Tina Vieira , Jornal do Brasil
Verbas - Governo federal deixará de arrecadar mais de R$ 86 milhões por conta dos incentivos fiscais concedidos aos patrocinadores do Carnaval
Os quatro dias de Carnaval custarão ao governo Lula R$ 86,7 milhões, em conseqüência do incentivo fiscal concedido às empresas pelo patrocínio de 78 projetos carnavalescos apoiados pela Lei Rouanet. O valor da renúncia fiscal, assim como o número de projetos, estão publicados no site do Ministério da Cultura. E revelam algo próximo a uma fortuna, se comparado a muitos programas federais, que contam com muito menos recursos.
Patrocinadores do carnaval do Rio de Janeiro, por exemplo, deixarão de pagar em impostos R$ 37,4 milhões. É bem mais do que os R$ 26 milhões gastos no mês passado para pagar o Bolsa família às 442 mil famílias beneficiárias do programa no Estado e pouco menos do que os R$ 38,2 milhões programados para investimentos do Ministério da Educação, no Rio, durante todo este ano.
Os benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet contemplarão empresas que patrocinaram o carnaval em 14 Estados. Pela lei, a empresa que contribuir com um projeto cultural tem o direito de abater parte do investimento do imposto de renda. O Ministério da Cultura enfatiza que não há transferência direta de recursos da União aos projetos beneficiados. Mas o governo deixa de arrecadar tributos em nome do incentivo à cultura.
Com o dinheiro que está deixando de arrecadar, o governo poderia bancar, com sobra de recursos, dezenas de projetos importantes. Exemplo: combate à exploração sexual de crianças e adolescentes (R$ 56 milhões neste ano), erradicação do trabalho escravo ( R$ 11,1 milhões) e combate à violência contra mulheres (R$ 8,1 milhões).
O valor da renúncia fiscal também é superior ao previsto para a concessão de bolsas a crianças e adolescentes identificadas pelo programa de erradicação do trabalho infantil que, este ano, somam R$ 50 milhões.
A comparação também deixa em desvantagem o orçamento federal para a conservação de todo o patrimônio cultural brasileiro - R$ 44,5 milhões. Outros programas federais diretamente ligados à cultura equivalem a 5% do dinheiro que o fisco deixará de recolher. É o caso da instalação de bibliotecas públicas que, este ano, receberá apenas R$ 4,3 milhões e da melhoria do ensino médio, que dispõe de R$ 4,6 milhões.
Os R$ 86,7 milhões que financiaram o carnaval representam 45 vezes os recursos que o governo Lula reservou para construir, reformar e ampliar as unidades da Polícia Federal em todo o país (R$ 1,9 milhão) ou 20 vezes o valor que será aplicado no programa de ocupação da fronteira.
Verbas - Governo federal deixará de arrecadar mais de R$ 86 milhões por conta dos incentivos fiscais concedidos aos patrocinadores do Carnaval
Os quatro dias de Carnaval custarão ao governo Lula R$ 86,7 milhões, em conseqüência do incentivo fiscal concedido às empresas pelo patrocínio de 78 projetos carnavalescos apoiados pela Lei Rouanet. O valor da renúncia fiscal, assim como o número de projetos, estão publicados no site do Ministério da Cultura. E revelam algo próximo a uma fortuna, se comparado a muitos programas federais, que contam com muito menos recursos.
Patrocinadores do carnaval do Rio de Janeiro, por exemplo, deixarão de pagar em impostos R$ 37,4 milhões. É bem mais do que os R$ 26 milhões gastos no mês passado para pagar o Bolsa família às 442 mil famílias beneficiárias do programa no Estado e pouco menos do que os R$ 38,2 milhões programados para investimentos do Ministério da Educação, no Rio, durante todo este ano.
Os benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet contemplarão empresas que patrocinaram o carnaval em 14 Estados. Pela lei, a empresa que contribuir com um projeto cultural tem o direito de abater parte do investimento do imposto de renda. O Ministério da Cultura enfatiza que não há transferência direta de recursos da União aos projetos beneficiados. Mas o governo deixa de arrecadar tributos em nome do incentivo à cultura.
Com o dinheiro que está deixando de arrecadar, o governo poderia bancar, com sobra de recursos, dezenas de projetos importantes. Exemplo: combate à exploração sexual de crianças e adolescentes (R$ 56 milhões neste ano), erradicação do trabalho escravo ( R$ 11,1 milhões) e combate à violência contra mulheres (R$ 8,1 milhões).
O valor da renúncia fiscal também é superior ao previsto para a concessão de bolsas a crianças e adolescentes identificadas pelo programa de erradicação do trabalho infantil que, este ano, somam R$ 50 milhões.
A comparação também deixa em desvantagem o orçamento federal para a conservação de todo o patrimônio cultural brasileiro - R$ 44,5 milhões. Outros programas federais diretamente ligados à cultura equivalem a 5% do dinheiro que o fisco deixará de recolher. É o caso da instalação de bibliotecas públicas que, este ano, receberá apenas R$ 4,3 milhões e da melhoria do ensino médio, que dispõe de R$ 4,6 milhões.
Os R$ 86,7 milhões que financiaram o carnaval representam 45 vezes os recursos que o governo Lula reservou para construir, reformar e ampliar as unidades da Polícia Federal em todo o país (R$ 1,9 milhão) ou 20 vezes o valor que será aplicado no programa de ocupação da fronteira.