participar da solenidade de lançamento do estudo "Contribuição das Unidades de Conservação Brasileiras para a Economia Nacional", em maio. Nem da divulgação do estudo "Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional", feita pelo Ipea este mês.
Na última segunda-feira, quando discursava para funcionários dos órgãos ligados ao ministério, Izabella deu uma demonstração pública de que a moral do Serviço Florestal está mesmo em baixa. Durante a comemoração da semana do meio ambiente, que tratava de sustentabilidade, perguntou:
- Cadê o Hummel? Tem alguém do Serviço Florestal Brasileiro aqui? - questionou, para um auditório lotado, no Ibama.
Diante do silêncio, falou:
- Está vendo, o Serviço Florestal Brasileiro não é tão sustentável assim.
Procurado, Hummel não quis falar sobre o assunto.