Gustavo Patu e Mariana Schreiber
Folha de São Paulo
As despesas do governo federal atingiram os maiores patamares da história e inviabilizaram o cumprimento integral da meta fiscal fixada para este ano.
Os dados põem em xeque a argumentação do ministro Guido Mantega (Fazenda), que ontem, ao finalmente admitir a impossibilidade de poupar os R$ 140 bilhões prometidos até dezembro, culpou exclusivamente o desempenho das receitas.
"Estamos com a arrecadação mais fraca nesse ano e, fundamentalmente, nós estamos fazendo grandes desonerações."
As contas do Tesouro apontam que, até setembro, a arrecadação de impostos cresceu em taxas compatíveis com a alta da inflação e a expansão da renda nacional.
A receita total da União se manteve em 19,7% do Produto Interno Bruto, o mesmo desempenho do ano passado --quando foram superadas as expectativas mais otimistas.
Os números de 2012 ficaram abaixo das estimativas oficiais porque o Orçamento deste ano foi elaborado com premissas pouco realistas, como a previsão de crescimento econômico de 5%.
Já os gastos federais, impulsionados pelo reajuste concedido ao salário mínimo e ao pagamento de subsídios atrasados do programa Minha Casa, Minha Vida, saltaram de 17,2% para 18,1% do PIB nos primeiros nove meses do ano.
Trata-se do maior percentual já contabilizado no período, superando o recorde de 2009, quando o governo Lula acelerou despesas para enfrentar uma recessão.
Em consequência, o superavit primário (a diferença entre as receitas e as despesas não financeiras) do Tesouro caiu R$ 20 bilhões em relação ao ano passado, bem acima da queda de R$ 8 bilhões nos Estados e municípios.
BRECHAS LEGAIS
Confirmando o que havia dito ao jornal "O Estado de S. Paulo", Mantega afirmou que recorrerá à brecha legal de abater da meta os gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Entretanto, mesmo esse recurso pode ser insuficiente. Considerados os últimos 12 meses, o superavit chegou aos R$ 90 bilhões, enquanto o PAC desembolsou pouco mais de R$ 34 bilhões. Tudo somado, ainda faltariam quase R$ 6 bilhões para o cumprimento da meta.
Uma alternativa pode ser o uso do Fundo Soberano, uma reserva criada há quatro anos pelo governo para, em tese, financiar investimentos e outras operações.
A legislação não é clara quanto a eventuais punições pelo descumprimento formal da meta, o que nunca ocorreu --nos últimos dois anos do governo Lula, utilizaram-se manobras contábeis para ajustar os resultados.
Mas, para a política econômica da presidente Dilma Rousseff, o restabelecimento do superavit integral tem, ao menos em tese, o papel de contribuir para que o combate à inflação possa ser feito com juros mais baixos.
A aceleração dos preços nos últimos meses já levou o Banco Central a anunciar a interrupção do processo de cortes em suas taxas.
Diogo Shiraiwa/Editoria de Arte/Folhapress
