Gabriela Guerreiro
Folha online
O deputado Sarney Filho (PV-MA) pediu nesta segunda-feira (23) a nulidade do relatório do Código Florestal apresentado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), assim como o afastamento do parlamentar da relatoria.
Sarney Filho argumenta que, pelo regimento interno da Câmara, um deputado não pode ser relator de um projeto do qual foi um de seus autores.
Segundo Sarney Filho, um projeto de autoria de Piau foi anexado ao texto principal do Código Florestal elaborado em 2009 pela Câmara. Embora formalmente o autor do projeto seja o ex-deputado e ministro Aldo Rebelo (Esporte), Sarney Filho disse que Piau também é um de seus autores.
Por esse motivo, ele estaria impedido de relatar a matéria agora. "Até mesmo para que não se abra uma grave precedente, flagrantemente antirregimental e ilegal, pedimos para que se declare nulidade dos atos praticados pelo relator e que seja designado novo relator que atenda aos requisitos formais para a execução do trabalho", afirmou o deputado.
Sarney Filho disse que vai recorrer à Justiça para anular o relatório do Piau se a Câmara não atender o seu pedido. "Havendo por parte da Mesa [comando da Casa] uma resposta negativa a essa questão de ordem, nós, do Partido Verde, vamos entrar na Justiça."
O deputado afirmou que seu questionamento não tem como objetivo focar a pessoa de Piau, mas garantir o "total respeito aos princípios jurídicos que regem a atividade de formulação das leis no país".
Na prática, a intervenção do deputado é uma tentativa de reverter o relatório de Piau, apresentado na semana passada.
O relator eliminou os percentuais de recuperação de florestas desmatadas em margem de rio. O texto de Piau altera 21 pontos do projeto aprovado pelo Senado. Entre eles a previsão de que os proprietários rurais teriam de recompor um mínimo de 15 metros e um máximo de 100 metros das chamadas APPs (áreas de preservação permanente) ripárias.
O estabelecimento das faixas de proteção seria determinado a posteriori, por lei ou medida provisória a ser proposta pelo Executivo. A proposta irritou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e entidades do setor.
Ao apresentar sua proposta a jornalistas, Piau disse que chegou à "convergência máxima" possível. Ele voltou a negar que o projeto implique anistia. "Não há chance de deixar sem proteção qualquer área que precise."
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Interessante a posição do senhor Sarney Filho, não é mesmo? Resta saber a que interesses sua posição pretende atender!
Então vamos ver como, na prática, se comporta este inveterado defensor do meio ambiente. Vejam a foto abaixo:
Ilha de Curupu, Maranhão, propriedade dos Sarney. Ali onde está a mansão do Zequinha Sarney, era uma floresta nativa.
Zequinha Sarney, cria de José Sarney, é deputado federal pelo Maranhão. Se quisesse ser governador, prefeito, interventor, empreiteiro, bicheiro, dono de motel, também poderia, porque naquele estado sendo Sarney pode tudo. Zequinha Sarney é do Partido Verde, é presidente nacional. Agora, vestindo a roupagem de intransigente defensor do meio ambiente, quer criar entraves à produção de alimentos em áreas de pequenos agricultores, alimento que diga-se, alimentam o povo brasileiro e ajudam a manter a inflação sob controle e garantem a estabilidade econômica do país. Portanto, não são benefícios destinados ao enriquecimento de vagabundos. É gente que trabalha e que ainda precisam ser demonizadas por esta canalha
Que servem do estado brasileiro apenas para proveito pessoal. Dane-se o patrimônio público0. Dane-se o interesse social. Dane-se, em suma o próprio país. Para esta escumalha o que conta são os privilégio que podem usufruir.
Voltando à foto, nela vemos uma bela residência incrustada no meio de vegatação nativa. Sabem que é o feliz proprietário? Pois é, nada menos do que o senhor Zequinha Sarney. É o mesmo Zequinha Sarney que agora quer interditar o deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG) invalidando o relatório da Câmara sobre o Código Florestal. Zequinha Sarney é daqueles que defendem que mais de um milhão de pequenos agricultores brasileiros sejam expulsos das margens dos rios que ocuparam quando não havia lei ambiental. No lugar do milho, da mandioca, do feijão, Zequinha Sarney quer que eles plantem pinus ou eucalipto.
Na foto acima, vemos que a Família Sarney abriu uma clareira na mata nativa da Ilha de Curupu para construir uma mansão onde o Zequinha Sarney refestela-se com a sua prole e família. Ali onde está mansão do Zequinha é uma APP, uma Área de Preservação Permanente. Mas APP só vale para agricultor pobre e miserável, jamais para um descendente do clã Sarney. É por este tipo de prepotência que o Maranhão é o estado mais miserável do Brasil. Por pouco, o pai do Zequinha não transformou o Brasil num grande Maranhão, quando passou pela presidência. Alguém, no debate da Câmara, poderia fazer o favor de esfregar esta foto da Ilha de Curupu nas fuças do Zequinha Sarney. Pode ser que assim ele crie vergonha naquela cara de pau. Pau de árvore nativa que ele a sua família devastaram numa Área de Preservação Permanente lá no Maranhão.
Assim, pergunto: que moral tem o senhor Zequinha Sarney para impor regras aos outros, regras que, logo se vê, nem ele é capaz de cumprir como exemplo de coerência?