Governo estuda alterações de regras para a poupança

da Folha de S.Paulo, em Brasília
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O governo analisa medidas que podem modificar as regras da caderneta de poupança, na busca de evitar que esse tipo de aplicação financeira continue "roubando" recursos dos fundos de investimento.
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Ainda não há uma decisão, mas entre as propostas apresentadas à equipe econômica, estão limitar a isenção de Imposto de Renda sobre a poupança a contas com saldo até R$ 30 mil ou R$ 50 mil ou alterar a fórmula de cálculo da TR (Taxa Referencial).
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Com a queda das taxas de juros definida pelo Banco Central, a caderneta de poupança passou a ser uma aplicação mais atraente do que alguns fundos de investimento..Enquanto os fundos cobram dos clientes taxa de administração e são tributados com Imposto de Renda, a caderneta é isenta tanto de IR quanto de taxa de administração.
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Os bancos pressionam o governo a mudar o cálculo da TR para evitar perdas para a indústria dos fundos de investimentos. Já até encaminhou estudo nesse sentido, por meio da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), ao Banco Central na semana passada.
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Não há consenso dentro do governo até o momento sobre que tipo de medida adotar, o que deve ser definido apenas no próximo ano. Setores do governo esperam que antes de qualquer medida os bancos reduzam suas taxas de administração, que em alguns casos chegam a 4%.
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A proposta de limitar a isenção de IR sobre a poupança é tida como de eficácia duvidosa pela equipe do Ministério da Fazenda. Ela pode estimular a disseminação de cadernetas de pequeno valor e desestimular a aplicação, importante para o projeto do governo de incentivar à construção civil.
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No caso da TR, usada para corrigir aplicações na poupança e prestações do Sistema Financeiro Habitacional, em março deste ano o Conselho Monetário Nacional já fez modificações em sua forma de cálculo para evitar que ela tivesse variação negativa.
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As perdas de recursos em fundos de investimentos estão sendo observadas naqueles de valor baixo de aplicação e nos quais o aplicador deixa seu dinheiro por prazo inferior a seis meses. Nesse caso, o cliente paga uma alíquota de Imposto de Renda de 22,5%, além de uma taxa de administração normalmente na casa dos 4%.
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Outra proposta do mercado é acabar com a cobrança diferenciada de IR sobre os fundos de investimentos. Hoje, aplicações de até seis meses pagam 22,5% de IR, enquanto as superiores a esse período têm uma tributação de 15%. Essa diferenciação foi adotada para estimular o investidor a fazer aplicações de prazo mais longo e facilitar o financiamento da dívida pública da União.
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A idéia é que todas as aplicações em fundos de investimento paguem 15% de IR. Os defensores dessa proposta alegam que a alíquota diferenciada não tem mais sentido, num quadro de taxas de juros cadentes e de inflação baixa, quando o investidor já estaria mais interessado em fazer aplicações de mais longo prazo. O problema, nesse caso, é a perda de receita com a modificação. Um problema num momento em que as despesas correntes do governo registram crescimento.