Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa
Em sua coluna de "O Globo", domingo passado, a jornalista Miriam Leitão comentou estudo de dois economistas brasileiros que trabalham para o FMI - Irineu de Carvalho Filho e Marcos Chamon - sustentando que a renda familiar brasileira cresceu nada menos que 4,5 por cento ao ano, de 1987 a 2002. Não é exato. Tal conclusão colide frontalmente com os índices de inflação do IBGE e com a realidade.
Essencialmente conservadora, a pesquisa não considera a corrosão da moeda, tampouco o crescimento demográfico no País, de 1,3 por cento a cada doze meses. Além disso não levou em conta o acentuado aumento da carga tributária, como reportagem de Patrícia Duarte revelou na edição de segunda-feira, também de "O Globo". De 94 a 2006, assinala esta matéria, os impostos federais subiram 140 por cento. Bem acima da taxa inflacionária acumulada. Falei nos impostos federais, como o de Renda e IPI.
E que dizer dos estaduais, a começar pelo ICMS? E das tarifas públicas? Como a renda das famílias pode ter avançado num contexto assim?
Os dois técnicos do Fundo Monetário Internacional, que condena qualquer aumento de salário no Serviço Público, mas não dá uma palavra sequer a respeito dos juros que o Brasil paga para rolar a dívida interna, evitaram focalizar o rendimento dos grupos familiares ao longo dos primeiros quatro anos do governo Lula. Segundo o IBGE, existem 54 milhões de domicílios no País para 186 milhões de habitantes. Cinqüenta e quatro milhões, portanto, são os grupos familiares.
A renda familiar, proveniente do trabalho, perdeu para a inflação. Não a derrotou. Tampouco poderia. Os salários não acompanharam os indicadores inflacionários. Mas os preços das tarifas e do comércio os ultrapassaram de muito. Não tenho hoje em mãos as taxas de inflação, muito altas, de 87, 88 e 89. Mas possuo as de 1990 a 2006. Ei-las aqui: 1.585 por cento em 90; 475 em 91; 1.149 por cento em 92; incríveis 2.484 em 93. Em 94, o presidente Itamar Franco lançou o Plano Real, em agosto.
A inflação então recuou para 929 por cento. Está tudo na memória do IBGE e na de nosso bolso. De 95 a 2006, os índices foram os seguintes, em números redondos: 21 por cento; 9 por cento; 4 por cento; 2 por cento; 8 por cento; 5 por cento; 6 por cento; 9 por cento; 14 pontos percentuais; 10 por cento; 6 por cento; 5 por cento e finalmente, no ano passado, 3,5 por cento.
Qual o salário que foi corrigido pelo menos ao mesmo nível destas taxas? Nenhum. Mas o desemprego poderia ter diminuído e, por este caminho, a renda familiar aumentado. Tal não aconteceu. Pelo contrário. O desemprego - sempre o IBGE - cresceu no período em confronto e, em dezembro último, atingiu 10 por cento. Como a força de trabalho é constituída por 90 milhões de pessoas, vemos que no País existem 9 milhões de desempregados à procura de um lugar ao sol, de uma oportunidade. Como a renda das famílias, num contexto destes, pode ter crescido? Só dentro de um prisma marcado pelo conservadorismo e pela farsa a que sempre os conservadores recorrem.
Se eles, os conservadores, falassem a verdade, seriam reformistas. Não houve avanço algum na renda produzida pelo trabalho. Houve retrocesso, isso sim. O que é extremamente grave. Sobretudo porque, de 87 a 2002, período analisado pelos dois técnicos do FMI, espaço de quinze anos, nasceram aproximadamente 30 milhões de pessoas no Brasil.
A força dos índices de inflação, de 89 a 2000, foi tão grande que atingiu profundamente os saldos das contas do FGTS de milhões de trabalhadores. Tanto assim que julgando a matéria, há exatos sete anos, o Supremo Tribunal Federal condenou os ministros da Fazenda Mailson da Nóbrega e Zélia Cardoso de Melo por cortes ilegais praticados na correção inflacionária e mandou repor as diferenças. Não importa, no caso, que tenha sido sancionada por FHC uma lei que estabeleceu "um acordo" cujos índices de atualização ficaram infinitamente abaixo da inflação oficial apontada para o período. Este é outro caso.
Estou chamando atenção para a existência de duas garfadas imorais e ilegais. E também fornecendo os números para que os leitores possam avaliar também o montante de suas perdas no espaço de tempo no qual Irineu de Carvalho e Marcos Chamon identificam evolução. Para facilitar, achem o montante e dividam por 2.570, valor da URV quando da passagem para o real. Vão identificar o seu valor efetivo, hoje. É simples. Confuso é o estudo em que se baseou a matéria de Miriam Leitão.
Não adianta brigar com os fatos. Muito menos substituir a realidade pela fantasia. A renda familiar originária do trabalho não aumentou coisa nenhuma. Diminuiu. Os números estão aí à disposição de todos. Os impostos federais e estaduais também. Dizer o contrário é o rumo do escapismo, um esforço para fazer a mágica suplantar a lógica.
Não vai ser por este caminho que o Brasil poderá alcançar o desenvolvimento econômico-social. Por essa estrada, não se redistribui a renda. O salário - como Antônio Houaiss e eu dissemos em "Brasil, o fracasso do conservadorismo", Editora Ática, 1989 - é o único instrumento possível de distribuição de renda e justiça social. Não existe outro. Não nos deixemos iludir.
Em sua coluna de "O Globo", domingo passado, a jornalista Miriam Leitão comentou estudo de dois economistas brasileiros que trabalham para o FMI - Irineu de Carvalho Filho e Marcos Chamon - sustentando que a renda familiar brasileira cresceu nada menos que 4,5 por cento ao ano, de 1987 a 2002. Não é exato. Tal conclusão colide frontalmente com os índices de inflação do IBGE e com a realidade.
Essencialmente conservadora, a pesquisa não considera a corrosão da moeda, tampouco o crescimento demográfico no País, de 1,3 por cento a cada doze meses. Além disso não levou em conta o acentuado aumento da carga tributária, como reportagem de Patrícia Duarte revelou na edição de segunda-feira, também de "O Globo". De 94 a 2006, assinala esta matéria, os impostos federais subiram 140 por cento. Bem acima da taxa inflacionária acumulada. Falei nos impostos federais, como o de Renda e IPI.
E que dizer dos estaduais, a começar pelo ICMS? E das tarifas públicas? Como a renda das famílias pode ter avançado num contexto assim?
Os dois técnicos do Fundo Monetário Internacional, que condena qualquer aumento de salário no Serviço Público, mas não dá uma palavra sequer a respeito dos juros que o Brasil paga para rolar a dívida interna, evitaram focalizar o rendimento dos grupos familiares ao longo dos primeiros quatro anos do governo Lula. Segundo o IBGE, existem 54 milhões de domicílios no País para 186 milhões de habitantes. Cinqüenta e quatro milhões, portanto, são os grupos familiares.
A renda familiar, proveniente do trabalho, perdeu para a inflação. Não a derrotou. Tampouco poderia. Os salários não acompanharam os indicadores inflacionários. Mas os preços das tarifas e do comércio os ultrapassaram de muito. Não tenho hoje em mãos as taxas de inflação, muito altas, de 87, 88 e 89. Mas possuo as de 1990 a 2006. Ei-las aqui: 1.585 por cento em 90; 475 em 91; 1.149 por cento em 92; incríveis 2.484 em 93. Em 94, o presidente Itamar Franco lançou o Plano Real, em agosto.
A inflação então recuou para 929 por cento. Está tudo na memória do IBGE e na de nosso bolso. De 95 a 2006, os índices foram os seguintes, em números redondos: 21 por cento; 9 por cento; 4 por cento; 2 por cento; 8 por cento; 5 por cento; 6 por cento; 9 por cento; 14 pontos percentuais; 10 por cento; 6 por cento; 5 por cento e finalmente, no ano passado, 3,5 por cento.
Qual o salário que foi corrigido pelo menos ao mesmo nível destas taxas? Nenhum. Mas o desemprego poderia ter diminuído e, por este caminho, a renda familiar aumentado. Tal não aconteceu. Pelo contrário. O desemprego - sempre o IBGE - cresceu no período em confronto e, em dezembro último, atingiu 10 por cento. Como a força de trabalho é constituída por 90 milhões de pessoas, vemos que no País existem 9 milhões de desempregados à procura de um lugar ao sol, de uma oportunidade. Como a renda das famílias, num contexto destes, pode ter crescido? Só dentro de um prisma marcado pelo conservadorismo e pela farsa a que sempre os conservadores recorrem.
Se eles, os conservadores, falassem a verdade, seriam reformistas. Não houve avanço algum na renda produzida pelo trabalho. Houve retrocesso, isso sim. O que é extremamente grave. Sobretudo porque, de 87 a 2002, período analisado pelos dois técnicos do FMI, espaço de quinze anos, nasceram aproximadamente 30 milhões de pessoas no Brasil.
A força dos índices de inflação, de 89 a 2000, foi tão grande que atingiu profundamente os saldos das contas do FGTS de milhões de trabalhadores. Tanto assim que julgando a matéria, há exatos sete anos, o Supremo Tribunal Federal condenou os ministros da Fazenda Mailson da Nóbrega e Zélia Cardoso de Melo por cortes ilegais praticados na correção inflacionária e mandou repor as diferenças. Não importa, no caso, que tenha sido sancionada por FHC uma lei que estabeleceu "um acordo" cujos índices de atualização ficaram infinitamente abaixo da inflação oficial apontada para o período. Este é outro caso.
Estou chamando atenção para a existência de duas garfadas imorais e ilegais. E também fornecendo os números para que os leitores possam avaliar também o montante de suas perdas no espaço de tempo no qual Irineu de Carvalho e Marcos Chamon identificam evolução. Para facilitar, achem o montante e dividam por 2.570, valor da URV quando da passagem para o real. Vão identificar o seu valor efetivo, hoje. É simples. Confuso é o estudo em que se baseou a matéria de Miriam Leitão.
Não adianta brigar com os fatos. Muito menos substituir a realidade pela fantasia. A renda familiar originária do trabalho não aumentou coisa nenhuma. Diminuiu. Os números estão aí à disposição de todos. Os impostos federais e estaduais também. Dizer o contrário é o rumo do escapismo, um esforço para fazer a mágica suplantar a lógica.
Não vai ser por este caminho que o Brasil poderá alcançar o desenvolvimento econômico-social. Por essa estrada, não se redistribui a renda. O salário - como Antônio Houaiss e eu dissemos em "Brasil, o fracasso do conservadorismo", Editora Ática, 1989 - é o único instrumento possível de distribuição de renda e justiça social. Não existe outro. Não nos deixemos iludir.