sexta-feira, dezembro 15, 2006

Democracia, a chanchada

por Guilherme Fiúza, Política & Cia., do site NoMínimo
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Ellen Gracie disse que o assalto que sofreu na Linha Vermelha foi normal, podia ter acontecido em qualquer lugar do mundo. Esta declaração também poderia ser normal, se Ellen Gracie fosse uma pessoa normal. Mas não é. Ellen Gracie preside – mesmo que não se dê conta disso – um dos três poderes da República..Ellen Gracie veio do pó – não aquele, o outro – e ao pó voltará. O problema é que, no meio desse caminho, aconteceu dela representar um pilar da democracia brasileira. Portanto, não interessa, hoje, se ela é uma mulher corajosa, resignada ou compreensiva diante da violência urbana. Quando se aposentar, virar consultora ou abrir uma pousada em Visconde de Mauá, vai ser um prazer ouvir suas dissertações sobre os costumes contemporâneos.
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Mas enquanto isso não acontece, Ellen Gracie – mesmo que não veja isso no espelho – é uma instituição. Na presidência do Supremo Tribunal Federal, cume do Poder Judiciário, está na sustentação do tripé do Estado – isto é, simboliza e representa o Brasil civilizado. Este Brasil civilizado esteve sob a mira das armas da bandidagem carioca, ou seja, foi refém do Brasil incivilizado.
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O que aconteceria se os criminosos resolvessem ficar com Ellen Gracie para eles?.E se sumissem com ela e mandassem a Rede Globo veicular suas exigências em horário nobre?
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E se distribuíssem fitas de vídeo com a ministra da corte suprema implorando por sua própria vida?
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E se resolvessem fazer com a vida dela o que a al Qaeda faz com a vida daqueles que combatem seus ideais?
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Não, não é normal a presidente do Supremo, ou o presidente do Congresso, ou o presidente da República caírem nas mãos de um Elias Maluco ou de um Marcola. Nem anormal. É simplesmente o fim da picada. É a esculhambação dos símbolos institucionais, é a avacalhação do estado de direito.
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Mas a própria ministra do STF trata o episódio como mais um caso de violência urbana, como se a vítima tivesse sido um pipoqueiro da esquina (com todo respeito aos pipoqueiros e às esquinas). Talvez ela se sentisse mais à vontade empurrando uma carrocinha de pipoca.
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Ellen Gracie não deveria ser mais zelosa com a sua pele. Deveria ser mais zelosa com o seu país. As pessoas passam, as peles apodrecem e a única coisa que permanece são as instituições. O Brasil é esta bagunça porque não se pensa nas instituições. Se pensa nas pessoas. E quando se pensa nas instituições, se pensa errado.
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Como explicar, por exemplo, que o país passe anos discutindo como uma panacéia o tal controle externo do Judiciário? Este signatário cansou de escrever que se uma instituição funciona mal, não é a criação de outra instituição sobre ela que a corrigirá. É de um positivismo tacanho essa idéia de que tudo se resolve com a criação de um conselho multi-representativo ou coisa que o valha.
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Por que os representantes do tal conselho terão mais altivez, competência ou independência do que os membros da própria instituição a ser controlada por ele? São as chanchadas da democracia.
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E não deu outra. A criação do Conselho Nacional de Justiça, festejada como a salvação do Judiciário, já começa a mandar as ilusões para o seu devido lugar. Depois de um ensaio de medidas administrativas saneadoras, o CNJ, também presidido por Ellen Gracie, já deu sua canetada corporativa, autorizando aumento do teto salarial dos juízes em todo o país. Acabou o milagre.
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Falta agora criar o Conselho Federal de Jornalismo, para a imprensa publicar nos dias ímpares o que o conselheiro A preferir, e nos dias pares o que o conselheiro B mandar.
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Depois seria bom instituir também o CFC, Conselho de Fiscalização do Congresso, para acabar com a corrupção e a maracutaia entre os parlamentares. É claro que um conselheiro do CFC vai sair muito mais caro que um deputado do baixo clero. Mas pelo menos o mensalão passará do varejo para o atacado.
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O conselho mais famoso criado até hoje no Brasil para fazer as instituições melhorarem foi a ditadura militar. Os milicos chegaram realmente a acreditar que as imperfeições do Congresso, da imprensa e da Justiça seriam todas corrigidas pelo Estado-Maior. Deputado, jornalista, juiz – era muita gente pensando ao mesmo tempo, muita propensão ao erro, muito corporativismo, avaliaram eles. Melhor submeter isso tudo a um grupo seleto de generais, não tem como dar errado.
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Como se vê, o inferno do autoritarismo mora a um quarteirão da melhor das intenções, vizinho de porta dos arroubos virtuosos. É nesta quadra que as instituições brasileiras estão perdidas. Talvez os bandidos da Linha Vermelha possam lhes apontar o caminho.