Marcio Allemand , O Globo
RIO - O primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff deverá gastar em publicidade quase o mesmo valor utilizado por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, no último ano de mandato. O montante aprovado para campanhas publicitárias institucionais do governo em 2011 é de R$ 622 milhões, contra R$ 650 milhões de Lula. O total equivale, para efeito de comparação, aos R$ 700 milhões liberados por meio de Medida Provisória ao Ministério de Integração Nacional para prevenção de tragédias como a ocorrida na Região Serrana do Rio.
Até ser efetivamente aplicada, a verba liberada pela presidente para prevenção de tragédiaas pode demorar um ano ou mais para chegar ao seu destino. Assim como aconteceu com a cidade de Angra do Reis, que, após um ano, ainda espera a ajuda de R$ 30 milhões prometida pelo governo.
Cálculo feito pela ONG Contas Abertas revela que, considerada a população de 190,7 milhões de habitantes, cada brasileiro está pagando R$ 3,27 para obter informações sobre os atos públicos do governo. Além disso, com os R$ 622 milhões disponíveis, o governo poderia gastar até R$ 1,7 milhão por dia com publicidade, o que deve despertar a cobiça das mais variadas agências e produtoras do país.
Os R$ 622 milhões aprovados serão divididos entre 54 órgãos. Quem ficou com a maior fatia deste bolo foi a própria Presidência da República, que terá à sua disposição R$ 210,3 milhões para gastar em publicidade, cerca de R$ 21 milhões a mais do que foi gasto ano passado, quando a despesa superou R$ 185 milhões.
Além da Presidência da República, só o Ministério do Turismo teve verba ampliada por parlamentares. Este ano, a pasta poderá contar com mais R$ 1,7 milhão, totalizando R$ 6,7 milhões. Este aumento pode ser justificado por conta dos investimentos que deverão ser feitos no país, que será sede de eventos importantes, como a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro. Já os ministérios do Transporte, da Agricultura e da Pesca perderam, respectivamente, R$ 7 milhões, R$ 5 milhões e R$ 2 milhões.
Ministério dos Esportes terá 608% a mais para gastar
Outros ministérios tiveram ampliação natural de verbas devido ao aumento do orçamento previsto a cada ano, ente eles, o Fundo Nacional de Saúde, que em 2011 terá R$ 139 milhões para gastar com campanhas na mídia. O aumento do orçamento do Ministério dos Esportes também chama a atenção: 608% a mais do que o do ano passado, passando de R$ 6,2 milhões para R$ 44,2 milhões.
Procurada pela reportagem do GLOBO, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde justificou por e-mail o aumento no orçamento informando que o investimento em comunicação é tão importante quanto outros insumos da saúde. "As campanhas contra o tabagismo e outras drogas e prevenção à Aids são exemplos de que a persistência nas campanhas induz à mudança de comportamento e ajudam a evitar problemas de saúde da população".
Na tarde desta quinta-feira, a assessoria de imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) respondeu por e-mail à reportagem do GLOBO que os números aos quais a matéria se refere não são definitivos, pois mesmo que o orçamento já tenha sido aprovado no Congresso Nacional, ainda não foi sancionado pela Presidência da República.
"Cabe lembrar que os valores das dotações orçamentárias de cada pasta, mencionados na matéria, é resultado de decisão do Congresso Nacional, que tem competência para alterar a proposta de Lei Orçamentária encaminhada pelo Executivo.
Não existe razão nem parâmetro para comparação entre a dotação destinada à publicidade, que é dever do Estado e direito do cidadão, a ser executada ou não ao longo de um ano, e a destinação de recursos federais para atender a uma situação emergencial no caso de tragédia, como a ocorrida no Rio de Janeiro".
***** COMENTANDO A NOTICIA:
Por aí ficam claras as prioridades de um governo Dilma. Neste ponto, Dilma dá continuidade aos critérios adotados por Lula. Azar dos pobres, que são as maiores vítimas destas prioridades. Pelo visto, a tragédia em 2011 no Rio de Janeiro, não foi suficientemente trágica para fazer com que os governos petistas priorizem ações públicas em benefício da sociedade. Para eles, a imagem ainda é tudo. Quanto a qualificação dos serviços públicos, a fortuna gasta em propaganda se encarregará de ocultar a verdade, exibindo um país fantasia totalmente inverso do país realidade.