Ligações de telefones fixos serão cobradas em minutos a partir de março
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Ana Paula Ribeiro
da Folha Online, em Brasília
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Ana Paula Ribeiro
da Folha Online, em Brasília
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As ligações de telefones fixos passarão a ser cobradas por minutos a partir de março, e não mais por pulsos. Os clientes terão a opção de escolher entre dois planos, segundo determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)..O novo sistema de cobrança deverá ser instalado entre 1º de março e 31 de julho nas cidades escolhidas pelas empresas. Nas localidades onde não for instalado o sistema, o consumidor pagará apenas a assinatura residencial.
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A previsão inicial da Anatel era de que a mudança tivesse ocorrido já em 2006, mas o governo decidiu adiá-la para não onerar demais os internautas com a mudança..Agora, as empresas terão que oferecer dois tipos de planos ao consumidor: um adequado para quem faz ligações mais curtas e outro para quem usa o telefone para a acessar a internet ou tem o hábito de fazer chamadas demoradas..As empresas precisam enviar aos consumidores com até 60 dias de antecedência as características dos novos planos. Nos dois casos, o valor da assinatura básica é o mesmo. Já as franquias e valores cobrados por minuto serão diferenciados.
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No primeiro caso, chamado plano básico, o cliente terá direito a uma franquia de 200 minutos, cujo valor varia do minuto de R$ 0,09401 a R$ 0,10877 (com ICMS), de acordo com a localidade.
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Para o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, esse plano será mais vantajoso para as pessoas que fazem ligações curtas, de menos de três minutos..O consumidor pode escolher também pelo Pasoo (Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória), com franquia de 400 minutos. Nele, o minuto irá variar de R$ 0,03642 a R$ 0,04060. No entanto, a cada ligação será cobrado o equivalente a quatro minutos, que é a tarifa de completamento de chamada --hoje essa tarifa é de um pulso.
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Para a Anatel, esse plano irá beneficiar quem faz ligações mais longas e, principalmente, quem acessa internet por linha discada no horário de tarifação normal..O fim dos pulsos é uma reivindicação antiga de associações de defesa de consumidores, já que, por ser variável, gera dificuldades para o usuário conferir os valores incluídos nas contas.
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Hoje as empresas de telefonia cobram um pulso três segundo após o completamento da chamada local, o segundo pulso é aleatório e pode valer até quatro minutos e depois é contado um pulso a cada quatro minutos.
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Entenda os dois planos de telefonia com o fim dos pulsos
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da Folha Online
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Entenda os dois planos de telefonia com o fim dos pulsos
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da Folha Online
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As empresas de telefonia começarão a oferecer dois planos com ligações locais cobradas por minutos, e não mais por pulsos, a partir de março de 2007. Veja como funcionam esses planos e as diferenças da cobrança que é feita hoje:
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Novo plano básico por minuto
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Esse será implementado entre março e julho de 2007. Não há taxa de completamento de chamada. Três segundo depois que a ligação é atendida começa a contar o tempo da chamada e de cobrança. O tempo mínimo de tarifação é de 30 segundos (mesmo que a ligação seja interrompida antes disso), e na seqüência, a cobrança é feita a cada seis segundos (um décimo de minuto)..O usuário tem direito a uma franquia de 200 minutos (classe residencial) ou 150 minutos (não residencial ou PABX).
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A cobrança por chamada na madrugada, sábado após 14h, domingos e feriados nacionais equivale ao valor de dois minutos e o usuário pode falar por tempo indeterminado.
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O valor do minuto equivale a aproximadamente dois terços do valor do pulso (R$ 0,10267 no DF e R$ 0,09557 em SP).
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Esse plano será melhor para os usuários que fazem mais chamadas curtas (de até 2 minutos e meio).
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O usuário tem direito à conta detalhada.
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Plano alternativo obrigatório minuto
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A partir do momento em que a ligação é atendida, é cobrada a taxa de completamento de chamada (equivalente a quatro minutos).
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No mesmo instante começa a ser medido o consumo em minutos.
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O tempo mínimo de tarifação é de 30 segundos (mesmo que a ligação seja interrompida antes disso). Na seqüência, a cobrança passa a ser feita a cada seis segundos.
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Nesse plano os usuários têm direito (pagando a assinatura básica) a uma franquia de 400 minutos (residencial) ou 360 minutos (não residencial ou PABX)..Nos horários de tarifa reduzida (durante a madrugada, sábado após 14h, domingos e feriados nacionais), o usuário paga o equivalente a quatro minutos para falar por tempo indeterminado.
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O valor do minuto equivale a um quarto do pulso (aproximadamente R$ 0,03862 no DF e R$ 0,03667 em SP).
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Esse plano é recomendável para usuários que fazem mais chamadas longas (a partir de três minutos).
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O usuário tem direito à conta detalhada.
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Sistema de pulsos adotado hoje
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Quando a ligação é atendida, três segundos depois é cobrado o primeiro pulso. O segundo pulso incide aleatoriamente, no intervalo de até quatro minutos.
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Os pulsos que sucedem são contados a cada quatro minutos.
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Nesse plano os usuários têm direito (pagando a assinatura básica) a uma franquia de 100 pulsos (residencial) ou 90 pulsos (não residencial ou PABX)
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Nos horários de tarifa reduzida (durante a madrugada, sábado após 14h, domingos e feriados nacionais), o usuário paga apenas um pulso para falar por tempo indeterminado.
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Com esse sistema de cobrança, o usuário não tem noção exata do seu consumo, já que o pulso aleatório pode incidir em intervalos de tempo diferentes em cada ligação.
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Não há detalhamento das chamadas locais para telefones fixos.
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O valor do pulso é de aproximadamente R$ 0,15454 (Distrito Federal). Em São Paulo (Telefônica), é de R$ 0,14672.
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Plano alternativo de telefonia beneficia 4 milhões de internautas
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da Folha Online, em Brasília
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Plano alternativo de telefonia beneficia 4 milhões de internautas
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da Folha Online, em Brasília
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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) regulamentou hoje um plano alternativo da telefonia voltado para os usuários de acesso discado à internet que deverá beneficiar cerca de 12% dos assinantes residenciais de telefones fixos, o que significa mais de 4 milhões de usuários em todo o país.
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O plano vai impedir que o custo de acesso à internet para esses usuários suba com o fim da cobrança de ligações locais por pulsos e sua substituição por minutos a partir de 2007.
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'Acredito que o plano alternativo será mais vantajoso para os usuários de internet discada', avaliou o presidente da agência, Plínio de Aguiar Júnior.
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A Folha Online apurou que o telefone fixo é utilizado como meio de acesso discado à internet por aproximadamente 12,6% dos clientes residenciais da Telefônica, 10,3% da Telemar e 13,9% da Brasil Telecom.
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Esse tipo de chamada representa hoje mais de 20% do tráfego (tempo de uso) de ligações telefônicas residenciais, alcançando, no caso de algumas empresas 23%.
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Apesar de corresponder a apenas 3,5% do número de ligações residenciais, essas chamadas duram em média 12 minutos entre os assinantes da concessionária de São Paulo, 19 minutos no caso da BrT e 20 minutos da Telemar.
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O novo plano de serviço deverá ser oferecido obrigatoriamente pelas teles como alternativa ao plano básico, resultante da conversão de pulsos para minutos. O início dessa nova modalidade de cobrança começa no dia 1º de março e vai até 31 de julho.
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As concessionárias precisam enviar com até 60 dias de antecedência uma carta ao consumidor explicando a diferença entre os dois planos. Se ele não optar por nenhum deles, a empresa irá considerar que ele quer ficar no básico. No entanto, a mudança para o alternativo pode ser feita a qualquer momento.
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Sem o plano alternativo (Pasoo, Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória), as ligações para o acesso à internet ficariam muito mais caras ao terem sua medição convertida de pulso para minuto.
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Tomando como exemplo um assinante da Brasil Telecom no Distrito Federal, o custo de uma ligação de 19 minutos (tempo médio para esse tipo de chamada na região), que hoje fica entre R$ 0,77 a R$ 0,93 (considerando que são consumidos cinco ou seis pulsos a R$ 0,15454 cada), passaria a R$ 1,95 (ou R$ 0,10267 por minuto) no plano básico.
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Com o plano alternativo, essa ligação deverá custar cerca de R$ 0,89 (R$ 0,03862 por minuto, mais a taxa de completamento de chamada, que será equivalente a quatro minutos).
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Ao criar o plano alternativo em minutos, a Anatel tentou reproduzir com a maior fidelidade possível o plano atual, em pulsos, de forma que o valor das contas telefônicas seja preservado, sem prejuízo para os internautas.