terça-feira, abril 10, 2007

No País das Maravilhas

Ruy Fabiano, Blog do Noblat

O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) protagonizou semana passada, involuntariamente, episódio emblemático, que diz mais dos tempos que vivemos que qualquer ensaio sociológico, por mais profundo e consistente. Os fatos falam por si. Vamos portanto a eles.

Antes, porém, um lembrete: a semana (dia 5) registrou também o primeiro aniversário da CPI dos Correios, uma das três que investigaram os crimes do Mensalão, até hoje impunes – e quase esquecidos. Como se verá, há conexão entre os dois momentos – o aniversário da CPI e as desventuras de Santiago.

No início da atual legislatura, possivelmente motivado pela história e programa de seu partido, o petista Santiago articulou e tornou-se presidente de uma certa Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Um de seus primeiros atos foi o de requerer ao Tribunal de Contas da União cópia das auditorias feitas na Infraero.

Afinal, sabe-se que a crise do apagão aéreo não é aleatória e, em torno dela, há uma caixa preta voando, sem condições, por enquanto, de aterrissagem. A bancada governista, que Santiago integra, recusa-se a aceitar a instalação de uma CPI para investigar a crise aérea, não obstante as evidências de irregularidades no setor.

Feita a solicitação ao TCU, as conseqüências (que, segundo o impagável personagem de Eça de Queiroz, Conselheiro Acácio, “vêm sempre depois”) não tardaram a se apresentar. Santiago estava indicado para exercer a relatoria da importantíssima Lei de Diretrizes Orçamentárias. E estava também destacado para integrar o colégio de vice-líderes de seu partido. Foi imediatamente expelido de ambos. Mas lhe garantiram: nada a ver com a tal Frente, que é uma iniciativa de grande valor ético e moral. Claro, claro.

Foi-lhe dito que, por razões estritamente contábeis – a necessidade de contemplar outros partidos da base e garantir maioria de votos para o governo -, a relatoria seria entregue ao deputado João Leão (PP-BA). Quanto à vice-liderança, o Planalto precisava destinar a vaga de Santiago ao petista Walter Pinheiro (BA), como compensação por ter sido ele (Pinheiro) caroneado na indicação para ministro do Desenvolvimento Agrário.

A Paulo Rubem Santiago, restou o consolo de continuar presidindo a tal Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, que, no ambiente acima descrito, não passa de uma abstração, uma variação do nada. Nessa condição, Santiago deve ter escutado alguns discursos inúteis, proferidos das tribunas da Câmara e do Senado, bem como registros discretos nos jornais, dando conta do primeiro aniversário da CPI dos Correios.

Um dos sinais mais evidentes da amnésia nacional em relação ao tema foi dado por um dos partidos da base parlamentar governista, o PP - o mesmo a quem a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi entregue.

O PP elegeu na quarta-feira, 4, em convenção nacional, sua nova Executiva Nacional. Dela, continuam a fazer parte, como se nada houvesse acontecido, parlamentares visceralmente envolvidos nos escândalos investigados ano passado.

Vejamos alguns: José Janene, Pedro Correa e Pedro Henry, acusados de receber e pagar o mensalão. Somente Pedro Correa foi cassado pela Câmara, mas os três fazem parte da lista dos 40 acusados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de integrar uma "quadrilha" que tomou de assalto o Estado brasileiro para depená-lo - e cujo chefe, segundo o denunciante, seria o ex-ministro José Dirceu.

Na mesma Executiva, estão Severino Cavalcanti (que, acusado de cobrar propina de um empresário, renunciou para não ser cassado) e Paulo Maluf, cujo currículo - recente e remoto - dispensa apresentações.

A denúncia dos mensaleiros ainda não gerou efeitos práticos. Está no Supremo Tribunal Federal. Especialistas em Direito processual apostam que, dadas as dimensões e complexidades do processo e o anacronismo estrutural do Judiciário brasileiro, os crimes em pauta irão prescrever antes de ser apurados.
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Nessa hipótese, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, acusado de ser um dos operadores do Mensalão, terá acertado em sua profecia. Ao depor à CPI dos Correios, Delúbio, com a maior naturalidade, afirmou que, com o tempo, "essa história toda vai virar piada de salão".

A propósito, os jornais informaram esta semana que, a conselho de amigos, Delúbio está montando um restaurante em São Paulo, que se chamará Solo Goiano, sentida homenagem a seu estado natal. Os antigos correligionários com certeza garantirão freguesia assídua.

Outro personagem central dessa história, o ex-ministro José Dirceu, celebra a data em condições bastante razoáveis. Montou uma consultoria de empresas em São Paulo (muito embora jamais tenha tido ou gerido uma empresa) e aguarda a tramitação de uma proposta que o anistia. O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, indagado se é a favor da proposta, respondeu que ele "e a torcida do Flamengo" o são.

Diante de tudo isso, soam singelas e razoáveis as palavras do líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA), a respeito do prestígio de que desfrutam em seu partido mensaleiros e assemelhados. Disse ele, com a maior veemência:

- Não somos a palmatória do mundo não! A maioria se elegeu, a sociedade já puniu quem errou. Nos outros partidos tem mais gente que errou que no PP.