Site Contas Abertas
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Entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que coordenou quase um terço das ocupações de terras ocorridas em 2006, receberam R$ 39,9 milhões do governo federal, no primeiro mandato do presidente Lula. A quantia corresponde a quatro vezes o total repassado nos quatro últimos anos da gestão anterior às mesmas associações (R$ 9,6 milhões). O volume de repasses, no entanto, parece estar longe de resolver os problemas fundiários no país, já que só no ano passado, as invasões aumentaram cerca de 20% em relação a 2005. Com a chegada do “abril vermelho”, este ano, os sem-terra prometem intensificar ainda mais os protestos.De acordo com Informações do Sistema Integrado de Administração Financeira da União (Siafi), a média anual de recursos transferidos à Associação Nacional de Cooperação Agrícola (ANCA), à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (CONCRAB) e ao Instituto Técnico de Capacitação Pesquisa e Reforma Agrária (ITERRA), que possuem relação direta com o MST, passou de R$ 2,4 milhões no governo de Fernando Henrique Cardoso para R$ 10 milhões na gestão petista. Tendência semelhante – embora em menores proporções - foi seguida pelas ocupações de terra que cresceram mais de 3% de um mandato para outro.
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Até novembro do ano passado, a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, já havia contabilizado 259 ocupações de terras em 2006, o terceiro maior registro dos últimos oito anos. Dessas, 90 tiveram no comando o MST. Na ocasião, as três entidades ligadas ao movimento receberam juntas R$ 8,5 milhões dos cofres federais, quase quatro vezes mais do que o valor pago em 2002, R$ 2,2 milhões (o mais baixo desde 1999). Em se tratando de prévia eleitoral, o último ano de FHC foi o que registrou também o menor número de invasões desde 1995, apenas 103.
Até novembro do ano passado, a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, já havia contabilizado 259 ocupações de terras em 2006, o terceiro maior registro dos últimos oito anos. Dessas, 90 tiveram no comando o MST. Na ocasião, as três entidades ligadas ao movimento receberam juntas R$ 8,5 milhões dos cofres federais, quase quatro vezes mais do que o valor pago em 2002, R$ 2,2 milhões (o mais baixo desde 1999). Em se tratando de prévia eleitoral, o último ano de FHC foi o que registrou também o menor número de invasões desde 1995, apenas 103.
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O Movimento de Libertação dos Sem –Terra (MLST) foi o segundo mais ativo nas manifestações do ano passado. De janeiro a novembro, o grupo encabeçou 17 ocupações, dentre as quais a do Congresso Nacional que deixou um rastro de destruição nas instalações da Casa Legislativa além de funcionários feridos. Curiosamente, nos últimos quatro anos, a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (ANARA), entidade fundada e comandada por líderes do MLST, recebeu outros R$ 5,6 milhões da União.
O Movimento de Libertação dos Sem –Terra (MLST) foi o segundo mais ativo nas manifestações do ano passado. De janeiro a novembro, o grupo encabeçou 17 ocupações, dentre as quais a do Congresso Nacional que deixou um rastro de destruição nas instalações da Casa Legislativa além de funcionários feridos. Curiosamente, nos últimos quatro anos, a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (ANARA), entidade fundada e comandada por líderes do MLST, recebeu outros R$ 5,6 milhões da União.
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Desde o início governo Lula, foi em 2004 que os repasses a ANCRA, CONCRAB e ITERRA atingiram o ápice de R$ 12,6 milhões. Coincidência ou não, foi também nesse mesmo ano em que os sem-terra intensificaram os protestos e promoveram 327 ocupações, a maior quantidade desde a chegada de Lula à presidência. Dessas, 218 foram coordenadas pelo MST, cerca de 67% do total. Desde que o Incra passou a contabilizar as invasões de terra, no entanto, o recorde de ocupações registradas foi em 1999, ainda no governo tucano (502 no total).
Desde o início governo Lula, foi em 2004 que os repasses a ANCRA, CONCRAB e ITERRA atingiram o ápice de R$ 12,6 milhões. Coincidência ou não, foi também nesse mesmo ano em que os sem-terra intensificaram os protestos e promoveram 327 ocupações, a maior quantidade desde a chegada de Lula à presidência. Dessas, 218 foram coordenadas pelo MST, cerca de 67% do total. Desde que o Incra passou a contabilizar as invasões de terra, no entanto, o recorde de ocupações registradas foi em 1999, ainda no governo tucano (502 no total).
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De acordo com José Batista de Oliveira, da direção nacional do MST, os convênios firmados entre o governo e entidades da reforma agrária beneficiam milhares de trabalhadores sem-terra de diversos movimentos e sindicatos. Os recursos são aplicados em projetos de educação rural, construção de moradias, eletrificação, saúde, cultura, produção e comercialização agrícola. “As parcerias são legítimas e garantem que sejam cumpridos os direitos sociais previstos na Constituição Federal”, diz o representante do movimento.
De acordo com José Batista de Oliveira, da direção nacional do MST, os convênios firmados entre o governo e entidades da reforma agrária beneficiam milhares de trabalhadores sem-terra de diversos movimentos e sindicatos. Os recursos são aplicados em projetos de educação rural, construção de moradias, eletrificação, saúde, cultura, produção e comercialização agrícola. “As parcerias são legítimas e garantem que sejam cumpridos os direitos sociais previstos na Constituição Federal”, diz o representante do movimento.
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Com a ajuda dos repasses, Oliveira explica que, de 2003 pra cá, já foram alfabetizados 5.500 camponeses em áreas de assentamentos em 23 estados. Antes disso, outros 16 mil trabalhadores já haviam participado de cursos de alfabetização. “Hoje mais de 50 mil pessoas já aprenderam a ler e escrever”, ressalta. O dinheiro serviu ainda para financiar um projeto cultural, permitindo que cerca de 75 mil camponeses de 126 municípios assistissem a exibições de cinema, muitos deles pela primeira vez. “A reforma agrária não acaba com a conquista da terra, mas com a garantia de estrutura para os trabalhadores rurais assentados”, defende.
Com a ajuda dos repasses, Oliveira explica que, de 2003 pra cá, já foram alfabetizados 5.500 camponeses em áreas de assentamentos em 23 estados. Antes disso, outros 16 mil trabalhadores já haviam participado de cursos de alfabetização. “Hoje mais de 50 mil pessoas já aprenderam a ler e escrever”, ressalta. O dinheiro serviu ainda para financiar um projeto cultural, permitindo que cerca de 75 mil camponeses de 126 municípios assistissem a exibições de cinema, muitos deles pela primeira vez. “A reforma agrária não acaba com a conquista da terra, mas com a garantia de estrutura para os trabalhadores rurais assentados”, defende.
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O especialista em economia agrária Jorge Madeira Nogueira, diretor do Centro Integrado de Ordenamento Territorial, explica que a correlação positiva entre repasses e aumento no número de invasões tem sustentação na lógica de uma economia política de relacionamento entre grupos de pressão e o aparelho estatal. “O MST não é o primeiro, nem o último grupo de pressão que usa sua capacidade de mobilização para colocar o Governo contra a parede e, assim, obter vantagens, pecuniárias ou políticas. Isso não é novidade no aparelho estatal brasileiro”, diz.
O especialista em economia agrária Jorge Madeira Nogueira, diretor do Centro Integrado de Ordenamento Territorial, explica que a correlação positiva entre repasses e aumento no número de invasões tem sustentação na lógica de uma economia política de relacionamento entre grupos de pressão e o aparelho estatal. “O MST não é o primeiro, nem o último grupo de pressão que usa sua capacidade de mobilização para colocar o Governo contra a parede e, assim, obter vantagens, pecuniárias ou políticas. Isso não é novidade no aparelho estatal brasileiro”, diz.
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Segundo Nogueira, os governos, independente do partido político que esteja no poder, buscam evitar reações fortes de seus grupos de suporte sendo, inclusive, “caridosos” com os representantes. Nesse sentido, muitas vezes, chegam até a "incentivar informalmente" o crescimento das ações de protesto, no intuito de poder justificar a liberação de verbas para um determinado grupo de suporte político. “O que Lula vem fazendo com o MST é exatamente o mesmo que faz com outras organizações não governamentais ‘amigas’ ”, conclui o professor.
Abril vermelho
Com a chegada do “abril vermelho”, esta semana, grupos de sem-terra iniciaram a onda de manifestos em favor da reforma agrária. Pouco antes do protesto nacional marcado para o dia 17, em comemoração ao Dia Nacional de Luta pela Terra, o MST e as organizações de sem-teto realizaram uma série de manifestações contra as políticas fundiárias e habitacionais do governo Lula.
Segundo Nogueira, os governos, independente do partido político que esteja no poder, buscam evitar reações fortes de seus grupos de suporte sendo, inclusive, “caridosos” com os representantes. Nesse sentido, muitas vezes, chegam até a "incentivar informalmente" o crescimento das ações de protesto, no intuito de poder justificar a liberação de verbas para um determinado grupo de suporte político. “O que Lula vem fazendo com o MST é exatamente o mesmo que faz com outras organizações não governamentais ‘amigas’ ”, conclui o professor.
Abril vermelho
Com a chegada do “abril vermelho”, esta semana, grupos de sem-terra iniciaram a onda de manifestos em favor da reforma agrária. Pouco antes do protesto nacional marcado para o dia 17, em comemoração ao Dia Nacional de Luta pela Terra, o MST e as organizações de sem-teto realizaram uma série de manifestações contra as políticas fundiárias e habitacionais do governo Lula.
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Nos últimos dias, os manifestantes invadiram fazendas e prédios públicos, interditaram rodovias e realizaram marchas e passeatas por diversos estados do país no intuito de chamar atenção para o problema de distribuição de terras no Brasil. O MST tradicionalmente intensifica as ações em abril, mês de aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, em que 19 sem-terra foram mortos por policiais. Este ano não será diferente. Até o fim do mês, o movimento promete intensificar ainda mais os protestos, para pressionar o governo federal a agilizar as reformas agrária e urbana. No próximo dia 17, o MST e a União Nacional por Moradia Popular farão protesto em Brasília para cobrar uma atitude do poder público.A coordenação do movimento acusa o atual governo pelo privilégio dado a um modelo agro-exportador, baseado na produção de monocultura em latifúndios para a exportação. Passados quatro anos de mandato, agora, os sem-terras exigem que o presidente Lula pague a dívida com os trabalhadores rurais de todo o país, assentando 150 mil famílias acampadas e colocando em prática a reforma agrária.
Nos últimos dias, os manifestantes invadiram fazendas e prédios públicos, interditaram rodovias e realizaram marchas e passeatas por diversos estados do país no intuito de chamar atenção para o problema de distribuição de terras no Brasil. O MST tradicionalmente intensifica as ações em abril, mês de aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, em que 19 sem-terra foram mortos por policiais. Este ano não será diferente. Até o fim do mês, o movimento promete intensificar ainda mais os protestos, para pressionar o governo federal a agilizar as reformas agrária e urbana. No próximo dia 17, o MST e a União Nacional por Moradia Popular farão protesto em Brasília para cobrar uma atitude do poder público.A coordenação do movimento acusa o atual governo pelo privilégio dado a um modelo agro-exportador, baseado na produção de monocultura em latifúndios para a exportação. Passados quatro anos de mandato, agora, os sem-terras exigem que o presidente Lula pague a dívida com os trabalhadores rurais de todo o país, assentando 150 mil famílias acampadas e colocando em prática a reforma agrária.