Demóstenes Torres, Blog do Noblat
O primeiro ano da Era Lula foi o tempo de lançar sementes revolucionárias. Uma das principais culturas desta safra foi o Brasil Alfabetizado, uma reedição do Mobral do regime militar. À época o presidente Lula foi ao nordeste, distribuiu camisetas e bonés aos sertanejos e garantiu que iria, nos próximos quatros anos, alfabetizar 20 milhões de brasileiros. Como estava previsto, a iniciativa fracassou em número e qualidade, insucesso que verteu fora uma soma astronômica de dinheiro público que poderia ter dado suporte à implantação da Escola em Tempo Integral. Só no ano passado foram R$ 604 milhões jogados no lixo. Fábula que fez a felicidade de dezenas de organizações não-governamentais, cuja atividade educacional simulada caberá ao Senado apurar na CPI das ONGs.
Um País pobre como o Brasil não pode ser dar ao luxo de mascarar a alfabetização de adultos quando tem uma rede pública de ensino básico que opera como verdadeira indústria de analfabetismo. A Alemanha, no final da Idade Média, já exigia um mínimo de seis horas diárias de estudo para o ensino fundamental. De acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) os estudantes brasileiros, em média, ficam na escola menos do que as quatro horas diárias prescritas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Somente o Distrito Federal e cinco Estados estão acima do preconizado e ainda assim muito longe das oito horas que deveriam ser a regra de um sistema educacional eficiente.
O analfabetismo absoluto vem caindo desde a universalização do ensino fundamental iniciada no governo FHC. Como estamos a falar de uma década de esforço a queda era para ter sido significativa. Não foi! O Brasil ainda tem 15,5 milhões de analfabetos totais, sendo 15,5% com menos de 30 anos. Há algo mais grave. O IBGE estima que 23% dos brasileiros (41 milhões) são analfabetos funcionais, ou seja, não conseguem ler o enunciado de um bilhete e tampouco dominar uma conta de multiplicação. A situação medida pelo Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional (INAF) é muito pior: apenas 26% dos brasileiros podem ser considerados plenamente alfabetizados. O Brasil incluiu a criança na escola, mas como não houve qualidade os resultados foram desastrosos.
Dos que têm até três anos de escolaridade, 26% continuam analfabetos absolutos. Dos que estudam de quatro a sete anos, apenas 42% alcançam a alfabetização rudimentar, habilidade suficiente para entender o letreiro de uma rede de supermercado. Dos alunos que completam o ensino fundamental, 68% não conseguem atingir a alfabetização plena, condição que só será realizada por 57% dos que terminam o segundo grau. É comum dizer que a cadeia é lugar para pobre e analfabeto. Em relação ao segundo quesito o mito é improcedente. O INAF da população carcerária apontou que a taxa dos analfabetos absolutos, nos quesitos leitura e escrita, vivendo intramuros é quase a metade da média brasileira, enquanto os plenamente alfabetizados alcançam um indicador rigorosamente igual à média da pessoa de bem.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, que já ocupou a pasta da Educação e deixou a Esplanada para presidir o PT no auge do mensalão, disse à revista Veja que “as pessoas têm de ter o sentimento de pertencer às classes sociais.” Não compreendi, mas me simpatizei ainda mais com o porteiro do meu prédio que, apesar de analfabeto, dedica horas do seu dia à leituras sagradas, votou no Lula e se sente satisfeito com o presidente quando ele diz que na páscoa, finalmente, foi estabelecida uma relação honesta entre o governo, a sociedade e os controladores de vôo. Assim sendo, aguarda o tal “pacto federativo da segurança pública”, proposto por Genro, bem como a melhoria das condições sociais, para assistir, da guarita, aos brasileiros de forma republicana recobrar o prazer de sair às ruas.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (Democratas –GO)
O primeiro ano da Era Lula foi o tempo de lançar sementes revolucionárias. Uma das principais culturas desta safra foi o Brasil Alfabetizado, uma reedição do Mobral do regime militar. À época o presidente Lula foi ao nordeste, distribuiu camisetas e bonés aos sertanejos e garantiu que iria, nos próximos quatros anos, alfabetizar 20 milhões de brasileiros. Como estava previsto, a iniciativa fracassou em número e qualidade, insucesso que verteu fora uma soma astronômica de dinheiro público que poderia ter dado suporte à implantação da Escola em Tempo Integral. Só no ano passado foram R$ 604 milhões jogados no lixo. Fábula que fez a felicidade de dezenas de organizações não-governamentais, cuja atividade educacional simulada caberá ao Senado apurar na CPI das ONGs.
Um País pobre como o Brasil não pode ser dar ao luxo de mascarar a alfabetização de adultos quando tem uma rede pública de ensino básico que opera como verdadeira indústria de analfabetismo. A Alemanha, no final da Idade Média, já exigia um mínimo de seis horas diárias de estudo para o ensino fundamental. De acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) os estudantes brasileiros, em média, ficam na escola menos do que as quatro horas diárias prescritas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Somente o Distrito Federal e cinco Estados estão acima do preconizado e ainda assim muito longe das oito horas que deveriam ser a regra de um sistema educacional eficiente.
O analfabetismo absoluto vem caindo desde a universalização do ensino fundamental iniciada no governo FHC. Como estamos a falar de uma década de esforço a queda era para ter sido significativa. Não foi! O Brasil ainda tem 15,5 milhões de analfabetos totais, sendo 15,5% com menos de 30 anos. Há algo mais grave. O IBGE estima que 23% dos brasileiros (41 milhões) são analfabetos funcionais, ou seja, não conseguem ler o enunciado de um bilhete e tampouco dominar uma conta de multiplicação. A situação medida pelo Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional (INAF) é muito pior: apenas 26% dos brasileiros podem ser considerados plenamente alfabetizados. O Brasil incluiu a criança na escola, mas como não houve qualidade os resultados foram desastrosos.
Dos que têm até três anos de escolaridade, 26% continuam analfabetos absolutos. Dos que estudam de quatro a sete anos, apenas 42% alcançam a alfabetização rudimentar, habilidade suficiente para entender o letreiro de uma rede de supermercado. Dos alunos que completam o ensino fundamental, 68% não conseguem atingir a alfabetização plena, condição que só será realizada por 57% dos que terminam o segundo grau. É comum dizer que a cadeia é lugar para pobre e analfabeto. Em relação ao segundo quesito o mito é improcedente. O INAF da população carcerária apontou que a taxa dos analfabetos absolutos, nos quesitos leitura e escrita, vivendo intramuros é quase a metade da média brasileira, enquanto os plenamente alfabetizados alcançam um indicador rigorosamente igual à média da pessoa de bem.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, que já ocupou a pasta da Educação e deixou a Esplanada para presidir o PT no auge do mensalão, disse à revista Veja que “as pessoas têm de ter o sentimento de pertencer às classes sociais.” Não compreendi, mas me simpatizei ainda mais com o porteiro do meu prédio que, apesar de analfabeto, dedica horas do seu dia à leituras sagradas, votou no Lula e se sente satisfeito com o presidente quando ele diz que na páscoa, finalmente, foi estabelecida uma relação honesta entre o governo, a sociedade e os controladores de vôo. Assim sendo, aguarda o tal “pacto federativo da segurança pública”, proposto por Genro, bem como a melhoria das condições sociais, para assistir, da guarita, aos brasileiros de forma republicana recobrar o prazer de sair às ruas.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (Democratas –GO)