Avança a venda da ISTOÉ e da Editora Três
O empresário Domingos Alzugaray acaba de comunicar aos seus principais colaboradores que deve vender a revista ISTOÉ e a Editora Três na próxima semana. Há dois grupos interessados no negócio: o Banco Opportunity de Daniel Dantas e a TV Bandeirantes associada ao grupo Camargo de Rádio. O governo veta o negócio com o primeiro. E apóia discretamente com o segundo.
COMENTANDO A NOTICIA: Ora o governo nem precisa justificar-se quanto ao veto ao primeiro e o apoio ao segundo. Até a torcida do Flamengo e do Coríntians juntas já sabem ...
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STJ veta ICMS sobre habilitação e bloqueio de celular
FonteINVERTIA
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em recurso da Telpa Celular S/A, a TIM na Paraíba, que serviços como habilitação e bloqueio de chamada não podem ser incluídos na base de cálculo do ICMS (imposto cobrado pelos Estados).
O ministro Humberto Martins, relator do recurso, considerou que os serviços não podem ser incluídos na base de cálculo do ICMS porque "não se caracterizam como atividade-fim de telecomunicações, sendo somente atividade-meio".
O convênio 69/98, assinado pelo ministro da Fazenda e pelos secretários estaduais de Fazenda, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, incluiu serviços de acesso, adesão, ativação, habilitação, disponibilidade, assinatura e utilização dos serviços no cálculo do ICMS. Para Martins, o convênio "fere o princípio da legalidade".
Em decisão unânime, a Segunda Turma entendeu que o bloqueio e a habilitação não são serviços de telecomunicações, mas atividades-meio necessárias para que o serviço de telecomunicações seja estabelecido.
O empresário Domingos Alzugaray acaba de comunicar aos seus principais colaboradores que deve vender a revista ISTOÉ e a Editora Três na próxima semana. Há dois grupos interessados no negócio: o Banco Opportunity de Daniel Dantas e a TV Bandeirantes associada ao grupo Camargo de Rádio. O governo veta o negócio com o primeiro. E apóia discretamente com o segundo.
COMENTANDO A NOTICIA: Ora o governo nem precisa justificar-se quanto ao veto ao primeiro e o apoio ao segundo. Até a torcida do Flamengo e do Coríntians juntas já sabem ...
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STJ veta ICMS sobre habilitação e bloqueio de celular
FonteINVERTIA
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em recurso da Telpa Celular S/A, a TIM na Paraíba, que serviços como habilitação e bloqueio de chamada não podem ser incluídos na base de cálculo do ICMS (imposto cobrado pelos Estados).
O ministro Humberto Martins, relator do recurso, considerou que os serviços não podem ser incluídos na base de cálculo do ICMS porque "não se caracterizam como atividade-fim de telecomunicações, sendo somente atividade-meio".
O convênio 69/98, assinado pelo ministro da Fazenda e pelos secretários estaduais de Fazenda, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, incluiu serviços de acesso, adesão, ativação, habilitação, disponibilidade, assinatura e utilização dos serviços no cálculo do ICMS. Para Martins, o convênio "fere o princípio da legalidade".
Em decisão unânime, a Segunda Turma entendeu que o bloqueio e a habilitação não são serviços de telecomunicações, mas atividades-meio necessárias para que o serviço de telecomunicações seja estabelecido.
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Caso a decisão seja mantida - ainda cabe recurso -, as empresas de telefonia de todo País poderão requerer na Justiça a retirada dos serviços na base de cálculo do ICMS.
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Blogueiro de 22 anos é preso. Por 'insultar o Islã'
Veja online
Um blogueiro egípcio de 22 anos foi condenado a quatro anos de prisão nesta quarta-feira por "insultar o Islã" e ofender o presidente do país, Hosni Mubarak. Abdel Kareem Nabil, estudante, usou sua página na internet para criticar a universidade que costumava freqüentar, além do governo de Mubarak. Grupos internacionais de defesa dos direitos humanos protestaram contra a sentença e pediram a libertação do rapaz.
Nabil era aluno da universidade de Al-Azhar, uma instituição islâmica. Em seu blog, o estudante reclamou dos professores e da direção, dizendo que cursava a "universidade do terrorismo". Nabil escreveu ainda que a universidade não permitia a livre manifestação de idéias, assim como o regime de Mubarak - que classificou de "um símbolo da ditadura". O estudante foi expulso da Al-Azhar no ano passado. A própria universidade pressionou a promotoria a levá-lo a julgamento.
Pressão
A sessão que condenou Nabil, num tribunal da cidade mediterrânea de Alexandria, durou apenas cinco minutos. A sentença foi de três anos de prisão por insultar o Islã e mais um por insultar Mubarak. A pena poderia ter sido ainda maior: a promotoria queria condená-lo a nove anos de prisão. O Egito já havia detido vários blogueiros contrários ao governo no ano passado, mas só Nabil foi mantido preso e condenado. Para muitos, é um "recado" de Mubarak aos opositores.
"Foi uma mensagem muito dura a todos os blogueiros que estão sendo vigiados pelo governo", disse Hafiz Abou Saada, presidente da Organização dos Direitos Humanos do Egito, em entrevista à agência de notícias Associated Press. "Eles agora sabem que a punição será severa." O governo dos Estados Unidos, que no passado condenou violações aos direitos humanos no Egito, não se manifestou. Dois parlamentares americanos, porém, enviaram cartas ao governo egípcio criticando a medida.
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PAC ameaça deixar economia do Brasil para trás, diz jornal
BBC Brasil
O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não toca nos principais pontos que emperram a expansão da economia brasileira e ameaça deixar o país para trás em relação às demais nações emergentes, afirma reportagem publicada nesta quinta-feira pelo diário britânico Financial Times.
O jornal observa que o principal ponto do PAC é a aposta nos investimentos públicos como propulsor do crescimento, mas argumenta que "a escassez de capital para investimento não é a única barreira ao crescimento do Brasil".
"Muitos economistas apontam as leis trabalhistas restritivas que levaram cerca de 60% da força de trabalho para o setor informal, cortando receitas do governo no processo. No setor público, escalas de pagamento inflexíveis baseadas em idade negam aos chefes o tipo de incentivos por desempenho que poderia, por exemplo, ajudar a melhorar a educação pública. Outros obstáculos incluem um sistema tributário confuso e um judiciário problemático", afirma.
Para a reportagem, "a impressão de que o governo quer gastar para conseguir crescimento é reforçada pela relutância do PAC em atender a questões fundamentais como pensões e reforma trabalhista".
O jornal conclui dizendo que os analistas não temem uma possível mudança de rumo de Lula rumo ao populismo, mas que, "ao não conseguir agarrar a oportunidade oferecida pelas condições globais benignas para reformar o Estado, ele condene o País a muito mais anos de mediocridade".
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Risco Brasil cai para nova mínima histórica, a 176 pontos
Reuters
O risco Brasil, medido pelo JP Morgan, recuou três pontos-básicos nesta quinta-feira e alcançou nova mínima histórica, a 176 pontos-básicos.
Outros indicadores no mercado brasileiro também registravam recorde. O principal índice da Bovespa subiu mais de 1%, após chegar aos 46.706 pontos, maior nível da história.
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Eletrobrás: Jogo pesado
Radar, Veja online
Bastou o presidente interino da Eletrobrás, Valter Cardeal, pôr as mangas de fora para tentar ficar de vez no cargo que começou a fuzilaria contra ele. Desde a semana passada começaram a circular emails recheados de denúncias contra o executivo. Um deles, acusa Cardeal de ter adiado para 2008 a entrega do projeto do Parque Eólico de Tramandaí (RS) para beneficiar uma empresa amiga, que perdera a licitação. Outro, afirma que o contrato assinado com duas empreiteiras para a realização de estudo técnicos visando a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não teria tido licitação. A presidência da Eletrobrás é disputada por diferentes grupos do PMDB e do PT.
Caso a decisão seja mantida - ainda cabe recurso -, as empresas de telefonia de todo País poderão requerer na Justiça a retirada dos serviços na base de cálculo do ICMS.
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Blogueiro de 22 anos é preso. Por 'insultar o Islã'
Veja online
Um blogueiro egípcio de 22 anos foi condenado a quatro anos de prisão nesta quarta-feira por "insultar o Islã" e ofender o presidente do país, Hosni Mubarak. Abdel Kareem Nabil, estudante, usou sua página na internet para criticar a universidade que costumava freqüentar, além do governo de Mubarak. Grupos internacionais de defesa dos direitos humanos protestaram contra a sentença e pediram a libertação do rapaz.
Nabil era aluno da universidade de Al-Azhar, uma instituição islâmica. Em seu blog, o estudante reclamou dos professores e da direção, dizendo que cursava a "universidade do terrorismo". Nabil escreveu ainda que a universidade não permitia a livre manifestação de idéias, assim como o regime de Mubarak - que classificou de "um símbolo da ditadura". O estudante foi expulso da Al-Azhar no ano passado. A própria universidade pressionou a promotoria a levá-lo a julgamento.
Pressão
A sessão que condenou Nabil, num tribunal da cidade mediterrânea de Alexandria, durou apenas cinco minutos. A sentença foi de três anos de prisão por insultar o Islã e mais um por insultar Mubarak. A pena poderia ter sido ainda maior: a promotoria queria condená-lo a nove anos de prisão. O Egito já havia detido vários blogueiros contrários ao governo no ano passado, mas só Nabil foi mantido preso e condenado. Para muitos, é um "recado" de Mubarak aos opositores.
"Foi uma mensagem muito dura a todos os blogueiros que estão sendo vigiados pelo governo", disse Hafiz Abou Saada, presidente da Organização dos Direitos Humanos do Egito, em entrevista à agência de notícias Associated Press. "Eles agora sabem que a punição será severa." O governo dos Estados Unidos, que no passado condenou violações aos direitos humanos no Egito, não se manifestou. Dois parlamentares americanos, porém, enviaram cartas ao governo egípcio criticando a medida.
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PAC ameaça deixar economia do Brasil para trás, diz jornal
BBC Brasil
O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não toca nos principais pontos que emperram a expansão da economia brasileira e ameaça deixar o país para trás em relação às demais nações emergentes, afirma reportagem publicada nesta quinta-feira pelo diário britânico Financial Times.
O jornal observa que o principal ponto do PAC é a aposta nos investimentos públicos como propulsor do crescimento, mas argumenta que "a escassez de capital para investimento não é a única barreira ao crescimento do Brasil".
"Muitos economistas apontam as leis trabalhistas restritivas que levaram cerca de 60% da força de trabalho para o setor informal, cortando receitas do governo no processo. No setor público, escalas de pagamento inflexíveis baseadas em idade negam aos chefes o tipo de incentivos por desempenho que poderia, por exemplo, ajudar a melhorar a educação pública. Outros obstáculos incluem um sistema tributário confuso e um judiciário problemático", afirma.
Para a reportagem, "a impressão de que o governo quer gastar para conseguir crescimento é reforçada pela relutância do PAC em atender a questões fundamentais como pensões e reforma trabalhista".
O jornal conclui dizendo que os analistas não temem uma possível mudança de rumo de Lula rumo ao populismo, mas que, "ao não conseguir agarrar a oportunidade oferecida pelas condições globais benignas para reformar o Estado, ele condene o País a muito mais anos de mediocridade".
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Risco Brasil cai para nova mínima histórica, a 176 pontos
Reuters
O risco Brasil, medido pelo JP Morgan, recuou três pontos-básicos nesta quinta-feira e alcançou nova mínima histórica, a 176 pontos-básicos.
Outros indicadores no mercado brasileiro também registravam recorde. O principal índice da Bovespa subiu mais de 1%, após chegar aos 46.706 pontos, maior nível da história.
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Eletrobrás: Jogo pesado
Radar, Veja online
Bastou o presidente interino da Eletrobrás, Valter Cardeal, pôr as mangas de fora para tentar ficar de vez no cargo que começou a fuzilaria contra ele. Desde a semana passada começaram a circular emails recheados de denúncias contra o executivo. Um deles, acusa Cardeal de ter adiado para 2008 a entrega do projeto do Parque Eólico de Tramandaí (RS) para beneficiar uma empresa amiga, que perdera a licitação. Outro, afirma que o contrato assinado com duas empreiteiras para a realização de estudo técnicos visando a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não teria tido licitação. A presidência da Eletrobrás é disputada por diferentes grupos do PMDB e do PT.