Por Fábio Takahashi e Rogério Pagnan na Folha de SPaulo
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Já privilegiados no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o programa Bolsa Família, os Estados do Norte e do Nordeste também serão os mais beneficiados com o Fundeb, novo fundo da educação básica brasileira -aprovado na última quarta-feira pelo Congresso.
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Já privilegiados no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o programa Bolsa Família, os Estados do Norte e do Nordeste também serão os mais beneficiados com o Fundeb, novo fundo da educação básica brasileira -aprovado na última quarta-feira pelo Congresso.
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Uma simulação feita a pedido da Folha pelo professor José Marcelino de Rezende Pinto, da USP de Ribeirão Preto e ex-diretor do Inep (instituto de pesquisas do MEC) no governo Lula, mostra que os R$ 4,5 bilhões que o governo federal injetará anualmente no fundo deverão ser distribuídos a oito Estados do Nordeste e dois do Norte (veja quadro).
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A Bahia, por exemplo, que é o Estado que mais recebe dinheiro do Bolsa Família, também deverá dominar os recursos federais do Fundeb, com cerca de R$ 980 milhões.
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O MEC informa que o estudo sobre a destinação dos recursos ainda está em fase de conclusão no Inep e que, por isso, não comenta "especulações". Extra-oficialmente, porém, o MEC estima que pelo menos 80% dos recursos vão para as regiões mais pobres.
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De qualquer maneira, a distribuição desses recursos do novo fundo da educação básica possui o mesmo perfil do Bolsa Família. No ano passado, dos R$ 5,7 bilhões destinados ao programa assistencial, 61% (R$ 3,5 bilhões) foram para os Estados do Norte e Nordeste.
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Discurso
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Considerando as verbas da União, dos Estados e dos municípios, o Fundeb movimentará R$ 55,8 bilhões a partir do quarto ano de vigência (quando a implantação será total). Desse montante, 60% terá de ser utilizado na remuneração dos profissionais da educação.
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No Ministério da Educação, o Fundeb é tido como a principal bandeira no segundo mandato de Lula, assim como foi o Bolsa Família no primeiro -peça fundamental para a reeleição.
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Para o ministro da Educação no governo Fernando Henrique Cardoso Paulo Renato Souza, já é esperada a utilização política da aprovação do Fundeb. "O PT tem uma grande capacidade de se apoderar politicamente de projetos que são de todos. Ele fez isso com o Bolsa Família, em que o governo somente unificou programas que já existiam, e poderá fazer também com o Fundeb", disse.
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"A fixação dos 60% para salários cristaliza isso, pois agrada aos professores, que é um grupo numeroso e politicamente influente", afirmou Gustavo Ioschpe, mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade Yale (EUA).
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Levantamento feito pela Folha nos discursos oficiais dá uma dimensão da expectativa do governo: o Fundeb foi abordado pelo presidente em 75 falas desde 2004, tratado como "revolução na educação" e "ajuda aos Estados mais pobres".
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O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse também não descartar a possibilidade de o presidente tentar usar politicamente os recursos do Fundeb, mas aposta que o plano não irá "colar". "A história não se repete, a não ser como farsa."
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Já o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) disse ver como positiva a concentração de investimento na educação nas regiões pobres. "Se você conseguir aumentar os investimentos no Nordeste, quem sabe no futuro o Bolsa Família não tenha a importância que teve agora."
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Já o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) disse ver como positiva a concentração de investimento na educação nas regiões pobres. "Se você conseguir aumentar os investimentos no Nordeste, quem sabe no futuro o Bolsa Família não tenha a importância que teve agora."
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O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que o fundo terá um papel de complementação ao Bolsa Família porque os dois teriam "efeitos que se superpõem e que são complementares". "O impacto econômico nas regiões menos favorecidas será tão grande quanto foi o Bolsa Família, com a vantagem de o investimento estar sendo feito em educação, portanto, promovendo a emancipação das pessoas."
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"É uma combinação extremamente positiva. Combinar o apoio às famílias pelo Bolsa Família, que dá aquele impacto imediato, tira as famílias da miséria, e, em seguida, entrar com educação básica de qualidade."
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"É uma combinação extremamente positiva. Combinar o apoio às famílias pelo Bolsa Família, que dá aquele impacto imediato, tira as famílias da miséria, e, em seguida, entrar com educação básica de qualidade."
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Já Rezende Pinto não se mostra tão entusiasmado, apesar de acreditar que os R$ 4,5 bilhões terão efeito significativo. "É pouco frente às necessidades da educação do país."
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Diretora-executiva da Fundação Lemann, Ilona Becskeházy se diz preocupada com a utilização do Fundeb em salários. "Há o perigo de não sobrar quase nada para diminuir o número de alunos por sala, comprar material escolar, ou seja, que são coisas fundamentais."