Vinicius Konchinski, da Agência Brasil
Presidente do Instituto Ethos critica o uso do regime de urgência e da dispensa de exigências legais para que as obras fiquem prontas dentro do prazo
Divulgação
Projeto do estádio do Corinthians:
atrasos facilitam corrupção
São Paulo – O atraso das obras nas cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014 gera não só um temor sobre a capacidade do país de receber o evento como cria um ambiente favorável à corrupção. Para Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, os atrasos fazem com que obras precisem ser feitas mais tarde em regime de urgência. Nesse regime, exigências legais para o investimento público são dispensadas, abrindo margem para a corrupção e o mau uso dos recursos.
“Nas urgências é que se abrem as brechas para que os orçamentos aumentem muito ou mesmo dupliquem”, afirmou ele. “Quanto mais claros forem os processos e quanto maior a antecedência deles, mais nós vamos evitar urgências.”
Abrahão participou do lançamento do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, que pretende acompanhar os gastos públicos e privados de preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Um dos objetivos da iniciativa é garantir que o dinheiro público não seja mal utilizado ou desviado.
Segundo ele, a sociedade pode ajudar neste controle acompanhando os processos de preparação do país. Abrahão disse que em São Paulo, por exemplo, dúvidas sobre o estádio que receberá os jogos da Copa acabaram retardando as obras na cidade e tornando-as menos transparentes. “A emergência está fazendo com que as aprovações se dêem de uma maneira um pouco caótica”.
O coordenador da Secretaria Executiva da organização não governamental (ONG) Rede Nossa São Paulo, Mauricio Broinizi, concorda com Abrahão. Ele também integra o projeto Jogos Limpos e acredita que o controle social sobre as obras pode reduzir o desperdício de recursos públicos.
Broinizi ressaltou, entretanto, que a Rede Nossa São Paulo e todas as entidades que participam do Jogos Limpos são favoráveis à realização da Copa e das Olimpíadas no país e torcem para que os megaeventos ocorram sem atrasos, para que a população possa usufruir dos investimentos feitos. "Não podemos abrir mão da transparência, do bom uso dos recursos públicos e do legado que os eventos podem trazer.”
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Quando aqui neste espaço nos pronunciamos contrários a realização tanto da Copa do Mundo quanto das Olimpíadas no Brasil, um dos principais motivos com que nos justificamos, foi exatamente a questão da corrupção.
Não somos contrários que o país sedie eventos desta natureza. Contudo, é de se ver se há condições para tanto. Se tais eventos não acabarão alimentando mais corrupção e desvios de dinheiro público, tão precários em áreas muito mais necessárias ao bem estar da população, principalmente, os mais pobres.
Saúde, educação, saneamento, segurança, transportes carecem muito mais de investimentos, e em todo o país, do que patrocinarmos eventos para os quais não estamos preparados. Se fala muito sobre os benefícios que o país herdará fruto das obras que serão realizadas. Certo, mas pergunto: os bilhões que serão gastos no caso da Copa Mundo, serão direcionados para quantos municípios mesmo? Para as doze sedes, é claro. Qual o peso de doze cidades no conjunto de mais de 5.000 municípios existentes no país? Além disso, e naturalmente sem tais eventos, por se tratarem de capitais de estados, estas doze cidades já contariam com investimentos vultosos face à precariedade atual daqueles serviços. Assim, destinar 100 bilhões de reais que, não se enganem, este será o custo real, creio ser um desperdício absurdo para o momento presente que vive o país.
Além disso, se dizia à época em que ainda postulávamos a indicação, que tais eventos atrairiam investimentos externos em grande monta. Pergunto: onde estão tais investimentos? Quanto já se carreou para o país com tal objetivo? Muito pouco, insuficiente para resolver de vez qualquer um daqueles gargalos.
Além disto, veja-se o caso dos estádios que se anunciavam seriam construídos ou reformados apenas com dinheiro da iniciativa privada. Contam-se poucos os que não receberão apoio financeiro do Tesouro.
Neste picadeiro que se tentou construir, sequer a área de esportes olímpicos está recebendo a atenção e prioridade que merece. Se vocês recuperarem no arquivo do blog e da própria imprensa, os inúmeros relatos de experiências em países que já sediaram Copa e Olimpíadas, verão o quanto de despreparo o Brasil tem se mostrado e o quão inoportuna foi nos havermos aventurado para recepcionar, neste momento, tanto a Copa do Mundo quanto os Jogos Olímpicos. Além do despreparo, não há dúvidas que o total que será investido e gasto, nos faz muito mais falta em serviços e regiões bem mais carentes e prioritárias.
Como a escolha foi feita, não há mais volta, o que podemos é tentar evitar prejuízo maior. Cito como exemplo a Copa do Mundo. Não faria mal algum se, ao invés de querermos bancar o evento tendo doze ou seis sedes. A África do Sul, em 2010, realizou a Copa de forma exemplar, tendo apenas três cidades sedes, concentrando assim seus recursos, tornando-os mais racionais e em volume de dispêndio menor. Por que precisamos alimentar esta arrogância e megalomania de realizar a Copa de 2014 com doze sedes?
Talvez o país ainda venha lamentar, tardiamente, sua precipitação e falta de seriedade na condução e organização destes eventos. Mas o custo oneroso além dos nossos limites, este, infelizmente, terá que ser pago por toda a sociedade. E o que é pior: se algum lucro houver desta excentricidade maluca, será a do bônus político para alguns políticos vigaristas, e, claro, o ganho financeiro acima do normal das empreiteiras.