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Com Agência Brasil
Trabalhadores querem aumento do valor da cesta básica de R$ 95 para R$ 300 e menor intervalo entre os períodos de folga; consórcio tomará medidas judiciais para que a greve seja considerada ilegal
Foto: Juca Varella/Folhapress
Os operários da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, iniciaram por volta de 5h desta segunda-feira 23 uma paralisação das obras, que prometem prolongar por cinco dias. Por melhores condições de trabalho, os operários bloquearam acesso nos cinco canteiros da obra, instalados às margens do Rio Xingu. Eles pedem aumento no valor da cesta básica – hoje de R$ 95 – e menor intervalo entre períodos de folga.
A decisão foi tomada em assembleia, na semana passada, pelos funcionários da obra, a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esta é a terceira paralisação dos canteiros de obras da usina em menos de seis meses.
Dos cerca de 7,7 mil trabalhadores, apenas 850 estão cumprindo expediente nos serviços considerados essenciais para os alojamentos nos cinco canteiros da obra – principalmente nas áreas de saúde, água e esgoto, segurança patrimonial, alimentação, além de alguns eletricistas e pedreiros. Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), a manutenção desses serviços básicos “é uma exigência legal”.
No início da manhã de hoje, os trabalhadores fizeram uma barricada no acesso ao Travessão 27, local que liga a Rodovia Transamazônica à estrada de terra para os sítios Pimental e Canais e Diques. Segundo o vice-presidente do Sintrapav, Roginel Gobbo, os trabalhadores fizeram barricadas, mas os serviços essenciais foram mantidos.
“Fizemos algumas barricadas, mas apenas para explicar aos trabalhadores o que estava acontecendo. Não impedimos ninguém de trabalhar, mas deixamos clara a necessidade de eles aderirem à greve, até porque ela foi votada e decidida por eles. Além disso, pedimos ao CCBM que identificasse os ônibus que transportariam os funcionários responsáveis pelos serviços essenciais. Não houve nenhuma objeção a eles serem levados aos canteiros”, acrescentou o sindicalista.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), Giovani Resende Silva, disse à Agência Brasil que mantinha a esperança, “ainda que bastante remota”, de o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) apresentar uma nova proposta aos operários.
Atualmente, para cada período de seis meses de trabalho, os funcionários de Belo Monte ganham nove dias de licença. O consórcio acenou apenas com a possibilidade de ampliar o período da folga para 19 dias, com a antecipação de dez dias das férias. Segundo o sindicato, uma proposta que não pode ser aceita porque as férias “já são direito assegurado por lei”.
Os trabalhadores querem aumento do vale alimentação de R$ 95 para R$ 300 por mês, mas a empresa propõe apenas um reajuste de R$ 15, aumentado o benefício para R$110.
No fim de fevereiro, os operários decidiram apoiar a paralisação dos trabalhadores das usinas que estão sendo erguidas no Rio Madeira, em Rodônia (Jirau e Santo Antônio). Antes, em novembro, a greve foi motivada por protestos contra as condições de trabalho e dos alojamentos. Os operários chegaram a bloquear um trecho da Rodovia Transamazônica.
Nota do Consórcio
Em nota enviada no início dessa tarde, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) informou que tomará medidas judiciais para que a greve nas obras de construção da usina seja considerada ilegal, alegando que as reivindicações do movimento paredista estão sendo feitas fora da data-base, que é outubro. A paralisação alcança cerca de 7 mil funcionários dos cinco canteiros da usina.
Na nota, o consórcio diz que “a paralisação surgiu do não atendimento pelo CCBM de reivindicações realizadas fora da data-base da categoria, e em plena vigência de acordo coletivo de trabalho válido até outubro de 2012”. Além disso, a empresa informa no texto que “está tomando todas as medidas judiciais visando ao encerramento do movimento e o retorno dos funcionários ao trabalho”.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Olhe, este é o tipo de problema que competiria ao governo federal já tê-lo resolvido há muito tempo. Acontece que que ele é quem contratou o consórcio, é o dono da obra, é o último responsável pelo cumprimento das leis, a trabalhista principalmente.
Situações como esta é lugar comum, viraram rotina em obras federais. Ora, se o governo é negligente na fiscalização quanto ao cumprimento das leis que ele próprio impõem à sociedade, não pode agora omitir-se em procurar evitar que uma obra cara como é Belo Monte seja interrompida seguidamente por questões trabalhistas.
Quando o TCU condena obras federais por irregularidades tanto na execução quanto na licitação, o governo se indispõem, e até desafia o TCU. Alega, dentre outras baboseiras que o prejuízo seria imenso com a paralisação. Ou seja, o governo petista consente com o roubo em nome do prejuízo com a obra parada. Porém, quando é de sua competência agir para evitar a interrupção, é o vemos: omissão, negligência, incompetência. E isto fica claro com a terceira paralisação em menos de seis meses de uma mesma obra.