Luciana Cobucci – Portal Terra
A dívida pública federal fechou 2011 com um aumento de 10,17% em relação a 2010, segundo divulgou nesta segunda-feira a Secretaria do Tesouro Nacional. No ano passado a dívida total - que inclui endividamento interno e externo - subiu R$ 172,3 bilhões e atingiu R$ 1,86 trilhão em dezembro do ano passado.
Um dos motivos para o aumento do endividamento federal é a emissão de títulos públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No ano passado, o Tesouro liberou R$ 45 bilhões para o BNDES. Outros R$ 10 bilhões foram injetados em janeiro deste ano.
A dívida interna corresponde a 95,5% do total e fechou 2011 em R$ 1,78 trilhão. A dívida externa aumentou 3% em dezembro do ano passado e acumulou R$ 83,29 bilhões em 2011.
Em 2011 pouco mais de 4,4 mil novos investidores se cadastraram junto ao Tesouro Nacional para comprar títulos da dívida pública. Em 2011, o número de pessoas que investem em papéis da dívida chegou a 276,3 mil, um aumento de 28,7% em relação a 2010.
******
Gastos com juros da dívida pública atingem recorde de R$ 197 bi
Agência Brasil
Os gastos do setor público - governos federal, estaduais e municipais - com os juros da dívida pública chegaram a R$ 197,732 bilhões, de janeiro a outubro deste ano, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC). O resultado é recorde para o período.
Esses gastos corresponderam a 5,9% de tudo o que o País produz - Produto Interno Bruto (PIB). Nesse tipo de comparação, é o patamar mais alto desde o mesmo período de 2007 (6,29%). O nível mais alto foi registrado pelo BC de janeiro a outubro de 2003, quando a relação ficou em 8,87%. Em 12 meses encerrados em outubro, os gastos com juros corresponderam a 5,87% do PIB.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o aumento do volume de gastos com juros está relacionado aos indexadores que corrigem a dívida, como a inflação e a taxa básica de juros, a Selic, que tiveram alta no início deste ano.
Apesar dos altos gastos com juros, Maciel destacou que o desempenho fiscal do governo tem sido bastante positivo. De janeiro a outubro, o superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida do setor público) chegou a R$ 118,59 bilhões, 93% do meta para este ano, que é R$ 127,9 bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, foram registrados R$ 133,61 bilhões de superávit primário, o que corresponde a 3,33% de PIB. "Vamos cumprir a meta cheia este ano", enfatizou Maciel.
Para ele, o desempenho anual mostra o comprometimento do governo com o resultado fiscal e é um instrumento "bastante positivo" para enfrentar a crise econômica internacional.
Na meta de R$ 127,9 bilhões, R$ 91,8 bilhões devem ser atingidos pelo governo federal e a estimativa para os governos regionais - estaduais e municipais - é R$ 36,1 bilhões. Na avaliação de Maciel, o resultado dos governos regionais este ano deve se aproximar dessa estimativa. De janeiro a outubro, esse segmento registrou superávit primário de R$ 30,84 bilhões. As empresas estatais municipais foram responsáveis por R$ 423 milhões e as estaduais, por R$ 1,40 bilhão. Mas, nos últimos meses do ano, os governos regionais costumam ter mais gastos e, com isso, registrar déficit. Por isso, se o resultado ficar abaixo da estimativa, Maciel destacou que "há margem para cobrir essa parte dos regionais, de forma a atingir a meta plena".
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Dever todos devem, mas o que se passa atualmente na Europa, em países como Grécia, Itália, Espanha e Portugal, estes principalmente, é que tomaram empréstimos além da capacidade de endividamento, comprometendo a estabilidade de todo continente. No caso grego a coisa foi ainda pior: o governo simplesmente escondeu os números reais de sua situação econômica para continuar endividando-se ainda mais.
O caso brasileiro é tranquilo, por enquanto. Vejam lá, justo no ano em que o governo economizou mais em toda a história para pagar o serviço da dívida, chegou a um superávit primário de cerca de R$ 100 bilhões, mas o total de juros a pagar foi de R$ 197 bilhões. Pode-se dizer que praticamente conseguimos economizar metade para quitar apenas os juros da nossa dívida. E a que preço? Bem, basta visitar os sites de informações sobre as contas governamentais, como o Contas Abertas, por exemplo, para constatar o quanto de investimentos foram adiados para cobrir o rombo provocado por despesas passadas.
Tanto é assim que, já em 2012, Mantega prevê a necessidade de nova poda no orçamento, qualquer coisa na casa de R$ 50 a 60 bilhões. Ou seja, continuará faltando dinheiro para cobrir projetos, programas, investir na melhoria da saúde, da educação, da segurança pública, no transporte coletivo, no saneamento básico, nas estradas, portos, aeroportos, em outras palavras, no essencial. E isto acontece justo quando a arrecadação quebra recordes atrás de recordes, com o povo brasileiro pagando uma conta que não para de crescer.
Se nada mudar no quadro da economia mundial, atravessaremos o curto prazo sem sustos. Porém, se houver, de repente, uma queda abrupta no preço das commodities, por exemplo, aí a coisa começa a preocupar, porque se deriva das commodities os superávits da balança comercial e, em consequência, o colchão de segurança de reservas internacionais, garantindo, assim, nossa estabilidade interna. É rezar para que os ventos que sopram a nosso favor não mudem de direção.
Aliás, este momento de calmaria seria ideal para o país aprofundar as reformas estruturantes para consolidar e dar sustentabilidade ao seu crescimento econômico. Mas temo que, justamente porquanto ainda não fomos afetados pela crise que corói as economias da Europa e Estados Unidos, se entenda não ser necessário mexer em nada. Afinal, em time que está ganhando, mudar prá quê?
Pois é, mudar para garantir que se continue ganhando, ora bolas!!! A inércia do governo Dilma quanto às reformas é que preocupante. Não gosto de ver este oba-oba do governo, achando que tá tudo lindo, maravilhoso, que se mexer estraga. Detesto ver esta passividade toda diante de oportunidades que, talvez, não se ofereçam tão cedo. O momento que vive o país é especialíssimo justamente para aprofundar a modernidade do Estado.
Não somos exceção não! Lembram dos Tigres Asiáticos? Do México? Da própria Argentina? Todos ao seu modo experimentaram os sabores que serem reconhecidos pela comunidade internacional como exemplos de boa governança. Tiveram as mesmas oportunidades que hoje são oferecidas de bandeja ao Brasil. Os Asiáticos ainda, pela Educação, aproveitaram as chances para reformas, mas México e Argentina, bem, estes dois nada fizeram, e hoje amargam dificuldades de toda espécie.
Portanto, o momento certo de agir é agora, mas quem dará o primeiro passo? Em que direção? A preocupação fica ainda maior quando se percebe que o grupo político que governa o país tem por prioridade número um apenas um projeto de poder, nada além disto. Que o remédio não nos seja muito amargo!