AL: Justiça bloqueia Conta Única do Estado
Cláudio Humberto
A Justiça alagoana bloqueou na tarde de hoje R$ 1,4 milhão da Conta Única do Estado para a compra de medicamentos para a Maternidade Escola Santa Mônica. O pedido de liminar foi feito pelo Ministério Público do Estado na quinta (22), após a denúncia de que três bebês prematuros teriam morrido devido à falta do medicamento surfactante. O MP já havia entrado com pedido de liminar no dia 16, quando o juiz da 18ª vara de Fazenda Pública, Cláudio Lopes, determinou a compra do medicamento pelo governo do Estado no prazo de seis horas, o que não aconteceu. A maternidade é a única que atende gestantes de alto risco pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e falta no estoque desde medicamentos e equipamentos a gêneros alimentícios.
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Morre a 9ª vítima de ônibus incendiado no Rio
Redação Terra
Morreu na noite de domingo a nona vítima do ataque de bandidos a um ônibus da Viação Itapemirim em dezembro de 2006 no Rio de Janeiro. Fernanda Daibert Furtado, 20 anos, estava no coletivo que foi incendiado durante a onda de ataques criminosos ao Estado no fim do ano passado. Outras oito pessoas morreram queimadas.
O corpo de Fernanda foi liberado para a família hoje pela manhã. Ela estava internada no Hospital Souza Aguiar e tinha queimaduras em 54% do corpo.
Com a morte de Fernanda, sobe para 25 o número de vítimas fatais dos ataques.
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Cobrança por diplomas em universidades paulistas é ilegal
O Dia
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer considerando inconstitucional uma lei de São Paulo que regulamenta a cobrança de emissão de certificados e diplomas de cursos universitários. A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem).
Para o procurador-geral, a norma estadual não pode regulamentar a cobrança pelo diploma, porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de esfera nacional, não permite tal cobrança. Segundo ele, o procedimento correto é que a despesa seja coberta com os recursos pagos às instituições de ensino durante toda a formação do estudante.
"A emissão do diploma é decorrência natural do término do curso, e portanto, está integrada aos valores cobrados pela prestação do serviço de ensino, custeadas pelas mensalidades", argumenta.
Antonio Fernando destacou ainda que o diploma não atende apenas a interesse exclusivo do estudante, mas serve de atestado para a sociedade, por isso é de interesse público, da coletividade. "Representa certificação, direcionada ao controle e fiscalização a ser feita pela sociedade da correta formação acadêmica dos profissionais que se lançam ao mercado", pondera.
O parecer vai ser analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no STF.
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Briga que promete...
Jorge Serrão, Alerta Total
O presidente Hugo Chávez, fez duras críticas ao jornal "O Globo" durante entrevista coletiva neste sábado.
Cláudio Humberto
A Justiça alagoana bloqueou na tarde de hoje R$ 1,4 milhão da Conta Única do Estado para a compra de medicamentos para a Maternidade Escola Santa Mônica. O pedido de liminar foi feito pelo Ministério Público do Estado na quinta (22), após a denúncia de que três bebês prematuros teriam morrido devido à falta do medicamento surfactante. O MP já havia entrado com pedido de liminar no dia 16, quando o juiz da 18ª vara de Fazenda Pública, Cláudio Lopes, determinou a compra do medicamento pelo governo do Estado no prazo de seis horas, o que não aconteceu. A maternidade é a única que atende gestantes de alto risco pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e falta no estoque desde medicamentos e equipamentos a gêneros alimentícios.
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Morre a 9ª vítima de ônibus incendiado no Rio
Redação Terra
Morreu na noite de domingo a nona vítima do ataque de bandidos a um ônibus da Viação Itapemirim em dezembro de 2006 no Rio de Janeiro. Fernanda Daibert Furtado, 20 anos, estava no coletivo que foi incendiado durante a onda de ataques criminosos ao Estado no fim do ano passado. Outras oito pessoas morreram queimadas.
O corpo de Fernanda foi liberado para a família hoje pela manhã. Ela estava internada no Hospital Souza Aguiar e tinha queimaduras em 54% do corpo.
Com a morte de Fernanda, sobe para 25 o número de vítimas fatais dos ataques.
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Cobrança por diplomas em universidades paulistas é ilegal
O Dia
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer considerando inconstitucional uma lei de São Paulo que regulamenta a cobrança de emissão de certificados e diplomas de cursos universitários. A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem).
Para o procurador-geral, a norma estadual não pode regulamentar a cobrança pelo diploma, porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de esfera nacional, não permite tal cobrança. Segundo ele, o procedimento correto é que a despesa seja coberta com os recursos pagos às instituições de ensino durante toda a formação do estudante.
"A emissão do diploma é decorrência natural do término do curso, e portanto, está integrada aos valores cobrados pela prestação do serviço de ensino, custeadas pelas mensalidades", argumenta.
Antonio Fernando destacou ainda que o diploma não atende apenas a interesse exclusivo do estudante, mas serve de atestado para a sociedade, por isso é de interesse público, da coletividade. "Representa certificação, direcionada ao controle e fiscalização a ser feita pela sociedade da correta formação acadêmica dos profissionais que se lançam ao mercado", pondera.
O parecer vai ser analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no STF.
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Briga que promete...
Jorge Serrão, Alerta Total
O presidente Hugo Chávez, fez duras críticas ao jornal "O Globo" durante entrevista coletiva neste sábado.
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Ao responder a uma pergunta de um repórter do jornal da família Marinho sobre o destino de uma televisão e um diário de Caracas, o Chapolim Colorado detonou:"Dou as boas-vindas a você como cidadão sul-americano. Não dou boas-vindas é ao O Globo. Estão te pagando para você dizer coisas, em função da oligarquia brasileira, que é o plano do império dos Estados Unidos. Tristemente você pode acabar como um cachorrinho do império, escrevendo o que seus donos, do jornal O Globo, querem que você diga".
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Ao responder a uma pergunta de um repórter do jornal da família Marinho sobre o destino de uma televisão e um diário de Caracas, o Chapolim Colorado detonou:"Dou as boas-vindas a você como cidadão sul-americano. Não dou boas-vindas é ao O Globo. Estão te pagando para você dizer coisas, em função da oligarquia brasileira, que é o plano do império dos Estados Unidos. Tristemente você pode acabar como um cachorrinho do império, escrevendo o que seus donos, do jornal O Globo, querem que você diga".
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Meteu Lula no meio...
Chávez reiterou que os proprietários de O Globo "são da mais rançosa extrema direita" e "vem agredindo há anos a verdade, o povo venezuelano, a mim, chegando a sabotar a integração com o Brasil. Uma ditadura é o que há em meios de comunicação como O Globo".
O presidente venezuelano lembrou que seu colega brasileiro, Lula da Silva, recentemente disse que os dois eram agredidos pela imprensa de seus países e que "O Globo" foi o maior representante da "imoral agressão contra Lula e contra o Brasil", ao supostamente ter sugerido que ele ordenasse um ataque militar ou uma invasão armada à Bolívia.
Meteu Lula no meio...
Chávez reiterou que os proprietários de O Globo "são da mais rançosa extrema direita" e "vem agredindo há anos a verdade, o povo venezuelano, a mim, chegando a sabotar a integração com o Brasil. Uma ditadura é o que há em meios de comunicação como O Globo".
O presidente venezuelano lembrou que seu colega brasileiro, Lula da Silva, recentemente disse que os dois eram agredidos pela imprensa de seus países e que "O Globo" foi o maior representante da "imoral agressão contra Lula e contra o Brasil", ao supostamente ter sugerido que ele ordenasse um ataque militar ou uma invasão armada à Bolívia.
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Lula, agora, será obrigado a dar uma telefonada a João Roberto Marinho para desmentir Chávez...
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E o menino não mordeu o cachorro...
Reinaldo Azevedo
Sabem aquela subcomissão da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) que veio a São Paulo “verificar” como anda a Parceria Público-Privada para a operação da Linha 4 do Metrô? Então: veio, encontrou quem tinha de encontrar (ver post nesta página) e concluiu que está tudo certo. Que bom, né? Conforme escrevi ali abaixo, “a Lei 11079/2004 estabelece que é de 1% o limite da receita corrente líquida que pode ser comprometida com despesas decorrentes das PPPs. Pois bem, esse comprometimento, hoje, corresponde a ridículos oito centésimos do teto! Por isso, quando a matéria foi debatida na CAE — a primeira desta legislatura — o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator da matéria, conclui pela normalidade do processo.”Ao fim dos encontros, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que anda em busca de uma causa, reafirmou a importância da Linha 4 para a cidade e disse que, segundo os senadores verificaram, não há qualquer risco de se excederem os limites estabelecidos na lei. Uai, mas isso todo mundo já sabia. Eu já tinha informado nesta madrugada. O governo de São Pauo já tinha informado em novembro do ano passado. Poderiam ter economizado as passagens aéreas, acho eu. Os repórteres cobriam o dia dos senadores e tentavam, com certa ansiedade, algum lead. Mas nada. As coisas estavam no lugar, e o menino não mordia o cachorro, para garantir um título instigante que fosse. O senador Romeu Tuma (PFL-SP), que pediu o adiamento da votação na CAE (ver abaixo) deve estar satisfeito. Que bom. Só falta agora que fique bem claro que a PPP nada tem a ver com a construção do Metrô, e sim com a operação. Assim, a visita ao canteiro de obras é só para posar para as fotos.
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Tá jogando de que lado?
Jorge Serrão, Alerta Total
Lula, agora, será obrigado a dar uma telefonada a João Roberto Marinho para desmentir Chávez...
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E o menino não mordeu o cachorro...
Reinaldo Azevedo
Sabem aquela subcomissão da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) que veio a São Paulo “verificar” como anda a Parceria Público-Privada para a operação da Linha 4 do Metrô? Então: veio, encontrou quem tinha de encontrar (ver post nesta página) e concluiu que está tudo certo. Que bom, né? Conforme escrevi ali abaixo, “a Lei 11079/2004 estabelece que é de 1% o limite da receita corrente líquida que pode ser comprometida com despesas decorrentes das PPPs. Pois bem, esse comprometimento, hoje, corresponde a ridículos oito centésimos do teto! Por isso, quando a matéria foi debatida na CAE — a primeira desta legislatura — o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator da matéria, conclui pela normalidade do processo.”Ao fim dos encontros, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que anda em busca de uma causa, reafirmou a importância da Linha 4 para a cidade e disse que, segundo os senadores verificaram, não há qualquer risco de se excederem os limites estabelecidos na lei. Uai, mas isso todo mundo já sabia. Eu já tinha informado nesta madrugada. O governo de São Pauo já tinha informado em novembro do ano passado. Poderiam ter economizado as passagens aéreas, acho eu. Os repórteres cobriam o dia dos senadores e tentavam, com certa ansiedade, algum lead. Mas nada. As coisas estavam no lugar, e o menino não mordia o cachorro, para garantir um título instigante que fosse. O senador Romeu Tuma (PFL-SP), que pediu o adiamento da votação na CAE (ver abaixo) deve estar satisfeito. Que bom. Só falta agora que fique bem claro que a PPP nada tem a ver com a construção do Metrô, e sim com a operação. Assim, a visita ao canteiro de obras é só para posar para as fotos.
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Tá jogando de que lado?
Jorge Serrão, Alerta Total
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Ontem a noite no programa Roda Viva, gerado pela TV Cultura, o governador do Estado do Rio, Sergio Cabral Filho, propôs o debate de duas questões extremamente polêmicas.
Ontem a noite no programa Roda Viva, gerado pela TV Cultura, o governador do Estado do Rio, Sergio Cabral Filho, propôs o debate de duas questões extremamente polêmicas.
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A liberação do comercio das drogas (e não apenas a descriminalização dos usuários, que já existe) e a permissão do aborto (citando Espanha e Portugal).
A liberação do comercio das drogas (e não apenas a descriminalização dos usuários, que já existe) e a permissão do aborto (citando Espanha e Portugal).
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A grande pergunta é: o que pretende o governador carioca com essas duas medidas que só alimentam o crime organizado?
A grande pergunta é: o que pretende o governador carioca com essas duas medidas que só alimentam o crime organizado?