sábado, abril 28, 2007

Vereador carioca defende projeto eugênico

Portal G1

O vereador Wilson Leite Passos (Democratas) defendeu seu polêmico projeto de lei, atualmente em trâmite na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A proposta, que prevê redução de impostos para "pais saudáveis, de filhos também sadios" recebeu críticas da geneticista Mayana Zatz, em sua coluna no G1. Para a cientista da USP, a proposta está calcada em conceitos eugênicos que estiveram em voga na Alemanha nazista. A eugenia, que consiste no "aprimoramento" de uma espécie pelo cruzamento selecionado de indivíduos considerados mais "saudáveis", não tem hoje respaldo dos estudiosos do genoma humano.
.
"A proposta deveria, indiscutivelmente, ser invertida", diz Zatz. "São justamente as famílias com algum doente incurável ou portador de deficiência física e mental, que deveriam ter privilégios fiscais e educacionais."
.
Segundo Passos, que está há 27 anos na câmara carioca, não faz sentido acusá-lo de legislar contra os deficientes, embora ele admita seu apreço pelo conceito de eugenia. “Eu criei há anos, em 1956, o Serviço Municipal de Eugenia, que funcionou durante muitos anos. Ele fazia o exame pré-nupcial. A orientação médica e psicológica para que os casais tivessem tranqüilidade, numa sociedade de pais e filhos saudáveis. Quem tivesse alguma enfermidade era tratado, o importante era a família. O que interessa é melhorar a qualidade de nossa gente. Quem é contra é de uma ignorância siderúrgica”, diz.
.
“A minha inspiração foi a de sempre procurar ajudar de alguma forma a termos gerações mais sadias. Interessa ao país. Eu anteriormente já havia feito uma série de projetos nesse sentido, embora considere esse o mais importante.”
.
Passos diz que já fez diversos projetos para apoiar os deficientes. “Uma das leis que fiz em favor dos deficientes foi a lei 950, em 1986, que está em vigor, e que cria o programa de integração do deficiente físico na empresa”, afirma.

COMENTANDO A NOTICIA: Quando você pensa que já viu todos os absurdos, aparece algum maluco capaz de quebrar as amarras do impossível para demonstrar que o absurdo sempre consegue dar um passo à frente. O projeto deste “cidadão” é de jumentice a toda a prova. Será que este monte de estrume não tem coisa com que se preocupar ? Será possível que não existem outros problemas maiores para serem resolvidos à sua volta ? Por exemplo, será que a violência e a epidemia de dengue, ou a falta de saneamento básico mal maior dos grandes centros e que são focos de doenças, não mereceriam de parte do ilustre vereador, um pouco mais de atenção e dedicação da criatividade que faz de demonstrar ? Imagino bem os eleitores que votaram neste quadrúpede o susto que devem ter levado ao tomarem conhecimento do projeto da lavra deste lídimo representante popular !

Leiam a seguir as críticas da geneticista Mayana Zatz, em sua coluna no G1.
.
Idéia do tempo de Hitler
Na semana passada, recebi um e-mail de uma grande jornalista, Ruth Helena Bellinghini, perguntando-me se eu havia lido o projeto de um vereador do Rio de Janeiro, Wilson Leite Passos. Respondi que não. “Pois você devia ler e escrever a respeito”, sugeriu ela.
.
Fui abrir o site e, quando li o título da matéria, fiquei imediatamente chocada: “Vereador apresenta projeto para beneficiar família saudável que tenha filho sadio”. Ruth me conhece o suficiente para saber que a minha reação seria de revolta. A proposta só pode ser uma brincadeira de mau gosto, digna de primeiro de abril. Vou transcrever alguns trechos do “projeto” (projeto?), defendido pelo vereador no último dia 6, com o título: “Estímulos e proteção à boa geração e constituição de famílias sadias”.
.
“Pais saudáveis, de filhos também sadios, terão privilégios fiscais e educacionais em relação a famílias com algum doente incurável ou portador de deficiência física e mental. A idéia é garantir a boa saúde das futuras gerações. Para isso, o casal que for aprovado no exame pré-nupcial -- e, no caso de seus filhos, no teste pré-natal --, teria gratuidade em todos os níveis de ensino na aquisição de material didático e também na matrícula. Além disso, os filhos de pais saudáveis seriam beneficiados com redução de impostos”.
.
O que significa, exatamente, para esse vereador, o casal ser “aprovado no exame pré-nupcial”? Ou no teste pré-natal?
.
Excluindo-se o absurdo da proposta, acho que seria importante esse senhor ter algumas noções de genética.
.
A incidência de doenças genéticas na população mundial é da ordem de 3% (isso corresponde a mais de 5 milhões de brasileiros) e em muitos casos não existem outros afetados por aquela doença na família. Essas doenças surgiram por uma mutação nova (inexistente nos pais), ou por uma combinação específica de genes maternos e paternos naquela criança.
.
Dependendo de cada caso, existe um risco maior ou menor de se repetir em futuras crianças daquele casal. Mas quando não existe outro caso na família, o exame pré-nupcial não teria nenhuma utilidade em prevenir o nascimento daquela primeira criança afetada.
.
Aliás, o exame pré-nupcial, que na prática só se preocupa em verificar a presença de doenças sexualmente transmissíveis (como sífilis e Aids) poderia ter um papel importante na prevenção de doenças genéticas. Isto é, casais que já têm algum caso na família ou que têm um risco aumentado de vir a ter filhos com doenças genéticas (por exemplo, no caso de casamentos consangüíneos ou casais com mais de 40 anos) poderiam ser orientados a procurar um serviço de genética.
.
Do mesmo modo, o exame pré-natal (que é realizado rotineiramente durante a gestação) só permite visualizar malformações, mas não defeitos genéticos, tais como surdez, cegueira ou retardo mental.
.
Em resumo, portanto, se não houver antecedentes de doenças genéticas na família, a grande maioria dos casais, que têm filhos com algum problema, seriam “aprovados” no exame pré-nupcial ou pré-natal.
.
Por isso quando dizemos a pais saudáveis que seu filho tem uma doença genética é tão comum os ouvirmos exclamar: “Mas como!? Não existe nenhum caso na família”.
.
Uma das etapas do Aconselhamento Genético (procedimento realizado nos centros que atendem esses casais) é justamente verificar se existe risco de repetição daquela enfermidade em seus futuros filhos, orientar em relação aos testes genéticos existentes e explicar os resultados de modo que o casal possa planejar sua futura prole.
.
Mas essa é uma decisão exclusiva deles. O geneticista não emite opiniões. Seu papel é certificar-se de que as informações foram bem compreendidas.
.
Senhor Vereador, a sua proposta deveria, indiscutivelmente, ser invertida.
.
São justamente as famílias com algum doente incurável ou portador de deficiência física e mental que deveriam ter privilégios fiscais e educacionais. Ainda mais em relação às demais famílias, com “filhos saudáveis”, como o senhor as denomina.
.
Não por piedade -- elas não precisam e não querem isso -- mas para lhes dar as mesmas oportunidades, um direito que a Constituição lhes assegura e que nós, como sociedade, temos o dever de cumprir.
.
Tenho certeza de que, se essas pessoas tiverem a possibilidade de desenvolver seu potencial de acordo com o talento de cada uma, muitas delas poderão dar uma contribuição social mais relevante do que aquelas ditas “saudáveis”. Mayana Zatz.