André De Souza, O Globo
Também serão cancelados quatro contratos de locação de equipamentos
O Hospital da Lagoa é uma das seis unidades de saúde
federais no Rio que terá contratos revistos
ARQUIVO/O GLOBO / FERNANDO FRAZÃO
BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira a suspensão de 37 contratos de obras e engenharia nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro, conforme antecipou na edição desta sexta-feira do GLOBO o colunista Ancelmo Gois. Ao longo de 2011, 12 desses contratos foram analisados pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e com apoio do Ministério da Justiça. Agora, será criado um grupo de trabalho, que vai analisar todos os 37 contratos. A partir dos resultados, será decidido se eles serão cancelados ou não.
- Sai hoje uma portaria que cria um grupo de trabalho que vai analisar os contratos de 37 de obras, e a partir disso as medidas posteriores a serem tomadas - disse o ministro.
São seis os hospitais federais no Rio: Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e dos Servidores. A auditoria do ministério e da CGU será concluída apenas na próxima semana, mas Padilha afirmou que foram encontrados indícios de irregularidades. Além dos 12 contratos de obras, foram analisados outros 87: 30 de serviços continuados, 41 de aquisição de insumos e equipamentos e 16 de aluguel de equipamentos.
- Temos indícios ou de ineficiência de gestão, ou de irregularidade - disse Padilha.
Quanto aos contratos de aluguel de equipamentos, o ministro disse que a decisão é de cancelar de imediato quatro deles, nos hospitais Cardoso Fontes e Ipanema, que continuarão prestando esses serviços com equipamentos próprios. Segundo Padilha, Andaraí e Lagoa já operam com equipamentos próprios, enquanto Bonsucesso e o Hospital dos Servidores recorrem à locação. Nestes dois últimos, haverá contratação emergencial de equipamentos, enquanto se conclui o processo licitatório, que leva seis meses. O ministro admitiu que isso poderá afetar os serviços eletivos, mas não os de urgência.
- Isso pode significar uma mudança pontual enquanto não se conclui o contrato de equipamentos. Isso pode significar mudanças em alguns serviços eletivos. En nenhum momento os serviços de urgência serão afetados - afirmou.
Tanto a portaria que suspende os contratos de obras quanto a que determina a rescisão da locação de equipamentos foram assinadas nesta sexta-feira, mas ainda não foram publicadas no Diário Oficial. Isso deverá ocorrer apenas na próxima segunda-feira.
Em relação à aquisição de insumos, o ministro afirmou que já foram abertos 51 pregões que, segundo ele, vão combater o desperdício e envolver a compra de 2240 itens diferentes. Também decidiu iniciar novo processo licitatório para substituir 18 contratos de serviços continuados, como vigilância, limpeza, lavanderia, alimentação e apoio administrativo.
Segundo o ministro, só será possível falar das responsabilidades individuais - inclusive das empresas contratadas - depois do final do processo de apuração.
O ministro também anunciou a implantação de um sistema de monitoramento online nos seis hospitais. Já houve testes na Lagoa, e outros estão sendo feitos no momento em Ipanema. O Hospital Cardoso Fontes deverá passar pelos testes em março, e depois será a vez das outras três unidades. Outra medida anunciada para os seis hospitais é a implantação da Carta Sus, por meio da qual os pacientes poderão avaliar o desempenho das unidades.
Padilha informou que em 2011 já foram tomadas medidas que permitiram reduzir em 20% os gastos com os hospitais federais no Rio. Segundo o ministro, a centralização da compra de insumos e medicamentos foi a responsável no ano passado por uma economia de R$ 40 milhões em relação aos R$ 200 milhões de 2010. Também citou a reestruturação do Departamento de Gestão dos Hospitais Federais do Rio realizada no ano passado.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Ótimo senhor Padilha, é assim mesmo que um gestor responsável deve agir. Porém, que as irregularidades não tenham o dom de eliminar o projeto indispensável das obras nos hospitais cariocas. Creio que chega de gente morrendo por falta de capacidade de atendimento da rede pública de saúde.