sexta-feira, março 02, 2007

TOQUEDEPRIMA...

Governo dobra Delcídio

O ex-presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), vai ocupar uma das vice-lideranças do governo no Senado. Foi convidado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) que, apesar de não ter sido confirmado por Lula, já fala como líder efetivo do governo.

Há algumas semanas, Delcídio provocava arrepios nos governistas. Chegou a se lançar informalmente à Presidência do Senado, uma candidatura que ajudaria a oposição, vinha ameaçando deixar o PT e migrar para a oposição e ignorava as reuniões da bancada.

Feito o afago, Delcídio mudou o discurso. Agora, diz que vai continuar no PT, que a oposição está sem discurso e que como especialista em temas de infra-estrutura será o principal negociador dos projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

- Eu já peguei cada carne de pescoço, não vou sair na hora do filé mignon? Seria muito masoquismo -, afirmou.

COMENTANDO A NOTICIA: As convicções de um político no Brasil terminam com a oferta de cargo federal. Aí, sem nenhuma vergonha na cara, ele aceita ir na contramão de tudo que disse ou defendeu até então. Depois quando são chamados de vendidos, ainda querem briga.

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Viana: mandato em risco
Cláudio Humberto

O senador Tião Viana (PT-AC) pode ter a reeleição impugnada na Justiça Eleitoral: é que o suplente Aníbal Diniz não se desincompatibilizou do cargo de assessor da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, no Acre. O curioso é que a nomeação de Diniz, ex-secretário de Comunicação de Jorge Viana, é de 24 de abril de 2006, mas só foi publicada no Diário Oficial – assinada pelo ex-governador – nove meses depois, em 5 de janeiro último.

Jorge Viana garantiu nove salários para Aníbal Diniz, mas esqueceu de inventar outro ato afastando-o três meses antes da eleição, como diz a Lei. Na pressa de garantir a boquinha ao ex-secretário Aníbal Diniz, acabou deixando o irmão, senador Tião Viana, pendurado na brocha.

Para especialistas, Jorge Viana pode ter escondido da Justiça Eleitoral que o suplente de seu irmão estava inelegível, o que também é crime eleitoral.

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Mantega diz que não existe "prato feito"

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo não levará "um prato feito" de proposta de reforma tributária na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores, marcada para o dia 6. "Não há um desenho, não podemos chegar lá com prato feito", disse. "Queremos fazer em conjunto com os governadores."

Na verdade, a área técnica do Ministério da Fazenda elaborou várias opções de "prato feito". Porém, nenhuma será posta sobre a mesa neste primeiro momento. A administração federal quer, dessa forma, evitar um "erro estratégico" cometido no primeiro mandato de Lula, quando um projeto acabado foi apresentado aos governadores, imediatamente, virou alvo de críticas e as discussões emperraram. O que Mantega quer evitar é que a reforma se transforme numa polêmica logo de saída.

Em vez de uma proposição, o Poder Executivo oferecerá um roteiro para discussão e elaboração da idéia tributária que deverá mostrar "onde se quer chegar com a reforma tributária, como melhorar os investimentos, a vida do consumidor e do contribuinte".

Além dos governadores, empresários e representantes dos trabalhadores também serão ouvidos, mas não será criado um fórum semelhante ao que foi instalado para discutir a reforma da Previdência.

Mesmo sem apresentar um plano concluído, ele informou que o Executivo escolheu um rumo a seguir: chegar ao imposto sobre valor agregado (IVA) de caráter nacional. "Queremos chegar no IVA nacional abrangendo vários tributos. Hoje, o Brasil tem muitos tributos. A idéia é ter um, dois, três tributos, todo o conjunto que se quer tributar. Essa é a direção que queremos dar. Mas não temos um desenho definitivo."

Mantega acrescentou que a mudança tributária é muito mais que uma modificação no feitio de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da origem para o destino. "É claro que essa questão da origem e do destino vai entrar (na discussão). Mas a reforma tributária é muito mais do que isso. É muito além do que alterar da origem para o destino."

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Governo e OAB fecham agenda mínima da reforma política

BRASÍLIA - O chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, reuniram-se ontem para discutir uma proposta conjunta de reforma política e fecharam um acordo em torno de uma agenda mínima que inclui apenas três pontos: a fidelidade partidária, pela qual o parlamentar fica proibido de mudar de partido depois da eleição, e a adoção do sistema do voto em lista de candidatos e do financiamento público das campanhas eleitorais, que proíbe as legendas de receber doações, limitando os gastos eleitorais aos recursos do Fundo Partidário.

"Discutimos e acordamos que, se for uma reforma rápida em torno de uma proposta mínima, é muito melhor do que não sair nada", afirmo Genro, que pretende se reunir hoje com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Segundo ele, a idéia é estabelecer "uma relação política de fundo" entre o governo e as duas entidades, não só para dar sustentação ao debate da reforma como para "repautá-la na sociedade e no Parlamento". Com isto, Genro e Britto esperaram convencer o Congresso a votar a "proposta mínima" em 30 ou 60 dias.

"Mas é evidente que uma reforma política não se resume a três pontos", advertiu o presidente nacional da OAB, que marcou para sexta-feira uma reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), só para discutir a questão.

"Vamos estabelecer o diálogo com a Câmara e fazer com que o encontro seja o início deste debate", afirmou Britto, que defende propostas polêmicas, como a redução do mandato de senador de oito para quatro anos e o fim da reeleição para presidente da República, com mandato de cinco anos. "Também não admitimos o senador clandestino, que só é conhecido depois da renúncia do titular", completou, referindo-se ao suplente de senador que se elege sem receber um único voto pessoal.

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Falou e disse:

"Até as pessoas que organizaram o atentado ganharam a pensão."

Orlando Lovecchio Filho, pedestre que em 1968 perdeu uma perna quando uma bomba terrorista explodiu no Consulado dos EUA em São Paulo, pedindo ao presidente Lula pensão idêntica à dos militantes de esquerda.