Liana Melo, O Globo
RIO - A crise global tornou ainda pior as relações de trabalho e o mundo passou a correr o sério risco de não cumprir as metas de erradicação do trabalho infantil até 2020, assim como a extinção das piores formas de exploração de crianças e jovens no mundo do trabalho até 2016.
A conclusão é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que divulga nesta sexta-feira em Genebra, na Suíça, o mais novo relatório sobre o assunto: "Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer". Os ministros do Trabalho, da Igualdade Racial e dos Direitos da Mulher estarão em Genebra participando da divulgação do relatório da OIT.
Um total de 215 milhões de crianças e jovens, de 5 a 17 anos, continuam no mercado de trabalho e pouco mais da metade deste universo (53%) é de trabalhadores mirins que exercem funções consideradas extremamente perigosas. São ao todo 115 milhões de crianças e jovens envolvidos com as piores formas de trabalho, e 60% deles são meninos. O maior número de crianças em trabalhos perigosos está em países da Ásia e do Pacífico. No entanto, a maior proporção de crianças em trabalhos perigosos em relação ao número total de crianças da região está na África subsaariana. A agricultura, incluindo a silvicultura, a pesca e aquicultura, lidera a lista de trabalho infantil perigoso.
- Apesar de todo o esforço que o Brasil tem feito, o país também está correndo risco de não cumprir a meta de erradicação do trabalho infantil - diz Renato Mendes, coordenador de projetos da OIT. Segundo ele, a entidade vai sugerir que o IBGE aprimore sua base de cálculo para incluir a contagem do trabalho infantil perigoso.
- Ainda que o país não tenha estatísticas deste tipo, é possível inferir que o Brasil vem seguindo a tendência mundial, o que significa que metade da população envolvida com trabalho infantil também está exercendo funções consideradas perigosas.
Brasil tem situação parecida
A cada minuto durante o dia, seja no Brasil ou emqualquer outra parte do mundo, um trabalhador mirim sofre um acidente de trabalho, fica doente ou é acometido por um trauma psicológico. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o trabalho infantil no Brasil englobava, em 2009, 4,2 milhões de crianças e jovens. Na avaliação de Mendes, metade deste contingente exerce funções consideradas perigosas. O que coloca o Brasil em linha com o resto do mundo. Aqui, o trabalho infantil perigoso pode ser traduzido pelo envolvimento de crianças e jovens na agricultura familiar, especialmente na cultura do fumo, nas ruas dos grandes centros urbanos, no trabalho doméstico e nos lixões.
A cada minuto durante o dia, seja no Brasil ou emqualquer outra parte do mundo, um trabalhador mirim sofre um acidente de trabalho, fica doente ou é acometido por um trauma psicológico. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o trabalho infantil no Brasil englobava, em 2009, 4,2 milhões de crianças e jovens. Na avaliação de Mendes, metade deste contingente exerce funções consideradas perigosas. O que coloca o Brasil em linha com o resto do mundo. Aqui, o trabalho infantil perigoso pode ser traduzido pelo envolvimento de crianças e jovens na agricultura familiar, especialmente na cultura do fumo, nas ruas dos grandes centros urbanos, no trabalho doméstico e nos lixões.
- Se, por um lado, foi um avanço imensurável o país ter aprovado a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é inadmissível ainda ter crianças e jovens trabalhando nos lixões - denuncia Mendes, admitindo, no entanto, que o país vem fazendo grandes esforços para erradicar o trabalho infantil. - Mas o Brasil também está correndo o risco de não cumprir a meta de cumprir a meta de acabar com o trabalho infantil.
Mas, curiosamente, iniciativas de combate ao trabalho infantil made in Brazil estão sendo exportadas para os países de língua portuguesa da África - incluindo a Tanzânia, o único deles que não fala português - e para os vizinhos Bolívia e Equador, e também o Haiti. O modelo brasileiro está sendo exportado para um total de 16 países.
A experiência que vem sendo desenvolvida no semi-árido nordestino, onde já foram identificadas cerca de 14 mil crianças em situação de trabalho infantil, já virou um modelo exportável. Dentre os municípios do semiárido, na fronteira da Bahia com Sergipe, a cidade baiana Coronel de Sá, que está na lista dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país, deverá ser a primeira cidade brasileira a declarar-se , ainda este ano, livre de trabalho infantil. A expectativa em torno do anúncio é grande e a própria OIT, que vem acompanhando o trabalho de perto, desde meados do ano passado, está confiante no cumprimento da meta.
Cresce número de jovens em atividades perigosas
O relatório da OIT divulgado em Genebra afirma também que, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha diminuído entre 2004 e 2008, o número de jovens, entre 15 e 17 anos, nestas atividades, sofreu um incremento de 20% no período O número de jovens envolvidos em atividades consideradas perigosas subiu de 52 milhões para 62 milhões.
O alerta feito nesta sexta-feira pela OIT não é novo. No ano passado, a entidade já tinha advertido aos 187 países membros da Convenção de Erradicação do Trabalho Infantil, que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil vinham sendo abrandadas. Assim como também já tinha expressado a preocupação de que a crise econômica global poderia colocar um freio nas políticas públicas em direção à meta de eliminar o trabalho infantil perigoso em 2016. Só que, de lá para cá, a situação só piorou.