sexta-feira, fevereiro 23, 2007

O PT e a chaveznização do Brasil

Ovo da serpente
Editorial de O Globo
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A existência no PT de frações da esquerda de perfil mais autoritário acompanha a história do partido - e a legenda paga um preço por isso. Quando um dirigente petista, como Bruno Maranhão, comanda uma invasão para depredar o Congresso, um dos símbolos da democracia, a imagem negativa do partido é reforçada. E como nenhuma sanção à altura do delito que praticou foi imposta a ele, novamente a suposição de que o PT é conivente com visões antidemocráticas ganha força.
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Essa faceta petista foi ainda mais realçada com o documento de uma corrente ligada ao Campo Majoritário, batizada de Novo Rumo, divulgado na semana passada, com a proposta de o presidente da República poder convocar plebiscitos sem a autorização do Congresso.
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Além de ser um mecanismo autocrático, o dispositivo aproxima essa corrente petista do ideário chavista, a nova matriz do populismo e do autoritarismo latino-americano, com seguidores na Bolívia de Evo Morales e no Equador de Rafael Correa.
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O presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia, da OAB, Fábio Konder Comparato, foi objetivo: "Os instrumentos de democracia direta e participativa são meios de controle da ação dos governantes pelo próprio povo; eles não podem se tornar formas de legitimação populista para a instauração de governos autoritários", disse ao jornal "O Estado de S.Paulo".
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Candidamente, militantes dessa facção justificam a proposta sob a alegação de que países como os Estados Unidos fazem centenas de referendos por ano.
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Mas nunca por cima do Legislativo, esqueceram de registrar. Impossível, ainda, imaginar consultas populares sobre temas amplos e complexos, como política monetária, dívida interna etc. Tampouco sobre a extensão de mandato de presidente.Plebiscitos e referendos, válidos quando usados criteriosamente, tornam-se perniciosos ao serem manipulados por forças políticas que costumam investir contra a arquitetura da democracia representativa. Não é sem motivo que faz parte do kit bolivariano de tomada do poder a convocação imediata de uma Constituinte, na esteira da vitória nas urnas. A idéia é adaptar as leis a um projeto autoritário de ligação com as massas - plano executado com êxito na Venezuela e em curso, com dificuldades, na Bolívia e Equador.
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Consulta popular sem o crivo do Congresso é o ovo da serpente de um regime arbitrário sob o disfarce de uma democracia formal.