Salário mínimo - Reunião acaba sem acordo

Chico de Gois e Luiza Damé, O Globo

A primeira reunião formal entre o governo Dilma e as centrais sindicais para discutir o aumento do salário mínimo terminou sem avanços. Ficou acertada mais uma reunião, em 2 de fevereiro.

O governo continua defendendo um mínimo de R$ 545, e as centrais não abrem mão de R$ 580. O aumento de 10% para aposentados não foi discutido. Mas o governo sinalizou com a possibilidade de reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda para pessoa física, abaixo dos 6,46% pedidos pelos sindicalistas.

A reunião foi coordenada pelo ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, que defendeu o acordo feito entre o governo Lula e as centrais em 2007, estabelecendo o reajuste do salário mínimo com base na inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.

Gilberto afirmou que a política de reajuste do governo garantiu ganho real para o mínimo de 62,4% entre dezembro de 2003 e dezembro de 2010:

— Temos honra dessa política. No espírito do acordo de 2007, estamos propondo esse reajuste que leva o mínimo a R$ 545, entendendo que se trata de um período em que o PIB de 2009 teve queda, mas já sabendo que no ano que vem temos uma previsão, baseada no PIB de 2010, de um importante aumento, que pode chegar a 12%, 13%. Reafirmamos a inconveniência de mexer nesse acordo.

Mas os sindicalistas continuaram defendendo a necessidade de um aumento maior, sob o argumento de que todos foram atingidos pela crise econômica de 2008. E querem uma reunião com Dilma Rousseff.

— O governo apresentou a proposta de continuar a política do salário mínimo, com compromisso de mantê-la até 2015, mas queremos uma excepcionalidade para 2011 — disse o presidente da CUT, Artur Henrique.

— Ninguém de nós esperava que tudo seria resolvido hoje (ontem) — afirmou o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP).

***** COMENTANDO A NOTICIA:

Fosse esse um governo comandado pela atual oposição e, muito provavelmente, as centrais sindicais já teriam posto sua tropa na rua, com protestos e passeatas por todo o país, como forma de pressionar o governo tanto na questão do reajuste do salário mínimo, como na atualização da tabela do imposto de renda na fonte, hoje defasada em 70%.

Ao chegar de suas férias, o ministro Guido Mantega, da Fazenda, declarou que a tabela do imposto de renda não será corrigida. Ou seja, o garrote sobre os pobres vai descer mais fundo um pouco. Com menos de três salários mínimos de renda, os brasileiros já começarão a pagar imposto de renda na fonte. Mas, convenhamos, que renda, Mané? Enquanto isso, a elite econômica vai continuar sendo agraciada com o Bolsa BNDES, afora algumas desonerações aqui, outras ali. Afinal, se o governo tira do pobre para quem ele vai dar, não é mesmo? Será que é isto que eles chamam de distribuição de renda? Pode ser, só que na escola em que estudei, a distribuição era tirar do rico para distribuir aos pobres. Parece que os tempos são outros e inverteram a equação. Vá entender estes modernistas!

Quanto a correção da tabela do imposto da renda na fonte, o governo alega que não pode abrir mão de receitas. Ok, mas considerando-se a inflação de 2011, e mais a defasagem da atual tabela, na verdade, não se trata de perda de receita, caso resolva atualizá-la. Trata-se apenas de repor o valor original corroído pela inflação e pelos aumentos que os salários sofreram nos últimos anos. Assim, mantendo inalterada a tabela, o governo está promovendo é um CONFISCO - canalha, reconheçamos - sobre os salários de todos, e, claro, com os salários mais baixos sofrendo um ASSALTO maior, já que muitos nunca pagaram imposto de renda na fonte, por se tratarem não de salários, mas de ajuda de custo para a sobrevivência. A desculpa, nota-se, é porca e cretina, porque, no fundo, o governo está é aumentando sua receita a custa dos salários menores, que antes não pagavam nada de imposto, e agora passarão a ser descontados na fonte.  

Vamos ver se este jogo de cena das centrais sindicais vai se constituir apenas em figuração. Se o interesse for, mesmo, defender os interesses dos trabalhadores, o melhor que poderiam fazer é anunciar greve geral.