domingo, abril 15, 2007

Governo promete pacote de políticas em telecomunicações

Lorenna Rodrigues , Jornal do Brasil

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que terminará neste mês um projeto de políticas públicas para o setor de telecomunicações. O plano, de longo prazo, indicará as políticas do governo para questões como a licitação de freqüências para internet banda larga sem fio (Wimax), para a terceira geração de celulares (3G) e outras tecnologias para inclusão digital.

A intenção é evitar problemas como o que ocorreu quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tentou licitar freqüências para Wimax e esbarrou nas políticas de inclusão digital do governo.

- Se um dia a Anatel disse que não nos consultou porque não tínhamos políticas definidas, estava certa, mas agora teremos - disse o ministro, depois de audiência pública no Senado.

Em setembro do ano passado, a licitação de Wimax foi interrompida por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que contestou os preços mínimos fixados no processo. Antes disso, o próprio ministro havia ameaçado intervir na Anatel para garantir que freqüências fossem separadas para programas de inclusão digital. O novo plano será enviado à Casa Civil, e cada política será executada por de decreto presidencial.

Ontem, Costa também disse que será criado um comitê gestor com a participação da sociedade para o novo projeto de televisão pública do governo. O comitê será responsável pela programação e conteúdo da TV Pública. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que o veículo não será "chapa-branca".

- Gente puxando o saco não dá certo. Temos que divulgar a informação como ela é, sem pintar de cor-de-rosa, mas também sem pichá-la.