sexta-feira, janeiro 27, 2012

Na saída de Haddad, não há o que comemorar.

Adelson Elias Vasconcellos.






A saída de um ministro ruim poderia ser comemorada se o que o substitui não fosse pior ainda. É precisamente este o caso do ministério da Educação. A saída de Haddad e o ingresso em seu lugar de Aloísio Mercadante enterra, para os próximos anos, ao menos uma vaga esperança de que a Educação brasileira poderia avançar o suficiente para se tornar  prioridade do país.

Se revolução houve no Ministério, e houve, ela antecedeu à chegada do petismo ao poder. O trabalho do ex-ministro já falecido, Renato de Souza, modernizou o ensino e, só não avançou mais, por esbarrar na oposição idiota e burra praticada pelo PT. 

Exemplo disso foram os exames de avaliação. O atual senador pelo estado do Rio de Janeiro pelo PT, Lindenberg Farias, na época presidente da UNE, tendo saído do PCdoB para o PSTU (credo!!!), reunia verdadeira tropa de choque nas entradas de faculdades e locais de provas para impedir o ingresso dos alunos. Foi um dos mais ardorosos detratores e oposicionistas aos exames de avaliação de ensino. Um misto de burrice, estupidez e ignorância.

Pois bem, a ideia de se submeter os alunos a avaliação, em todos os níveis de ensino, como forma de se avaliar a qualidade do ensino que era ministrado pelas diferentes escolas do país, colocou na vitrina justamente a necessidade de se separar a boa da má escola. 

Ao chegar ao Ministério da Educação encontrou o plano pronto e em execução. Da mesma forma, os recursos da Educação. Até a chegada de Renato de Souza, o ministério não podia contar com um fundo fixo de recursos para investimento. Diante disso, e para não ter de enfrentar as turbulências anuais do Orçamento da União, criou-se o FUNDEF. Desde 1998 as políticas educacionais passaram a contar com um fundo para financiar gastos no ensino primário e secundário inferior. Usando o estado-município e em nível de dados durante 1991-2002, este trabalho mostra que o FUNDEF desempenhou um papel fundamental no aumento das taxas de inscrição, no período, principalmente em municípios pequenos que dependem mais fortemente das transferências dos níveis superiores de governo como um fonte de receita. Estes resultados ressaltam a importância do FUNDEF na eliminação de restrições de oferta para a melhoria de habilitações. As taxas de escolarização são agora quase universais para o ensino primário e secundário inferior. Ênfase deve ser colocada em políticas para melhorar a qualidade dos serviços e remover as restrições de fornecimento para a expansão da matrícula no ensino secundário e terciário. 

Paralelamente, foi também no período anterior ao petismo que se criou o Bolsa Escola como forma de forçar as famílias a manterem as crianças presentes nas escolas. Os resultados foram excepcionais.  

Fernando Haddad em seu discurso de despedida, disse ter assumido o ministério da Educação em situação difícil. Pura conversa fiada. Como bem lembrou o jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog,

"(...) Ele diz ter chegado ao ministério numa situação difícil. Uma ova! Difícil era a de Paulo Renato, que chegou lá com quase 20% dos alunos em idade escolar fora do ensino fundamental; quando saiu, 97% estavam na escola.  Situação difícil foi a de Paulo Renato, que assumiu o ministério com 33% dos alunos fora do ensino médio; quando saiu, eram 18%. Situação difícil era a de Paulo Renato, que não dispunha de instrumentos de avaliação do ensino fundamental, médio e universitário. Teve de criá-los. Situação difícil era a de Paulo Renato, que não dispunha de um fundo específico para a área e teve de criar o Fundef, ENFRENTANDO A OPOSIÇÃO DO PT(...)”.

Como não havia nada para ser criado, apenas rebatizado, Haddad achou por bem criar um fato novo. Queria acabar com o vestibular. Como sua cabeça pensa pequeno, ao invés de criar um mecanismo novo, quis aproveitar o que havia para rebatizar e criar finalidades novas. Bem ao estilo petista de ser vigarista: nada se cria, na se modifica, se for bom a gente copia tudo, muda o nome que é parecer projeto novo e nosso. Assim, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova criada em 1998 pelo Ministério da Educação,que era utilizada como ferramenta de avaliação sobre a qualidade geral do ensino médio no país, foi transformado em instrumento de acesso ao ensino superior em universidades públicas brasileiras através do SiSU (Sistema de Seleção Unificada). A prova também é feita por pessoas com interesse em ganhar bolsas integrais ou parciais em universidades particulares através do ProUni (Programa Universidade para Todos). A partir de 2009, o exame serve também como certificação de conclusão do ensino médio em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo, substituindo o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Ora, nem vou perder tempo em relatar aqui as inúmeras falhas na condução e organização da prova. Aqui já comparamos inclusive com o equivalente que é feito na Inglaterra e que, nem de longe, apresentou em toda a sua existência, as falhas cometidas pelo MEC. Porém, deixo aberta a seguinte questão: em que o ENEM se tornou diferente dos vestibulares? Tirando a incompetência com que o mesmo é conduzido e a total falta de transparência quanto a correção das provas, em absolutamente nada. Hoje, em muitas cidades, o que não faltam são faixas e publicidades quanto as maravilhas deste ou daquele curso para a preparação para o ENEM, exatamente igual aos antigos pré-vestibulares.

Nesta edição, há farto material sobre no que se transformou o ENEM a comprovar a farsa de Haddad quanto a acabar com o vestibular: ele apenas mudou o nome e tirou do antigo “Provão” a finalidade avaliativa que tinha, e que era extremamente importante para a modernização e aprimoramento da qualidade do ensino no Brasil.

Ainda sobre os discursos de Dilma e Haddad nesta segunda feira, há um ponto em que ambos foram muito efusivos: o número de inscrições ao PROUNI, que, em 2012, ultrapassou a um milhão de inscritos. Bem, neste particular, existem muita coisa a contestar, a começar pela qualidade dos “convênios” firmados pelo governo federal com entidades “privadas”. Mas prefiro me ater a um dado que, não apenas é constrangedor para os “bolsitas”, mas vergonhoso, escandalosamente vergonhoso para um governo que proclama ter feito uma revolução na educação no país. Foi matéria do jornal Folha de São Paulo e merece ser refletida por aqueles que ainda alimentam alguma  esperança em relação a este governo que está aí: 

Universidades particulares que aderiram ao programa de financiamento estudantil do governo federal (Fies) podem reduzir o número de alunos atendidos, caso não recebam repasses atrasados de R$ 500 milhões referentes a matrículas nos últimos dois anos. Como sempre acontece, o governo ao invés de assumir sua responsabilidade prefere culpar as próprias entidades conveniadas. É um despropósito. E atenção: os repasses deixaram de ser feitos não por falta de verbas, mas por conta de uma mudança inexplicável. Segundo a Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), o problema começou em 2010, quando o programa foi ampliado e a administração da verba migrou da Caixa para o Mec. 

Ou seja, bastou o MEC, comandado por Haddad se intrometer onde não devia, para a massa desandar e virar este imbróglio todo. 

Leiam as matérias nesta edição e avaliem por si mesmos se há o que comemorar quando o assunto é ensino brasileiro, sua qualidade e a maneira inepta com que foi conduzido pelo senhor Fernando Haddad. E se alguém acha que pior do que está não pode ficar, esperem até “apreciarem” o trabalho de seu "fabuloso" substituto. Se nem o Lula se atreveu colocar Aloisio Mercadante em algum ministério, imaginem o que dali não pode sair! Como diz o ditado, de onde menos se espera, é dali que não sai nada mesmo. Nunca, no caso do Mercadante, isto foi tão verdadeiro.