INSS reajusta benefícios acima do mínimo em 3,3%
Tribuna da Imprensa
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BRASÍLIA - Os aposentados, pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem mais de um salário mínimo como benefício, terão um reajuste de 3,3% a partir de maio, anunciou ontem o Ministério da Previdência Social.
O reajuste, que se refere ao mês de abril, será oficializado hoje com a publicação no Diário Oficial da União de uma portaria ministerial. Com isso, o teto de benefícios e de contribuições ao INSS, a partir do mês que vem, também subirá passando dos atuais R$ 2.801,82 para R$ 2.894,28.
Segundo as estatísticas da Previdência, atualmente cerca de 8,1 milhões de pessoas recebem do INSS um benefício superior ao salário mínimo e terão direito ao reajuste. Os benefícios com valores de apenas um mínimo somam cerca de 16,5 milhões e tiveram este ano um reajuste de 8,57%, com o aumento do salário mínimo de R$ 350 para R$ 380 a partir de 1º de abril. O reajuste desses benefícios também começa ser pago em maio.
A correção de 3,3% equivale à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses. A legislação previdenciária determina que o governo garanta reajuste anual dos valores com base na inflação acumulada, mas não definia um índice específico até o final do ano passado, quando o governo Lula adotou o INPC como a referência a ser seguida.
A definição clara de um índice de inflação é uma reivindicação antiga das entidades que representam os aposentados no País, que argumentavam que era impossível ter um planejamento sobre qual seria a correção, já que cada governo escolhia aleatoriamente um índice de inflação, em geral aquele que fosse menor.
O reajuste também provocou alteração na tabela de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos ao INSS. A alíquota mais baixa, de 7,65%, passa a incidir na faixa de remuneração até R$ 868,29.
A segunda alíquota, de 8,65%, vale para quem ganha entre R$ 868,30 e R$ 1.140,00 enquanto a terceira alíquota, de 9%, será aplicada aos salários que variam entre R$ 1.140,01 e R$ 1.447,14. A maior alíquota de contribuição, de 11%, valerá para quem ganha acima de R$ 1.447,15, mas limitado ao teto de R$ 2.894,28.
Enquanto isso...
Ministro da Previdência "atropela" aposentados
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BRASÍLIA - Os aposentados, pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem mais de um salário mínimo como benefício, terão um reajuste de 3,3% a partir de maio, anunciou ontem o Ministério da Previdência Social.
O reajuste, que se refere ao mês de abril, será oficializado hoje com a publicação no Diário Oficial da União de uma portaria ministerial. Com isso, o teto de benefícios e de contribuições ao INSS, a partir do mês que vem, também subirá passando dos atuais R$ 2.801,82 para R$ 2.894,28.
Segundo as estatísticas da Previdência, atualmente cerca de 8,1 milhões de pessoas recebem do INSS um benefício superior ao salário mínimo e terão direito ao reajuste. Os benefícios com valores de apenas um mínimo somam cerca de 16,5 milhões e tiveram este ano um reajuste de 8,57%, com o aumento do salário mínimo de R$ 350 para R$ 380 a partir de 1º de abril. O reajuste desses benefícios também começa ser pago em maio.
A correção de 3,3% equivale à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses. A legislação previdenciária determina que o governo garanta reajuste anual dos valores com base na inflação acumulada, mas não definia um índice específico até o final do ano passado, quando o governo Lula adotou o INPC como a referência a ser seguida.
A definição clara de um índice de inflação é uma reivindicação antiga das entidades que representam os aposentados no País, que argumentavam que era impossível ter um planejamento sobre qual seria a correção, já que cada governo escolhia aleatoriamente um índice de inflação, em geral aquele que fosse menor.
O reajuste também provocou alteração na tabela de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos ao INSS. A alíquota mais baixa, de 7,65%, passa a incidir na faixa de remuneração até R$ 868,29.
A segunda alíquota, de 8,65%, vale para quem ganha entre R$ 868,30 e R$ 1.140,00 enquanto a terceira alíquota, de 9%, será aplicada aos salários que variam entre R$ 1.140,01 e R$ 1.447,14. A maior alíquota de contribuição, de 11%, valerá para quem ganha acima de R$ 1.447,15, mas limitado ao teto de R$ 2.894,28.
Enquanto isso...
Ministro da Previdência "atropela" aposentados
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BRASÍLIA - O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, se envolveu ontem em um incidente com aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram para porta do ministério protestar contra o reajuste de 3,3% concedido aos benefícios, superiores ao salário mínimo. Ao deixar o prédio do ministério para uma reunião no Palácio do Planalto, Marinho foi surpreendido por um grupo cercou o carro oficial e se recusou a parar para recebê-los.
Segundo relatos do presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Copab), Benedito Marcílio, o automóvel arrancou em velocidade, mesmo cercado por vários idosos. O movimento brusco do veículo fez alguns caírem e atingiu braços e pernas de outros. Segundo Marcílio, pelo menos três idosos teriam se machucado.
Um deles, o aposentado paulista Cristiano Lima, de 76 anos, ainda à porta do ministério, levantava uma parte das calças para apontar a perna dolorida, mas não eram visíveis marcas de arranhões ou sangue.
"Viemos entregar nossas propostas ao ministro, esperamos ele sair e ele tocou o carro em cima da gente", relatou o presidente da Cobap. "Aí sim virou um protesto, porque onde já se viu um ministro da Previdência tocar o carro em cima de aposentados?" O grupo veio caminhando desde a Câmara dos Deputados, onde participaram do Fórum Nacional da Previdência, organizado pela Cobap.
A assessoria do Ministério negou que o carro de Marinho tenha atropelado qualquer pessoa, ressaltando que, se isso tivesse acontecido, uma ambulância teria sido chamada para atendimento. A assessoria informou ainda que Marinho saiu atrasado para um compromisso e o grupo não havia agendado audiência.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, argumentou que o reajuste de 3,3% corresponde à variação do INPC entre abril de 2006 e março deste ano. "Estamos cumprindo rigorosamente o que diz a lei que manda haver uma recomposição da inflação anualmente", afirmou. O uso do INPC como índice de correção dos benefícios foi fixado em lei, uma antiga reivindicação dos aposentados, segundo o secretário. "Não se pode confundir política de valorização do mínimo com política de reajuste de benefícios. Em nenhum país do mundo se dá reajuste real a aposentadorias como se fossem salários."
COMENTANDO A NOTICIA: Tem ocasiões em que a indignação e a revolta com atos como este do Marinho é tão grande, que o melhor que se tem a fazer é apenas noticiar. Qualquer comentário pode ficar um pouco além da conta. Mas os leitores que visitam este espaço sabem avaliar. É aquilo que sempre se disse deste governo: antes da eleição até anteciparam o pagamento do 13° salários para os aposentados. Depois de eleições ganhas, o que os idoso recebem é isto...Vergonhoso e revoltante é o mínimo que se pode dizer!!! Esta canalhada só se lembra do povo mesmo na eleição. Depois, ó !!!
BRASÍLIA - O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, se envolveu ontem em um incidente com aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram para porta do ministério protestar contra o reajuste de 3,3% concedido aos benefícios, superiores ao salário mínimo. Ao deixar o prédio do ministério para uma reunião no Palácio do Planalto, Marinho foi surpreendido por um grupo cercou o carro oficial e se recusou a parar para recebê-los.
Segundo relatos do presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Copab), Benedito Marcílio, o automóvel arrancou em velocidade, mesmo cercado por vários idosos. O movimento brusco do veículo fez alguns caírem e atingiu braços e pernas de outros. Segundo Marcílio, pelo menos três idosos teriam se machucado.
Um deles, o aposentado paulista Cristiano Lima, de 76 anos, ainda à porta do ministério, levantava uma parte das calças para apontar a perna dolorida, mas não eram visíveis marcas de arranhões ou sangue.
"Viemos entregar nossas propostas ao ministro, esperamos ele sair e ele tocou o carro em cima da gente", relatou o presidente da Cobap. "Aí sim virou um protesto, porque onde já se viu um ministro da Previdência tocar o carro em cima de aposentados?" O grupo veio caminhando desde a Câmara dos Deputados, onde participaram do Fórum Nacional da Previdência, organizado pela Cobap.
A assessoria do Ministério negou que o carro de Marinho tenha atropelado qualquer pessoa, ressaltando que, se isso tivesse acontecido, uma ambulância teria sido chamada para atendimento. A assessoria informou ainda que Marinho saiu atrasado para um compromisso e o grupo não havia agendado audiência.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, argumentou que o reajuste de 3,3% corresponde à variação do INPC entre abril de 2006 e março deste ano. "Estamos cumprindo rigorosamente o que diz a lei que manda haver uma recomposição da inflação anualmente", afirmou. O uso do INPC como índice de correção dos benefícios foi fixado em lei, uma antiga reivindicação dos aposentados, segundo o secretário. "Não se pode confundir política de valorização do mínimo com política de reajuste de benefícios. Em nenhum país do mundo se dá reajuste real a aposentadorias como se fossem salários."
COMENTANDO A NOTICIA: Tem ocasiões em que a indignação e a revolta com atos como este do Marinho é tão grande, que o melhor que se tem a fazer é apenas noticiar. Qualquer comentário pode ficar um pouco além da conta. Mas os leitores que visitam este espaço sabem avaliar. É aquilo que sempre se disse deste governo: antes da eleição até anteciparam o pagamento do 13° salários para os aposentados. Depois de eleições ganhas, o que os idoso recebem é isto...Vergonhoso e revoltante é o mínimo que se pode dizer!!! Esta canalhada só se lembra do povo mesmo na eleição. Depois, ó !!!