Bolívar Lamounier, Exame.com
As rebeliões no mundo árabe colocaram o cidadão brasileiro em contato diário com uma realidade política que só de tempos em tempos lhe chamavam a atenção. Simultaneamente, estamos acompanhando os efeitos do tsunami Berlusconi, que vem submetendo o sistema político da Itália a um vexame sem precedentes. A junção desses dois fenômenos tem dado ensejo a uma complicada, mas no geral saudável reflexão sobre a qualidade da democracia brasileira.
Penso que tal reflexão é complicada por muitas razões; eu bem que gostaria de ir atrás delas, mas acho que nos perderemos, o leitor e eu, se tentar fazê-lo no espaço de um post. Uma delas é um ciclo meio maluco de otimismo e pessimismo que parece incrustado em nosso DNA cultural. É inegável, somos o povo do 8 ou 80.
Outro dia eu mencionei a classificação feita pela revista The Economist, na qual o Brasil aparece como uma democracia “defeituosa”. Uma posição ruim, claro, mas não tanto como parece. Acima das “defeituosas” ficam as democracias “plenas”, categoria liderada pela Noruega e que inclui Estados Unidos, Canadá, Alemanha e por aí afora.
Ou seja, numa visão comparativa abrangente, manejando numerosos indicadores estatísticos, uma equipe internacional coloca o Brasil numa posição intermediária.
Eu sei que para nós, brasileiros, este tipo de argumento não traz nenhum refresco. Quem vive aqui tende a ver as coisas por outro prisma. Tanto isso é verdade que mesmo este ano da graça de 2011 está começando com um azedume no ar.
Observem que as recentes eleições presidenciais e legislativas não sofreram contestação alguma; que a economia está crescendo de forma vigorosa; que a moeda permanece (mais ou menos…) estável, e que nossa credibilidade internacional vem melhorando, apesar dos desatinos do governo anterior. Mesmo assim, há uma malaise política no ar, uma radioatividade qualquer que talvez não consigamos compreender direito.
Em razão de meu ofício, eu já levantei este tema ou algo parecido em muitas ocasiões, no país inteiro e diante de audiências as mais variadas. Devo dizer, sem demagogia, que adoro essa atividade; gosto da variedade de pontos de vista que ouço, dos e da atenção com que as pessoas acompanham o assunto e dos debates, por vezes até ásperos.
Mas não posso deixar de mencionar que há um argumento super-freqüente, inevitável, diria até um argumento-padrão, que trato de refutar com o maior empenho: o argumento da democracia dispensável. “Pra que democracia, que autenticidade ou valor tem a democracia, se não conseguimos erradicar a pobreza?” Ou então assim: “Como pode alguém acreditar que vivemos numa democracia, com toda essa desigualdade que aí está? ”
É como eu disse: adoro participar de discussões sobre o tema da democracia. Mas esse argumento eu confesso que tenho preguiça de debater. Sinto-me tentado a responder de forma bem direta: “tudo bem, então vamos acabar com a democracia, por que não? Aí ficamos com a mesma desigualdade e com uma ditadura nas fuças”.
Mas não se assustem, eu nunca faço isso; além de acadêmico por formação, eu sou brando por temperamento.
O que estou querendo ressaltar é a necessidade de afastar previamente esse chavão para depois tentarmos ao menos identificar as indagações que realmente interessam. Uma delas, talvez a mais importante, tem a ver com o azedume a que me referi acima. Azedume é um sinônimo prosaico para aquilo que um filósofo da política designaria como um persistente questionamento da legitimidade do Estado, quero dizer, do próprio sistema político, não só deste ou daquele governo.
Por este caminho, eu até posso trazer de volta a pobreza e as desigualdades. De fato, a percepção de que o Estado não faz tudo o que poderia – de que se mostra ineficaz ou recorre a meios equivocados – no combate à pobreza é, sem dúvida, uma das raízes do referido questionamento.
A partir deste ponto, torna-se em tese possível armar um debate racional, subsidiado por informações econômicas e avaliações de diferentes políticas públicas.
O questionamento tem outras raízes, evidentemente. Através de uma tributação pesada, o Estado se apropria de uma parcela elevada da renda nacional, algo entre 35 e 40%. Sabemos todos que o Estado não nos pede, ele nos impõe essa carga; é por isso, por não ser voluntário, que imposto se chama imposto.
Pois bem. O Estado então espera ou reclama legitimidade para essa imposição dizendo que utiliza uma parte para custear a máquina, outra para fazer certos investimentos e uma terceira para combater a pobreza, através seja de políticas tradicionais como educação ou saúde, seja de políticas especiais, como o Bolsa-Família. Aqui temos outra base razoavelmente objetiva para avaliarmos o desempenho do sistema político.
Como o ex-ministro Delfim Netto gosta de dizer, o Brasil poderia se chamar Ingana, pois cobra impostos semelhantes aos da Inglaterra e presta serviços comparáveis aos de Gana. Disto eu não vejo como alguém possa discordar. A questão, portanto, é como fazer o ajuste.
Esquematicamente, existem quatro opções: serviços melhores com mais impostos; serviços melhores com menos impostos; serviços piores com mais impostos; e serviços piores com menos impostos.
Recapitulando, nós questionamos a legitimidade do Estado por considerá-lo ineficaz na redução das desigualdades e escorchante na tributação. Se questionamos, fica subentendido que estamos em desacordo com o gasto público naquelas três áreas: custeio da máquina, investimentos e política social.
Uma terceira raiz é a avaliação extremamente negativa que fazemos da classe política. “Sistema político” é uma expressão abstrata cujo equivalente concreto é evidentemente a classe política. Nós não a consideramos sábia, não gostamos dos comportamentos dela e não acreditamos no que ela diz.
Sim, eu sei que esse “nós” é bastante heterogêneo. Uma parte dos cidadãos odeia o Legislativo, outra parte odeia o Executivo e uma terceira odeia os dois. Os adeptos de um partido vêem com bons olhos o trabalho dos “seus” representantes e com maus olhos os do partido adversário.
Tudo bem, a vida é assim. Mas ou muito me engano ou são muito poucos os cidadãos dispostos a encher o peito e declarar que estão satisfeitos com a classe política. Nesta altura eu já percebo a impaciência do meu eventual leitor. E daí? Aonde nos leva essa seqüência de obviedades?
O que me parece é que aqui nos deparamos com uma questão bem ardida. Temo que seja uma dúvida do tipo Tostines. Nós avaliamos negativamente o gasto público e por isto questionamos a legitimidade do sistema político, ou questionamos o sistema político e por isto discordamos do gasto público? Ou ambas as coisas?
Se de repente o senador José Sarney tivesse um estalo e convencesse os seus pares e a “presidenta” a adotar um conjunto deveras admirável de medidas econômicas e administrativas, a sociedade passaria a vê-lo como um jovem estadista?
Pode parecer que pergunto isso com espírito apenas anedótico, mas não é o caso. A questão tem a ver com objetivos, meios e prioridades, ou seja, com a necessidade de um diagnóstico consistente.
Neste justo momento, há duas comissões de reforma política no Congresso Nacional, uma no Senado e outra na Câmara. Na soma das duas, deve haver uma dúzia de propostas para serem discutidas e votadas. Se vivêssemos numa democracia direta (mas devo confessar que não sei o que é isso), chegaríamos facilmente a umas duzentas ou trezentas. Eu mesmo fincaria o pé numas quatro ou cinco.
Mas qual é ou quais são na realidade os problemas que queremos resolver? O da tributação? O do gasto público? O das regras formais do sistema político? Todas estas? Pode ser que seja, mas até agora eu não vi nenhuma discussão deste tipo.