terça-feira, abril 17, 2007

Torrando 10 milhões na farra da hora extra

Jornal do Brasil

As providências anunciadas pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) para reduzir gastos extras com pessoal, ou ainda não estão em vigor ou se mostraram ineficientes até agora. Em dois meses e meio - parte de dezembro e meses de fevereiro e março -, a Câmara gastou R$ 10 milhões para pagar horas extras a pouco mais de cinco mil assessores parlamentares, segundo dados da Ong Contas Abertas. Isso representa um ganho médio de R$ 2 mil por servidor.

Desde que assumiu o comando da Câmara, Chinaglia estabeleceu uma série de regras para aumentar a produtividade da Casa e, com isso, melhorar a imagem do Legislativo, abalada pelas sucessivas crises políticas dos últimos anos. Entre as novas regras, Chinaglia determinou que as sessões, sempre que possível, terminem às 19h. Também exige o rígido cumprimento dos tempos de discursos. Os cortes das falas dos deputados, inclusive, já vem causando mal estar entre os parlamentares.

Em 2006, o gasto com horas extras chegou a R$ 56,5 milhões, segundo informações do site da Ong Contas Abertas, o equivalente a 2,4% dos gastos com pessoal naquele ano.

Ainda segundo o site, os servidores recebem a hora extra quando a sessão passa das 19h e, por, no máximo, duas horas, mesmo que o número de horas extras trabalhadas seja maior. De acordo com cálculos feitos pela Ong, um secretário parlamentar que recebe R$ 1.200,00, ganha R$ 40,00 por sessão que acompanhar após as 19h. Já os outros servidores ganham um acréscimo no salário de 50% da hora normal trabalhada para cada sessão noturna.

Para as sessões extraordinárias que aconteçam entre 22h e 5h, o adicional é de 25% da hora normal trabalhada. A Ong revela que, com estas horas extras, o chamado adicional noturno, a Câmara gastou no ano passado mais de R$ 1 milhão, e que em 2007, o valor já chega a R$ 229 mil.

Em entrevista ao site do Contas Abertas, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), disse que o trabalho que muitas vezes vem sendo realizado após o expediente, poderia e deveria, ser executado no horário normal.
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- É claro que o objetivo é reduzir os custos, racionalizar gastos - explicou.

Atualmente, a Câmara possui 20.334 pessoas na folha de pagamentos entre funcionários da ativa, aposentados e pensionistas. No ano passado, a Câmara gastou R$ 2,4 bilhões em despesas com pessoal e encargos sociais. De janeiro a abril deste ano, os gastos já somam R$ 544 milhões.

Ontem, a sessão da Câmara que estava prevista para acontecer pela manhã foi cancelada devido à ausência de parlamentares na Casa. Dos 513 deputados, apenas 15 estavam presentes, quorum bem abaixo dos 51 necessários para abrir uma sessão.