terça-feira, abril 10, 2007

Porteira aberta

Editorial da Folha de S. Paulo
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No dia em que se completa um ano de conclusão da CPI dos Correios, há algo mais no ar de Brasília que os poucos aviões de carreira decolando e pousando pontualmente. Debate-se abertamente, na capital, se a palavra empenhada pelo presidente da República vale alguma coisa além das metáforas baratas em seus pronunciamentos.
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Não é apenas seu papel bisonho no tumulto aeroviário que suscita desconfiança. Brasília permanece Brasília, e ali importam os cargos. Mesmo que o céu caia sobre suas cabeças, os profissionais da política sempre encontrarão oportunidade para debater pontos sensíveis dos acordos planaltinos, como "porteiras fechadas" nos ministérios.
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Só o cinismo permite enxergar algum aspecto eufemístico em tal figura de linguagem. A alusão a meros negócios se escancara para qualquer um que conheça a expressão de origem rural: adquirir uma fazenda de "porteira fechada" implica tomar posse de tudo dentro dela. É de rapacidade mesmo que se trata.
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Líderes partidários não se pejam de reclamar que Lula teria descumprido trato anterior ao dizer que, "em um governo de coalizão, é saudável que existam pessoas de outros partidos em outros ministérios". PP, PMDB, PTB e PR se levantam pelo direito de "despetizar" as pastas duramente conquistadas a golpes de adesismo. Defendem à luz do dia e dos refletores de TV todas as práticas anti-republicanas que deram origem à investigação do mensalão: troca de apoio político por cargos e oportunidades de negócios escusos, na melhor das hipóteses geradores de recursos para campanhas eleitorais.

Não é de estranhar, assim, que no aniversário da CPI dos Correios nenhuma das 14 instituições oficialmente notificadas pelo Congresso dos resultados da investigação tenha se dado ao trabalho de encaminhar-lhe alguma resposta. Ou, então, que nenhum dos 40 denunciados pela Procuradoria Geral ao Supremo Tribunal Federal (STF) tenha alcançado a condição de réu. Tudo de acordo com a convicção disseminada de que a lisura no trato da coisa pública não conta com a menor prioridade nas mais altas instituições do país.
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Isso apesar da lei 10.001, que estipula prazo de 30 dias para que autoridades informadas pelas presidências das duas Casas do Congresso se pronunciem sobre as conclusões de CPIs. A Casa Civil da Presidência, por exemplo, buscou safar-se da obrigação alegando, à reportagem desta Folha, suposto erro formal: além do relatório final da comissão, teria faltado o Congresso remeter a resolução de aprovação do documento.
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Pior figura faz o STF. A denúncia de 40 pessoas -Dirceu, Delúbio, Valério & cia.- pelo procurador-geral sob a acusação de integrarem "organização criminosa" depende de decisão da corte para se tornar ação penal. O relator Joaquim Barbosa, porém, já declarou que necessita de ao menos dois anos para apreciá-la.
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Assim caminha Brasília -para lugar nenhum, e ainda acredita que o país a segue.