domingo, abril 15, 2007

Corte não impede obra de r$ 14 mi no STF

Agência Estado

Em pleno corte de gastos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai fazer uma ampla reforma, avaliada em até R$ 14 milhões, para melhor acomodar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Judiciário e funciona há menos de dois anos em um andar do STF. O governo havia determinado um contingenciamento de R$ 744 milhões no Judiciário, mas o poder anunciou que faria o corte de R$ 217 milhões.

O CNJ, pela proposta inicial, deveria ser um órgão de assessoria, com os conselheiros ganhando apenas uma ajuda de custo a cada reunião, mas seus membros já ganham salários iguais aos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Conselho foi criado com o objetivo de moralizar e controlar a atuação administrativa e financeira do Judiciário.

A obra ainda não começou, mas funcionários de alguns setores do tribunal que serão atingidos pela reforma estão de mudança para um prédio afastado do centro de Brasília.

O secretário-geral do CNJ, Sérgio Tejada, defende a reforma, alegando que as instalações atuais do Conselho estão muito apertadas e que o prédio que passará por obras tem sérios problemas elétricos. Mas Tejada já antecipa: a reforma de R$ 14 milhões vai resolver o problema apenas provisoriamente.

Ele observou que em breve serão realizados concursos pelo CNJ e pelo STF para recrutamento de cerca de 300 novos servidores para as duas instituições. "Estamos com dificuldades de alojar o pessoal que temos hoje. Imagina a hora que tivermos esse pessoal (do concurso)", afirmou