domingo, abril 15, 2007

Anac: tempo recorde liberação para compra da Varig

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atendeu ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e concedeu no tempo recorde de uma semana, terça-feira à noite, a autorização prévia para que a Gol adquira a VRG Linhas Aéreas, a nova Varig. A agência não fez qualquer restrição ao negócio.
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A compra da Gol foi anunciada na quarta-feira da semana passada pelo presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, após audiência com Lula no Palácio do Planalto. Na ocasião, Constantino entregou a Lula os documentos relativos ao contrato de compra. Os novos donos da Varig precisavam da aprovação da Anac para fazer a transferência efetiva das ações da companhia aérea.

Na segunda-feira, Constantino também entregou à agência o plano de negócios da nova empresa. Esse documento começou a ser analisado pela diretoria da Anac na reunião de terça-feira à noite. A aprovação do plano de negócios é necessária para que seja homologada a fusão das empresas.

A Gol pagará US$ 320 milhões pela nova Varig, sendo US$ 98 milhões em dinheiro US$ 275 milhões em ações preferenciais da sua própria emissão. A empresa também vai assumir a responsabilidade por R$ 100 milhões de debêntures de 10 anos emitidas pela Varig. A Gol já anunciou que planeja manter as duas empresas concorrentes e promete manter a marca nos mercados doméstico e internacional.

O negócio ainda tem que passar pelo julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que avaliará seu impacto na concorrência do setor aéreo. Ontem, a assessoria do Cade informou que a Gol ainda não protocolou a operação nos órgãos de defesa da concorrência.

As empresas têm 15 dias, após a assinatura do documento que caracteriza a venda, para submeter o negócio da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e na Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e ao Cade. Não há prazo previsto para a operação ir à julgamento do Cade.

Negócios milionários como este são analisados em conjunto pelas duas secretarias para economizar tempo e antes do julgamento do Cade. A legislação antitruste determina um prazo de 60 dias para que o conselho dê a sua palavra final, no entanto, qualquer pedido de informações ou apresentação de dados pelas empresas suspende a contagem do prazo automaticamente, o que significa que a análise pode demorar mais tempo.

Como o governo já apressou a análise da Anac, contudo, é possível que também venha a pressionar as secretarias e o Cade para agir com mais rapidez. Obrigatoriamente, qualquer fusão ou aquisição de empresas que faturam mais de R$ 400 milhões no Brasil ou detém participação de mais de 20% de um mercado tem que ser submetida ao Cade.

BRA
A BRA admitiu ontem que está negociando a compra de novas aeronaves, mas preferiu não dar maiores informações, uma vez que as mesmas estão em pleno andamento. A companhia também não negou que esteja conversando especificamente com a Embraer uma encomenda de 30 a 50 jatos dos modelos 170 ou 190, conforme informou relatório divulgado ontem pelo banco de investimentos Bear Stearns. A companhia aérea confirmou ainda o interesse em obter financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

TAM
O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, afirmou ontem que a companhia tem interesse nas rotas internacionais da Varig que não estão sendo operadas atualmente. O prazo para encerrar a concessão destas rotas vai até meados de junho. Segundo o executivo, o maior interesse recai sobre as linhas para a Europa, com destaque para Paris e Londres, além desses dois destinos, a empresa também visa a segunda freqüência da Varig para Frankfurt. No caso da América Latina, o interesse está focado no México.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Se você, leitor, desconfiar de que algo de “podre” nesta história toda, fica tranqüilo: sua desconfiança tem razão de ser. Há muita história mal contada, e a suspeita de que o Planalto tenha participação na tramóia toda, não se trata de nenhuma leviandade.

Diretamente, o governo forçou a barra para a VARIG quebrar. Não apenas por fechar-lhe as portas do BNDES, o mesmo financiador que o governo Lula não impõem limites quando se trata de financiar parceiros canalhas do tipo Evo Morales. Mesmo financiador para quem não há limites para financiar amigos suspeitos. E, diretamente, mesmo sendo intimidado judicialmente, se negou a pagar a dívida ainda do tempo de Sarney, de mais de 4,0 bilhões de dólares, sabendo-se que esta dívida representava mais de 50% do passivo daquela companhia aérea. Porém, não se descuidou na cobrança de seus créditos perante a própria VARIG. Além disto, as ações exercidas pela INFRAERO e ANAC contra a VARIG não são apenas desonestas, são criminosas.

Por tudo isso, vale a recomendação para a leitura da coluna do Diogo Mainardi na Revista Veja e aqui reproduzida. Clique aqui e tire suas conclusões. Sem duvida, este é o governo do crime organizado, com altos lucros e gordas comissões. (Clique
aqui)